{"id":283858,"date":"2023-05-27T10:13:02","date_gmt":"2023-05-27T13:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/embaixada-do-marajo-criada-por-damares-dentro-do-ministerio-entra-na-mira-da-cgu-9\/"},"modified":"2023-05-27T10:13:02","modified_gmt":"2023-05-27T13:13:02","slug":"embaixada-do-marajo-criada-por-damares-dentro-do-ministerio-entra-na-mira-da-cgu-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/embaixada-do-marajo-criada-por-damares-dentro-do-ministerio-entra-na-mira-da-cgu-9\/","title":{"rendered":"\u2018Embaixada do Maraj\u00f3\u2019 criada por Damares dentro do minist\u00e9rio entra na mira da CGU"},"content":{"rendered":"<p>A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criou uma \u201cEmbaixada do Maraj\u00f3\u201d dentro do minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, que comandou durante boa parte do governo de Jair Bolsonaro. A estrutura ocupava uma sala dentro do minist\u00e9rio, sinalizada com uma placa, e funcionava com servidores dedicados \u00e0 gest\u00e3o do \u2018Abrace o Maraj\u00f3\u2019, criado pela ex-ministra para combater a explora\u00e7\u00e3o infantil e sexual no arquip\u00e9lago paraense. O programa entrou na mira da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), segundo informa\u00e7\u00f5es do governo atual adiantadas para a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cUma das primeiras provid\u00eancias, quando a gente entrou, foi auditar internamente essa estrutura [da Embaixada do Maraj\u00f3]. Informamos \u00e0 CGU que, por iniciativa pr\u00f3pria, pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o programa para auditoria\u201d, explica a secret\u00e1ria-executiva dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Rita Oliveira.\u00a0<\/p>\n<p>A \u201cEmbaixada do Maraj\u00f3\u201d foi desmobilizada pelo MDH, mas os achados da auditoria interna n\u00e3o foram divulgados. A pasta, hoje comandada por Silvio Almeida, informou apenas que exonerou todos os servidores que atuavam nessa estrutura.\u00a0Por nota, a CGU informou que est\u00e1 realizando \u201cum trabalho de avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Programa Abrace o Maraj\u00f3, em fase final, cujo escopo \u00e9 avaliar o processo de governan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o dos Projetos \/ A\u00e7\u00f5es e Iniciativas (PAI) constantes do Plano de A\u00e7\u00e3o 2020-2023 do Programa. O referido Plano de A\u00e7\u00e3o cont\u00e9m mais de 100 a\u00e7\u00f5es a serem implementadas nos 16 munic\u00edpios que comp\u00f5em o arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3\u201d.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria Rita Oliveira diz que os resultados monitorados mostram que as a\u00e7\u00f5es do Abrace o Maraj\u00f3 foram superficiais, como entregas de cestas b\u00e1sicas. Muitos indicadores sociais na regi\u00e3o pioraram, segundo ela, a exemplo de quest\u00f5es relacionadas a conflitos socioambientais. \u201cHavia aus\u00eancia de di\u00e1logo com as comunidades, que v\u00eaem o programa como um instrumento estigmatizante da regi\u00e3o\u201d, aponta.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda segundo o MDH, o Abrace o Maraj\u00f3 ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Programa Cidadania Maraj\u00f3.<\/p>\n<p><em><em>Indicadores do Maraj\u00f3 demonstram resultados negativos<\/em><\/em><\/p>\n<p>No come\u00e7o deste m\u00eas, uma comitiva do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos, com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e da sociedade civil organizada, visitou o arquip\u00e9lago, localizado na foz do rio Amazonas. O relat\u00f3rio da visita, ao qual a reportagem teve acesso, questiona a efetividade do Abrace o Maraj\u00f3 e afirma que \u201cos indicadores n\u00e3o demonstram resultados positivos na regi\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA cobertura vacinal nos munic\u00edpios do Maraj\u00f3 foi de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022. A taxa de mortalidade infantil, que era de 7,54 em 2018, foi de 7,89 em 2022. A taxa de gravidez na adolesc\u00eancia se manteve praticamente est\u00e1vel, sendo de 28,6% em 2019, 27,5% em 2020 e 28,0% em 2021\u201d, informa.