{"id":282819,"date":"2023-04-12T00:14:34","date_gmt":"2023-04-12T03:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/receita-do-df-doa-mercadorias-apreendidas-para-cinco-escolas-publicas\/"},"modified":"2023-04-12T00:14:34","modified_gmt":"2023-04-12T03:14:34","slug":"receita-do-df-doa-mercadorias-apreendidas-para-cinco-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/receita-do-df-doa-mercadorias-apreendidas-para-cinco-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Receita do DF doa mercadorias apreendidas para cinco escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>Autope\u00e7as, capinhas de celular, t\u00eanis infantis, r\u00e9plicas de bolsas de marca, cabeceiras de cama, pe\u00e7as de equipamentos eletr\u00f4nicos\u2026 Esses s\u00e3o apenas alguns dos produtos apreendidos diariamente pela Receita do Distrito Federal. Nesta ter\u00e7a-feira (11), as mercadorias ganharam um novo destino: foram doadas para cinco escolas p\u00fablicas, localizadas em Ceil\u00e2ndia, Taguatinga, Brazl\u00e2ndia e Plano Piloto.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es assinaram um termo de comprometimento que estabelece que os produtos devem ser integrados ao patrim\u00f4nio escolar, al\u00e9m de um termo de recebimento, formalizando a entrega dos itens listados nos autos de infra\u00e7\u00e3o. Formalizadas as doa\u00e7\u00f5es, os gestores podem definir o que ser\u00e1 feito com os materiais, conforme a necessidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><span class=\"olho__texto h2 clearfix\">\u201cAs doa\u00e7\u00f5es ocorrem para que os tributos retornem \u00e0s escolas, mesmo que n\u00e3o seja da maneira como deveriam, e beneficiem os estudantes\u201d<\/span><br \/>\n<span class=\"olho__assinatura block\">Itamar Feitosa, secret\u00e1rio de Fazenda<\/span><\/p>\n<p>Os produtos podem ser usados na unidade, cedidos a estudantes e a comunidade escolar, e at\u00e9 vendidos. \u201cA escola incorpora as mercadorias ao patrim\u00f4nio e, depois disso, pode realizar bazares para melhorar a institui\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de novas salas, pinturas, e uma s\u00e9rie de projetos que fomentam a educa\u00e7\u00e3o no DF\u201d, explica o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Silvino Nogueira Filho.<\/p>\n<p>Mercadorias apreendidas pela Receita do DF foram doadas para cinco escolas p\u00fablicas, sendo duas em Ceil\u00e2ndia e as demais em Taguatinga, Brazl\u00e2ndia e Plano Piloto | Fotos: Tony Oliveira\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Fazenda, Itamar Feitosa, \u00e9 enf\u00e1tico sobre os preju\u00edzos causados pela sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO imposto n\u00e3o fica com o governo. Na verdade, o governo administra o imposto para atender as necessidades da sociedade. Ou seja, \u00e9 um crime contra o cidad\u00e3o\u201d, ressalta. \u201cAs doa\u00e7\u00f5es ocorrem para que os tributos retornem \u00e0s escolas, mesmo que n\u00e3o seja da maneira como deveriam, e beneficiem os estudantes\u201d, afirma.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n<p>A vice-diretora do Cemi de Taguatinga, Viviane Mello, fala sobre o bazar: \u201cPodemos melhorar a parte estrutural da escola, com pinturas e reformas, que v\u00e3o beneficiar os estudantes que est\u00e3o ali todo dia, em hor\u00e1rio integral\u201d<\/p>\n<p>Esta foi a terceira vez que o Centro de Ensino M\u00e9dio Integrado (Cemi) \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Taguatinga recebeu as mercadorias apreendidas. Equipamentos eletr\u00f4nicos s\u00e3o integrados aos recursos pedag\u00f3gicos, enquanto pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, acess\u00f3rios, entre outros itens v\u00e3o para um bazar. Os valores obtidos retornam aos estudantes em melhorias estruturais, como garante a vice-diretora da unidade, Viviane Mello.<\/p>\n<p>\u201cConseguimos vender t\u00eanis, sand\u00e1lias, bolsas para a comunidade por um valor melhor, mais acess\u00edvel. E ainda podemos melhorar a parte estrutural da escola, com pinturas e reformas, que v\u00e3o beneficiar os estudantes que est\u00e3o ali todo dia, em hor\u00e1rio integral\u201d, diz Viviane.<\/p>\n<p>Diretora do Cilc, Simone Lima: \u201cEstamos muito felizes com a doa\u00e7\u00e3o. Vai servir muito para a nossa comunidade escolar\u201d<\/p>\n<p>O Centro Interescolar de L\u00ednguas de Ceil\u00e2ndia (Cilc) tamb\u00e9m pretende realizar um bazar com as mercadorias recebidas. A diretora da institui\u00e7\u00e3o, Simone Lima, informa que as vendas beneficentes s\u00e3o feitas com frequ\u00eancia, com itens doados pelos professores. Desta vez, com uma lista maior e mais variada de produtos, espera-se aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o financeira e, com isso, atender a mais demandas escolares.