{"id":282789,"date":"2023-04-12T00:13:59","date_gmt":"2023-04-12T03:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/a-protecao-precisa-chegar-as-indigenas-diz-gestora-de-prevencao-a-violencia-de-genero\/"},"modified":"2023-04-12T00:13:59","modified_gmt":"2023-04-12T03:13:59","slug":"a-protecao-precisa-chegar-as-indigenas-diz-gestora-de-prevencao-a-violencia-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/a-protecao-precisa-chegar-as-indigenas-diz-gestora-de-prevencao-a-violencia-de-genero\/","title":{"rendered":"\u201cA prote\u00e7\u00e3o precisa chegar \u00e0s ind\u00edgenas\u201d, diz gestora de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<p>\u201cDo ano de 1500 para c\u00e1, o Estado brasileiro se consolidou por ser o primeiro a violar direitos e corpos das mulheres ind\u00edgenas\u201d, diz Pagu Rodrigues, que assumiu a rec\u00e9m-criada Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Contra a Mulher do Minist\u00e9rio das Mulheres. Ind\u00edgena Fulni-\u00f4, soci\u00f3loga e ativista, paulistana com ra\u00edzes no interior pernambucano, ela quer priorizar particularidades territoriais e das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias na elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e protocolos das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Mas mensurar a propor\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero entre os 305 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/povos-indigenas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">povos ind\u00edgenas<\/a> brasileiros (segundo IBGE) \u00e9 um desafio. \u00c9 preciso, segundo Rodrigues, criar a\u00e7\u00f5es que facilitem o registro e o mapeamento dos casos \u2013 incluindo alternativas que ven\u00e7am a barreira lingu\u00edstica, porque h\u00e1 pelo menos 274 l\u00ednguas faladas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 hoje, nenhuma lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres d\u00e1 conta das especificidades da mulher ind\u00edgena. N\u00e3o houve um momento para discutir as maiores leis de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero [a lei do feminic\u00eddio e a lei Maria da Penha] a partir das especificidades das mulheres ind\u00edgenas, considerando medidas de prote\u00e7\u00e3o que funcionem em territ\u00f3rios mais afastados das \u00e1reas urbanas\u201d, disse em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Criada na periferia de S\u00e3o Paulo, Pagu Rodrigues voltou \u00e0 cidade de \u00c1guas Belas, no Agreste pernambucano, durante parte da vida adulta. \u00c9 l\u00e1 onde a maior parte da sua fam\u00edlia, do povo Fulni-\u00f4, est\u00e1. Essa viv\u00eancia de territorialidade \u00e9 utilizada pela soci\u00f3loga para expor outra dificuldade de efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, que busca reduzir. \u201cA gente tem que aproximar servi\u00e7os p\u00fablicos dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas se a gente quiser mesmo enfrentar a viol\u00eancia contra essas mulheres\u201d. Confira os principais trechos da entrevista.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O governo atual fala muito sobre reconstru\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Pensando na sua gest\u00e3o, por onde essa reestrutura\u00e7\u00e3o come\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p>A minha coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 nova [dentro da secretaria nacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher], ent\u00e3o estamos partindo de um processo de reconfigura\u00e7\u00e3o de toda essa pol\u00edtica, o que \u00e9 parte desse processo geral de reestrutura\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Bolsonaro. Estamos saindo agora de um governo que tinha como pol\u00edtica o incentivo \u00e0 misoginia, ao machismo, que n\u00e3o punia esse tipo de crime. Eu sempre costumo dizer que o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/feminicidio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">feminic\u00eddio<\/a> \u00e9 o projeto de Estado de genoc\u00eddio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Digo isso, especialmente, considerando uma gest\u00e3o anterior que n\u00e3o s\u00f3 deixou de combater mas incentivou a viol\u00eancia. A gente tem genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, da popula\u00e7\u00e3o negra. O genoc\u00eddio das mulheres, nessa mesma l\u00f3gica, aparece realmente na forma de uma a pol\u00edtica do feminic\u00eddio.