\u00a0<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio afirma que, nos \u00faltimos quatro anos, o governo federal diminuiu investimentos nos munic\u00edpios do Maraj\u00f3, \u201csobretudo na assist\u00eancia social, \u00e1rea estrat\u00e9gica para o sistema de garantia de direitos\u201d. Segundo o texto, em 2021, durante a pandemia, quando o Abrace o Maraj\u00f3 j\u00e1 estava vigente, houve \u201cuma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos recursos transferidos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior\u201d. O \u201caumento da vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o com o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas para a regi\u00e3o, assim como a invas\u00e3o dos territ\u00f3rios com o objetivo de sua explora\u00e7\u00e3o, t\u00eam como consequ\u00eancia o aumento do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, como \u00e9 de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o local\u201d, destaca o relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<p>Em 2022, segundo o MDH, \u201cquase a totalidade de munic\u00edpios da regi\u00e3o registraram situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes nos registros de ingresso no Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI), ofertado pelos Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Socialb (CREAS)\u201d. Os dados de gravidez precoce s\u00e3o alarmantes. De acordo com o relat\u00f3rio, \u201c28,3% de todas as crian\u00e7as nascidas vivas no Maraj\u00f3, entre 2018 e 2021, eram filhas de m\u00e3es que tinham at\u00e9 19 anos na data do parto. No Brasil esse percentual fica em 14,5%, enquanto no estado do Par\u00e1 \u00e9 de 22,5%.\u201d<\/p>\n<p><em>Abrace o Maraj\u00f3 ser\u00e1 substitu\u00eddo por Programa Cidadania Maraj\u00f3<\/em><\/p>\n<p>A secret\u00e1ria-executiva do MDH, Rita de Oliveira, afirma que \u201ca explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Maraj\u00f3 est\u00e1 vinculada a um contexto hist\u00f3rico de precariedade socioecon\u00f4mica\u201d. \u201cA regi\u00e3o concentra os piores IDH do Brasil, h\u00e1 problemas s\u00e9rios de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o antigo programa n\u00e3o produziu uma mudan\u00e7a de contexto\u201d, afirma. A secret\u00e1ria diz que o minist\u00e9rio fez uma escuta social ampliada no territ\u00f3rio e que uma ouvidoria itinerante continuar\u00e1 atuando nas comunidades.\u00a0<\/p>\n<p>Assim como o anterior, o novo programa lan\u00e7ado pelo governo atual tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es interministeriais. \u201cNo Abrace o Maraj\u00f3 essa articula\u00e7\u00e3o era gen\u00e9rica. A gente quer articular para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exemplo, para a adequa\u00e7\u00e3o de ambulanchas, que j\u00e1 existem mas n\u00e3o est\u00e3o acess\u00edveis para as pessoas porque n\u00e3o t\u00eam combust\u00edvel nem embarca\u00e7\u00e3o adequada.\u201d<\/p>\n<p>Dentro das 26 a\u00e7\u00f5es previstas no Programa Cidadania Maraj\u00f3, que ainda n\u00e3o tem or\u00e7amento definido, est\u00e3o listadas iniciativas conjuntas com os minist\u00e9rios da Comunica\u00e7\u00e3o, para oferecer internet nas escolas; Meio Ambiente, para o combate ao uso massivo de agrot\u00f3xicos e com os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Defesa e a Pol\u00edcia Federal, para monitoramento de fronteiras no combate ao tr\u00e1fico de pessoas.\u00a0<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 23, durante uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento do Senado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas Yanomami em Roraima, <a href=\"https:\/\/twitter.com\/btamazonia\/status\/1661085031740108802?