{"id":283018,"date":"2023-04-19T00:20:59","date_gmt":"2023-04-19T03:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/retomada-da-reforma-agraria-e-desbolsonarizacao-do-incra-os-pedidos-do-mst-ao-governo\/"},"modified":"2023-04-19T00:20:59","modified_gmt":"2023-04-19T03:20:59","slug":"retomada-da-reforma-agraria-e-desbolsonarizacao-do-incra-os-pedidos-do-mst-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/retomada-da-reforma-agraria-e-desbolsonarizacao-do-incra-os-pedidos-do-mst-ao-governo\/","title":{"rendered":"Retomada da reforma agr\u00e1ria e \u2018desbolsonariza\u00e7\u00e3o\u2019 do Incra: os pedidos do MST ao governo"},"content":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo federal chegou a abril \u2013 m\u00eas tradicionalmente marcado, desde 1997, por mobiliza\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para cobrar agilidade no programa da <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/reforma-agraria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reforma agr\u00e1ria<\/a> \u2013 ainda mantendo bolsonaristas ou ligados ao agroneg\u00f3cio no comando de superintend\u00eancias do Incra nos Estados, al\u00e9m de dez cargos vagos no pa\u00eds, segundo Jo\u00e3o Paulo Rodrigues, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, em entrevista coletiva nesta ter\u00e7a-feira (11) em Bras\u00edlia. O MST pede que o governo substitua os bolsonaristas e preencha todos os cargos-chave do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n<p><em>Encontro do MST neste ter\u00e7a-feira (11) buscou alinhar atua\u00e7\u00e3o em defesa da reforma agr\u00e1ria no Congresso<\/em><\/p>\n<p>O MST tamb\u00e9m cobra que o governo Lula estabele\u00e7a pol\u00edticas de cr\u00e9dito para fam\u00edlias assentadas na reforma agr\u00e1ria e que \u201cassente todas as fam\u00edlias acampadas desde o governo Dilma\u201d. Desde 2016, disse Rodrigues, \u201cn\u00e3o se assentou uma \u00fanica fam\u00edlia nesse pa\u00eds\u201d. \u201c\u00c9 importante que a imprensa ajude a informar isso para a popula\u00e7\u00e3o. Eu t\u00f4 falando de fam\u00edlias que est\u00e3o h\u00e1 dez anos debaixo da lona, cinco anos, seis anos, e por isso tem que ter uma sa\u00edda. Essas fam\u00edlias que est\u00e3o debaixo da lona s\u00e3o aproximadamente 60 mil fam\u00edlias e, no total, as que est\u00e3o cadastradas e lutam pela terra, chegam a 100 mil fam\u00edlias.\u201d O MST quer que o governo apresente um plano nacional de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas o MST realiza uma \u201cjornada de lutas em defesa da reforma agr\u00e1ria\u201d que envolve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, como ocupa\u00e7\u00f5es de fazendas, audi\u00eancias em \u00f3rg\u00e3o do governo federal em Bras\u00edlia e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pelo movimento. Anualmente, no m\u00eas de abril o MST lembra o massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s, quando 21 sem-terra do MST foram assassinados pela Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 em 17 de abril de 1996.<\/p>\n<p>Um dos pontos mais criticados pelo MST no in\u00edcio do governo Lula \u00e9 a demora no preenchimento dos cargos mais importantes do Incra nos Estados. \u201cPe\u00e7o aqui para [pela] imprensa que est\u00e1 nos acompanhando, que a Casa Civil, junto com o MDA [Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar], nomeie os demais superintendentes do Incra. N\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de nosso povo eleger um novo governo e ter que negociar com bolsonarista que historicamente foi muito contra o nosso povo\u201d, disse Rodrigues.<\/p>\n<p>Em nota \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica,<\/strong> o MDA afirmou que \u201ctodas as nomea\u00e7\u00f5es para as superintend\u00eancias regionais do Incra j\u00e1 est\u00e3o sendo tratadas na Casa Civil e na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.\u00a0Atualmente, 15 j\u00e1 foram efetivadas, a saber: as tr\u00eas do Par\u00e1, Pernambuco, Bahia, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Maranh\u00e3o, Acre, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Esp\u00edrito Santo, Sergipe, Piau\u00ed e Distrito Federal\u201d.<\/p>\n<p>O MDA disse ainda que, \u201cem di\u00e1logo com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, est\u00e1 elaborando um an\u00fancio sobre a retomada do programa nacional da reforma agr\u00e1ria que ser\u00e1 feito neste m\u00eas de abril\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>MST pede sa\u00edda do superintendente de Alagoas, primo de Arthur Lira<\/strong><\/h3>\n<p>Na entrevista coletiva desta ter\u00e7a-feira, o MST disse que luta pelo fortalecimento do Incra nos Estados como \u201c\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria\u201d. \u201cN\u00e3o existe reforma agr\u00e1ria feita por deputado, pelo MST, por fazendeiro, nada disso. [\u2026] \u00c9 por isso que n\u00f3s estamos brigando com o governo para fortalecer o Incra, desburocratizar o Incra e nomear logo os superintendentes nos Estados para ser o respons\u00e1vel da reforma agr\u00e1ria e dar transpar\u00eancia a todo o modelo e a consolida\u00e7\u00e3o de programa s\u00e9rio de obten\u00e7\u00e3o de terra para transformar em assentamento\u201d, afirmou Rodrigues.