<\/p>\n<p>Outro ponto que merece reconstru\u00e7\u00e3o de maneira geral por ter sido um enorme buraco do governo anterior \u00e9 a autonomia econ\u00f4mica, renda, trabalho. A gente tamb\u00e9m sabe que ap\u00f3s um momento de crise pand\u00eamica o governo Bolsonaro n\u00e3o deu conta de discutir e fazer perman\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de distribui\u00e7\u00e3o de renda e mais uma vez as mulheres s\u00e3o as mais afetadas, seja pelo desemprego, seja pela precariza\u00e7\u00e3o e desigualdade salarial.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m de reconstru\u00e7\u00e3o, d\u00e1 para falar de avan\u00e7os em termos de pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres? At\u00e9 pelo fato da coordena\u00e7\u00e3o que voc\u00ea assumiu ter sido rec\u00e9m-criada?<\/strong><\/p>\n<p>Pensando de maneira hist\u00f3rica, durante muito tempo entendeu-se a preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra as mulheres, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil mas na Am\u00e9rica Latina inteira, somente com uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o \u2013 campanhas educativas, discuss\u00e3o nos equipamentos da educa\u00e7\u00e3o, campanhas na imprensa. Isso \u00e9 importante tamb\u00e9m, mas na nossa compreens\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 muito mais ampla. Ela inclui concretamente um di\u00e1logo permanente com os servi\u00e7os que s\u00e3o de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres em toda a rede. E \u00e9 isso que nossa coordena\u00e7\u00e3o far\u00e1 na pr\u00e1tica: a constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com fluxos que s\u00e3o mais que campanhas, capacita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos equipamentos [que tamb\u00e9m s\u00e3o feitas]. Trabalhamos, eu e uma equipe formada por profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas, na regulamenta\u00e7\u00e3o das leis, dos protocolos e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional, nos pontos a serem observados, na abordagem de cada uma dessas pol\u00edticas de acordo com a situa\u00e7\u00e3o e o recorte.<\/p>\n<p>Pensando em demandas, a gente precisa investir nas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para tratar ass\u00e9dio, viol\u00eancia sexual, nos espa\u00e7os p\u00fablicos, nas universidades, na l\u00f3gica da m\u00e1quina p\u00fablica. Essa ser\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o que vai atuar de forma muito ativa e em di\u00e1logo com todas essas frentes e \u00e1reas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, porque n\u00e3o d\u00e1 mais pra gente achar que s\u00f3 campanha \u00e9 suficiente para dialogar sobre a misoginia, o patriarcado e o machismo na nossa sociedade.\u00a0<\/p>\n<p><em>Pagu Rodrigues quer priorizar mulheres ind\u00edgenas na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em><\/p>\n<p><strong>Ao<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/CqlrELHvgGB\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong> anunciar o novo<\/strong><\/a><strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/CqlrELHvgGB\/\"><strong>cargo <\/strong><\/a><strong>nas redes sociais, voc\u00ea imediatamente falou sobre a defesa das mulheres ind\u00edgenas. Como isso pretende ser feito na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n<p>Eu sou uma mulher ind\u00edgena e, n\u00e3o s\u00f3 por isso, uma das prioridades da minha coordena\u00e7\u00e3o de fato vai ser enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas. N\u00f3s sabemos que mesmo durante governos democr\u00e1ticos populares essa pauta foi muito invisibilizada, eu diria at\u00e9 por conta da falta de informa\u00e7\u00f5es, dados estat\u00edsticos, subnotifica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a gente vai ter que encarar essa quest\u00e3o. Ampliar a notifica\u00e7\u00e3o, buscar garantias de que teremos estat\u00edsticas sobre quais s\u00e3o essas viol\u00eancias, como elas acontecem, em quais territ\u00f3rios. Para prevenir essas viol\u00eancias, vamos precisar tratar de altera\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o mesmo.