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1661085031740108802%7Ctwgr%5Ec1566f34c2dd54a2333f1cd7ab11661e399d6838%7Ctwcon%5Es1_&amp;ref_url=https%3A%2F%2Fveja.abril.com.br%2Fcoluna%2Fvirou-viral%2Fo-plano-de-damares-alves-para-virar-princesa-regente-de-marajo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Damares Alves <\/a>falou que pretende se candidatar ao governo do Maraj\u00f3. \u201cEu sou candidata no Maraj\u00f3. Eu quero dividir o Maraj\u00f3, fazer um principado e entrar como princesa regente\u201d. Depois que o termo \u201cprincesa Damares\u201d ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter, ela disse que estava <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2023\/05\/23\/damares-princesa-marajo-audiencia-camara.htm?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social-media&amp;utm_content=geral&amp;utm_campaign=noticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">brincando<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>No lan\u00e7amento do Abrace o Maraj\u00f3, em 2019, a ex-ministra chegou a afirmar que as meninas do arquip\u00e9lago eram estupradas porque n\u00e3o usavam <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2019\/09\/investigamos-a-violencia-sexual-no-marajo-e-nao-e-nada-do-que-a-ministra-damares-diz\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">calcinhas<\/a>. No fim do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu explica\u00e7\u00f5es para a senadora depois que ela detalhou, sem provas, supostos abusos sexuais cometidos no arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, em um culto evang\u00e9lico onde havia crian\u00e7as.\u00a0<\/p>\n<p>Por nota, a senadora Damares Alves informou que \u201co Programa Abrace o Maraj\u00f3, criado por decreto presidencial, era coordenado pela Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Dentro dessa Secretaria havia a Diretoria do Programa Abrace o Maraj\u00f3. Os membros dessa Diretoria ocupavam uma sala no Minist\u00e9rio que passou a ser chamada, internamente, de Embaixada do Maraj\u00f3, por ter sido decorada pelos servidores com objetos e imagens da cultura marajoara\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A ex-ministra e atual senadora enviou um <a href=\"https:\/\/senadofederal-my.sharepoint.com\/personal\/viviane_petinelli_senado_leg_br\/_layouts\/15\/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fviviane%5Fpetinelli%5Fsenado%5Fleg%5Fbr%2FDocuments%2FAnexos%2FBALANCO%5FGESTAO%5FMMFDH%5FFINAL.pdf&amp;parent=%2Fpersonal%2Fviviane%5Fpetinelli%5Fsenado%5Fleg%5Fbr%2FDocuments%2FAnexos&amp;ga=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio<\/a> com balan\u00e7o da gest\u00e3o que cita resultados do Abrace o Maraj\u00f3. Entre outros pontos, Damares Alves cita investimentos de mais de R$1,1 bilh\u00e3o \u201cinvestidos no territ\u00f3rio em parcerias complementares \u00e0 a\u00e7\u00e3o governamental no arquip\u00e9lago\u201d; distribui\u00e7\u00e3o de mais de 130 mil cestas b\u00e1sicas e 486.740 itens de higiene pessoal para fam\u00edlias dos munic\u00edpios mais isolados; capacita\u00e7\u00e3o de cerca de 500 jovens, com idade entre 18 e 29 anos, para o empreendedorismo com treinamento, mentoria, oficinas e palestras em interc\u00e2mbios remotos; atendimentos de telemedicina; programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, acesso a energia el\u00e9trica e internet. A resposta completa pode ser <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Resposta-de-Damares-Alves_%E2%80%98Embaixada-do-Marajo-criada-por-Damares-dentro-do-ministerio-entra-na-mira-da-CGU.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lida aqui.<\/a><\/p>\n<p>A reportagem questionou o MDH sobre o motivo dos documentos da gest\u00e3o anterior estarem fora do ar e aguarda a resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criou uma \u201cEmbaixada do Maraj\u00f3\u201d dentro do minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, que comandou durante boa parte do governo de Jair Bolsonaro. 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