<\/p>\n<p><em>Segundo Jo\u00e3o Paulo Rodrigues, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, movimento quer \u2018desbolsonariza\u00e7\u00e3o\u2019 do Incra<\/em><\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos preocupa\u00e7\u00f5es ainda, no \u00e2mbito do MDA, com a nomea\u00e7\u00e3o dos demais cargos do Incra que ainda est\u00e3o demorando muito. N\u00e3o se explica, n\u00f3s temos 10 estados que ainda n\u00e3o tem o novo superintendente. Significa que o nosso pessoal tem que lidar com essas situa\u00e7\u00f5es de superintendente bolsonarista, como \u00e9 o caso espec\u00edfico de Alagoas. Que \u00e9 um bolsonarista que andava armado nas \u00e1reas do assentamento. N\u00f3s j\u00e1 pedimos \u00e0 Casa Civil que apresse o processo de indica\u00e7\u00e3o de nomes. Faz parte da coaliz\u00e3o do governo, mas que \u00e9 importante que possa ser realizado.\u201d<\/p>\n<p>As cobran\u00e7as do MST, contudo, n\u00e3o significam nenhum rompimento com o governo ou com Lula. O MST foi um dos principais setores a prestar solidariedade ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao longo dos processos que respondeu na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e foi um dos principais organizadores da vig\u00edlia que durou 580 dias na frente da superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR), onde o atual presidente ficou preso.<\/p>\n<p>Rodrigues havia lembrado, no come\u00e7o da entrevista desta ter\u00e7a-feira, que \u201ca primeira tarefa nossa \u00e9 defender o governo Lula, n\u00f3s ajudamos a eleger o governo Lula, n\u00f3s somos parte desse campo pol\u00edtico que fez a campanha [eleitoral], que lutou contra o golpe, que lutou contra o bolsonarismo\u201d. Ele tamb\u00e9m afirmou que uma das metas do MST \u00e9 \u201clutar contra o Banco Central e a pol\u00edtica de juros do [presidente do BC] Campos Neto. Queremos aqui deixar registrado que faz um desservi\u00e7o para o Brasil com a sua pol\u00edtica de juros e n\u00e3o tem necessidade, pelas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que vive o Brasil, de n\u00f3s termos uma pol\u00edtica de juros t\u00e3o alta\u201d.<\/p>\n<p>O apoio a Lula n\u00e3o impede as press\u00f5es por novos assentamentos e as cr\u00edticas pela condu\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. A demora na \u201cdesbolsonariza\u00e7\u00e3o\u201d do Incra incomoda o MST. Um dos casos mais criticados \u00e9 a perman\u00eancia de Wilson C\u00e9sar de Lira Santos, primo do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), no comando do Incra de Alagoas. Ele tomou posse em 2017, durante o governo de Michel Temer, e foi mantido no cargo ao longo de todo o governo de Jair Bolsonaro. Em protesto contra a perman\u00eancia de Santos, nos \u00faltimos dias, fam\u00edlias do MST ocuparam e desocuparam a sede do Incra em Macei\u00f3 (AL).<\/p>\n<p>\u201cSobre o Incra de Alagoas, n\u00f3s estamos em uma negocia\u00e7\u00e3o longa, desde ontem \u00e0 noite [dia 10]. O que n\u00f3s estamos pedindo ao governo \u00e9 que tem que trocar o superintendente, que esse a\u00ed foi nomeado pelo governo Temer. E tem um problema em especial no caso desse superintendente, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 que ele \u00e9 bolsonarista, tem v\u00e1rios bolsonaristas. \u00c9 que ele \u00e9 uma figura muito violenta, ele j\u00e1 agrediu fam\u00edlias assentadas, ele anda armado nas \u00e1reas de assentamento, ent\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de mant\u00ea-lo. Ent\u00e3o que o governo nomeie outra pessoa.\u201d<\/p>\n<p>Em protesto contra a perman\u00eancia de Santos, um grupo de fam\u00edlias do MST ocupou a sede do Incra em Macei\u00f3 (AL) na segunda-feira (10). Depois da desocupa\u00e7\u00e3o ocorrida no dia seguinte (11), segundo Rodrigues o governo prometeu nomear outra pessoa para o cargo em Alagoas, cujo nome est\u00e1 sendo avaliado. Em <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/al\/alagoas\/noticia\/2023\/04\/10\/trabalhadores-rurais-ocupam-sede-do-incra-no-centro-de-maceio.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota ao portal G1<\/a>, o Incra de Alagoas disse que \u201cn\u00e3o recebeu oficialmente a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais\u201d e que \u201cnomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o tratadas regionalmente\u201d.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u2018N\u00f3s n\u00e3o queremos guerra, queremos terra\u2019, diz o MST<\/strong><\/h3>\n<p>Outro foco est\u00e1 na Superintend\u00eancia de Mato Grosso. A possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de Silvano Amaral (MDB), um suplente de deputado estadual que atualmente est\u00e1 no exerc\u00edcio do mandato, enfureceu as organiza\u00e7\u00f5es ligadas a fam\u00edlias sem-terra, direitos humanos, ind\u00edgenas e meio ambiente. Em uma carta aberta, 40 organiza\u00e7\u00f5es repudiaram a poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer nome ligado \u00e0 bancada ruralista e do agroneg\u00f3cio para assumir a Superintend\u00eancia do Incra\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) em Cuiab\u00e1, fruto do sucateamento do (des)governo Bolsonaro, encontra-se de portas fechadas h\u00e1 mais de 6 meses, interditado pela Defesa Civil, totalmente sem condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e organizacional para continuar funcionando\u201d, diz a nota subscrita, entre outras entidades, pela CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra), o MST e o Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio). Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, em 2021 quase 10% da popula\u00e7\u00e3o do campo, cerca de 50 mil pessoas, \u201cestiveram em alguma situa\u00e7\u00e3o de conflito\u201d. Cerca de 390 fam\u00edlias \u201cforam expulsas ou passaram por processo de despejo no Estado\u201d. Mato Grosso \u00e9, segundo a nota, \u201co terceiro Estado com maior n\u00famero\u201d de trabalhadores resgatados do trabalho escravo. Ouvido pelo site de Cuiab\u00e1 \u201cOlhar Direto\u201d, Silvano Amaral negou que seja relacionado ao agroneg\u00f3cio e negou possuir fazenda.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 o cen\u00e1rio avassalador do Estado de Mato Grosso, reflexo do abandono do governo Bolsonaro, que se posicionou publicamente a favor da grilagem de terras p\u00fablicas e, contra ind\u00edgenas, quilombolas, camponeses e camponesas. A cada ano se observa a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assentamentos e de desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social para fins de reforma agr\u00e1ria; dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas; e dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas p\u00fablicas federais. A dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o sucateamento do Incra, a desist\u00eancia de processos em andamento resulta na paralisa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria\u201d, diz a nota das entidades.<\/p>\n<p>Segundo o MST, a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano nacional de reforma agr\u00e1ria vem sendo cobrada do governo Lula em reuni\u00f5es em Bras\u00edlia. Ceres Hadich, integrante da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, disse ainda que \u201cnosso entendimento \u00e9 esse, que enquanto tiver terra sem gente e gente sem terra, precisando dela para poder viver, trabalhar, criar seus filhos, pode ter uma vida mais digna, a luta pela terra vai continuar no nosso pa\u00eds\u201d. Ceres disse que a \u201creforma agr\u00e1ria nunca foi realizada\u201d e que a ocupa\u00e7\u00e3o de fazendas \u201c\u00e9 uma necessidade de resist\u00eancia, de sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><em>Ceres Hadich, coordenadora do MST, cobrou plano nacional de reforma agr\u00e1ria durante evento<\/em><\/p>\n<p>O MST disse ter promovido 40 ocupa\u00e7\u00f5es de \u201clatif\u00fandios improdutivos\u201d apenas no \u00faltimo ano do governo Bolsonaro, e 16 desde o in\u00edcio do ano durante o governo Lula. Nas manifesta\u00e7\u00f5es de abril, dever\u00e1 ocorrer \u201calguma ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rodrigues, mas n\u00e3o haver\u00e1 uma \u201cjornada de ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, ou seja, um grande n\u00famero. Ele citou que o MST tem 600 acampamentos espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201c[Fazer] ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil. As fam\u00edlias quando v\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o, \u00e9 porque \u00e9 uma das \u00faltimas alternativas que ela tem de ter a possibilidade de ter um peda\u00e7o de terra. Porque ela vai ter que conviver numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e por causa de um sonho que \u00e9 a terra prometida. Ou seja, n\u00f3s crist\u00e3os, n\u00e3o temos problema em pegar um deserto longo para ter a terra prometida. Agora, n\u00e3o precis\u00e1vamos, porque no caso do Brasil, tem terra, terra improdutiva, tem lei, tem or\u00e7amento, tem tudo. Ent\u00e3o para n\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato pol\u00edtico de den\u00fancia de uma situa\u00e7\u00e3o super dif\u00edcil. [\u2026] N\u00f3s n\u00e3o queremos guerra, n\u00f3s n\u00e3o queremos viol\u00eancia, n\u00f3s queremos terra para trabalhar. Se o governo pudesse resolver essa frente para n\u00f3s, ficar\u00edamos muito felizes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo federal chegou a abril \u2013 m\u00eas tradicionalmente marcado, desde 1997, por mobiliza\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para cobrar agilidade no programa da reforma agr\u00e1ria \u2013 ainda mantendo bolsonaristas ou ligados ao agroneg\u00f3cio no comando de superintend\u00eancias do Incra nos Estados, al\u00e9m de dez cargos vagos no pa\u00eds, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":283019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-283018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=283018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283018\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/283019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=283018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=283018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=283018"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=283018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}