\u00a0<\/p>\n<p><strong>As leis em vigor, como a Maria da Penha, n\u00e3o contemplam mulheres ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n<p>Estamos falando de 305 povos no Brasil, n\u00e9? Mais de 274 l\u00ednguas. Isso inclui, inclusive, c\u00f3digos de \u00e9tica moral que n\u00e3o s\u00e3o iguais entre si e n\u00e3o s\u00e3o iguais aos nossos. \u00c9 preciso entender o que \u00e9 considerado crime de acordo com o olhar de cada etnia e n\u00e3o sob uma perspectiva que acredita ser universal. A prote\u00e7\u00e3o precisa chegar \u00e0s mulheres ind\u00edgenas, que a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia chegue nessa quantidade de territ\u00f3rios ind\u00edgenas sem esquecer que n\u00e3o existe uma cultura uniforme, generalizada.<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, nenhuma lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres d\u00e1 conta das especificidades da mulher ind\u00edgena. N\u00e3o houve um momento para discutir as maiores leis de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero [a lei do feminic\u00eddio e a lei Maria da Penha] a partir das especificidades das mulheres ind\u00edgenas, considerando medidas de prote\u00e7\u00e3o que funcionem em territ\u00f3rios mais afastados das \u00e1reas urbanas. Outro ponto que n\u00e3o \u00e9 considerado na l\u00f3gica n\u00e3o-ind\u00edgena, \u00e9 a forma de acolhimento das crian\u00e7as envolvidas na viol\u00eancia dom\u00e9stica. Muitas aldeias t\u00eam uma cultura de cria\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em vez de familista, e isso impacta nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia tamb\u00e9m. H\u00e1 ainda o afastamento do agressor, que por vezes pode ser o provedor de uma comunidade inteira. Tudo isso tem que ser estudado para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que de fato protejam essas mulheres.<\/p>\n<p>Precisamos enfrentar tamb\u00e9m essa din\u00e2mica imposta pelo agroneg\u00f3cio, pelo grande latif\u00fandio, pelo garimpo ilegal de viol\u00eancia \u00e0s mulheres ind\u00edgenas. Quando eles chegam nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, as primeiras v\u00edtimas nesse processo s\u00e3o mulheres. Seja por tentativas de prostituir corpos, seja por tentativas e concretiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras viol\u00eancias. \u00c9 essa din\u00e2mica, ainda, que est\u00e1 relacionada \u00e0s \u00e1reas de conflito por terra, o que por si s\u00f3 \u00e9 um problema de seguran\u00e7a e um agravante que dificulta a assist\u00eancia. Esse \u00e9 outro tema que a gente vai ter que enfrentar na discuss\u00e3o, inclusive ao lado da equipe do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas tamb\u00e9m.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios, sobretudo mulheres, \u00e9 uma heran\u00e7a hist\u00f3rica da constru\u00e7\u00e3o do Brasil como conhecemos. Qual voc\u00ea acredita ter sido a maior falha do Estado nesse processo?<\/strong><\/p>\n<p>De 1500 para c\u00e1 o Estado brasileiro se consolidou por ser quem primeiro violou direitos e corpos das mulheres ind\u00edgenas. Essa \u00e9 a configura\u00e7\u00e3o primeira do que gente chama de cultura do estupro do Estado brasileiro. O sequestro de mulheres ind\u00edgenas para casarem com homens, com os colonos obrigatoriamente, o que tamb\u00e9m era uma forma de expropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Esse \u00e9 um importante marco hist\u00f3rico. Quando a gente pensa na constitui\u00e7\u00e3o do estado a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ent\u00e3o, s\u00e3o in\u00fameras as falhas de forma a n\u00e3o viabilizar a exist\u00eancia das mulheres ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>O Estado, durante muito tempo, sustentou a narrativa de integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e de maneira geral n\u00e3o enfrentou essa l\u00f3gica da cultura de estupro. \u00c9 urgente atender direitos espec\u00edficos das mulheres ind\u00edgenas, que s\u00e3o a \u00faltima na base da discuss\u00e3o do Brasil. \u00c9 importante tamb\u00e9m dizer que quando a gente falha no processo de demarcar terras ind\u00edgenas no Brasil, a gente est\u00e1 tirando a principal condi\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que \u00e9 ter sua terra pra morar e portanto as mulheres s\u00e3o as primeiras que sofrem o efeito disso.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que nesse governo a gente consiga dar conta de responder ao problema da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, seja na pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras, seja na autonomia econ\u00f4mica, seja no acesso \u00e0s universidades.