<\/p>\n<p>\u201cEstamos muito felizes com a doa\u00e7\u00e3o. Vai servir muito para a nossa comunidade escolar\u201d, afirma Simone. \u201cAtendemos a mais de seis mil alunos, todos os dias, e, com os recursos, vamos conseguir cumprir a miss\u00e3o pedag\u00f3gica e tamb\u00e9m a social, com doa\u00e7\u00f5es aos alunos que precisam, reformas na estrutura e incrementos na parte pedag\u00f3gica\u201d, completa.<\/p>\n<p>Secret\u00e1rio-executivo de Educa\u00e7\u00e3o, Isa\u00edas Aparecido: \u201cExiste todo um trabalho pedag\u00f3gico dentro das escolas que recebem as doa\u00e7\u00f5es para explicar aos alunos a origem dos produtos e os preju\u00edzos que a sonega\u00e7\u00e3o de impostos pode causar \u00e0 sociedade\u201d<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo de educa\u00e7\u00e3o, Isa\u00edas Aparecido, avalia que a entrega de mercadorias apreendidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino contribuem na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes. \u201cExiste todo um trabalho pedag\u00f3gico dentro das escolas que recebem as doa\u00e7\u00f5es para explicar aos alunos a origem dos produtos e os preju\u00edzos que a sonega\u00e7\u00e3o de impostos pode causar \u00e0 sociedade como um todo\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m receberam as mercadorias o Centro de Ensino Fundamental Prof. Maria do Ros\u00e1rio Gondim da Silva, em Ceil\u00e2ndia, o Centro Educacional Irm\u00e3 Maria Regina Valanes Regis, em Brazl\u00e2ndia, e o Centro de Ensino Especial 02 de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Como funcionam as doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Os autos de infra\u00e7\u00e3o s\u00e3o lavrados em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade, devido a notas fiscais inid\u00f4neas, pela aus\u00eancia das notas fiscais, entre outros motivos em que os contribuintes n\u00e3o comprovaram a tributa\u00e7\u00e3o das mercadorias. Ao ser gerado o auto de infra\u00e7\u00e3o, o material \u00e9 apreendido e levado para o dep\u00f3sito. As mercadorias costumam ser recolhidas em aeroportos, feiras, rodovias e com\u00e9rcios.<\/p>\n<p>A empresa ou pessoa f\u00edsica com itens apreendidos tem duas possibilidades: pagar o valor dos impostos com redu\u00e7\u00e3o da multa em 75% ou recorrer da autua\u00e7\u00e3o. Se o contribuinte n\u00e3o pagar a multa e nem recorrer, \u00e9 inscrito na d\u00edvida ativa e a mercadoria pode ir para a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os lotes com os itens considerados abandonados s\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial e ficam dispon\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o. Interessados devem apresentar a solicita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 20 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o. Podem participar \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC).<\/p>\n<p>Em 2022, foram feitos quatro chamamentos com doa\u00e7\u00f5es, formadas por dezenas de lotes. O valor estimado dos produtos doados chega a R$ 10 milh\u00f5es. A lista de documentos que precisam ser apresentados pelos solicitantes, entre outras informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de doa\u00e7\u00f5es, podem ser consultadas no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/leilao\/doacoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da Receita<\/a>.<\/p>\n<p><a title=\"Receita do DF doa mercadorias apreendidas para cinco escolas p\u00fablicas\" href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/agenciabrasilia\/albums\/72177720307439604\"><\/a><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/04\/11\/receita-do-df-doa-mercadorias-apreendidas-para-cinco-escolas-publicas\/\">Receita do DF doa mercadorias apreendidas para cinco escolas p\u00fablicas<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/\">Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autope\u00e7as, capinhas de celular, t\u00eanis infantis, r\u00e9plicas de bolsas de marca, cabeceiras de cama, pe\u00e7as de equipamentos eletr\u00f4nicos\u2026 Esses s\u00e3o apenas alguns dos produtos apreendidos diariamente pela Receita do Distrito Federal. 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