\u00a0<\/p>\n<p><strong>E a prote\u00e7\u00e3o aos demais grupos?<\/strong><\/p>\n<p>Ainda na intersec\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe, a gente tem que tratar com todo o cuidado das demandas das mulheres negras, que s\u00e3o as primeiras na fila em n\u00famero de feminic\u00eddios. Tem que te dar conta de fazer uma pol\u00edtica que seja para todas as mulheres do Brasil. De todas as ra\u00e7as e classes. Esse enfrentamento ao feminic\u00eddio, pensando nos n\u00fameros assustadores do Brasil e no Minist\u00e9rio das Mulheres de maneira geral, \u00e9 o topo das prioridades. N\u00e3o s\u00f3 minha, mas da ministra Cida Gon\u00e7alves e da secret\u00e1ria de enfrentamento a viol\u00eancia Denise Dau. N\u00e3o d\u00e1 mais pra gente ter uma mulher morta a cada seis horas.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Em v\u00e1rias de suas pesquisas, voc\u00ea fala sobre territorialidades e pol\u00edticas p\u00fablicas. Quais peculiaridades devem ser consideradas e priorizadas para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que deem conta da prote\u00e7\u00e3o de mulheres em todas as partes do Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Eu sou uma pessoa que transito entre territ\u00f3rios. Entre a periferia de S\u00e3o Paulo, onde cresci, e o interior de Pernambuco, para onde voltei depois e fui criada nos costumes Fulni-\u00f4 da fam\u00edlia do meu pai. Isso me ajudou a ver que uma diferen\u00e7a crucial entre esses territ\u00f3rios, e que deve ser considerada para que as pol\u00edticas p\u00fablicas funcionem, \u00e9 o acesso. Quando a gente pensa na l\u00f3gica de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, isso \u00e9 ainda mais s\u00e9rio porque \u00e9 sobre ter ou n\u00e3o um equipamento de prote\u00e7\u00e3o. Numa cidade como S\u00e3o Paulo voc\u00ea tem, por exemplo, equipamentos em maior quantidade e as dist\u00e2ncias percorridas para chegar s\u00e3o menores. A dificuldade ali \u00e9 que aquele equipamento n\u00e3o est\u00e1 preparado para especificidades, como no caso da mulher ind\u00edgena.<\/p>\n<p>No Norte e no Nordeste, eu diria que na maior parte do Centro-Oeste tamb\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais dif\u00edcil. Porque al\u00e9m dessa quest\u00e3o de os equipamentos n\u00e3o estarem prontos, eles sequer chegam perto desses territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Ent\u00e3o voc\u00ea tem casos em que a mulher viaja cinco dias para conseguir chegar a um local de acolhimento e realizar uma den\u00fancia. A gente tem que aproximar esses servi\u00e7os p\u00fablicos dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas se a gente quiser mesmo enfrentar a viol\u00eancia contra essas mulheres.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O presidente Lula (PT), em mais de uma ocasi\u00e3o, falou sobre refor\u00e7ar a presen\u00e7a de ind\u00edgenas no governo. Quais estrat\u00e9gias voc\u00ea acredita que devem ser adotadas para aumentar essa representatividade ind\u00edgena nos espa\u00e7os de poder?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Eu acho que o ponto de partida \u00e9 reconhecer que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o pode ficar na caixinha. A gente tem in\u00fameros ind\u00edgenas no Brasil, dentro e fora das aldeias, completamente capacitados para assumir desde a gest\u00e3o p\u00fablica passando por espa\u00e7os acad\u00eamicos, das artes, do cinema e n\u00e3o necessariamente s\u00f3 para tocar a nossa pauta espec\u00edfica. Ela \u00e9 fundamental, mas a gente tem muitos parentes que querem concretamente atuar de maneira mais ampla naquilo que eles foram formados e terem o reconhecimento a partir daquilo que escolheram fazer. O primeiro passo \u00e9 reconhecer isso. Garantir a amplitude do espa\u00e7o que n\u00f3s podemos ocupar. Mas a gente s\u00f3 vai chegar nisso quando de fato discutir o racismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cDo ano de 1500 para c\u00e1, o Estado brasileiro se consolidou por ser o primeiro a violar direitos e corpos das mulheres ind\u00edgenas\u201d, diz Pagu Rodrigues, que assumiu a rec\u00e9m-criada Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia Contra a Mulher do Minist\u00e9rio das Mulheres. 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