{"id":282507,"date":"2023-04-05T15:16:53","date_gmt":"2023-04-05T18:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/controle-efetivo-do-espaco-aereo-e-fundamental-para-terra-yanomami-diz-diretor-da-pf\/"},"modified":"2023-04-05T15:16:53","modified_gmt":"2023-04-05T18:16:53","slug":"controle-efetivo-do-espaco-aereo-e-fundamental-para-terra-yanomami-diz-diretor-da-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/controle-efetivo-do-espaco-aereo-e-fundamental-para-terra-yanomami-diz-diretor-da-pf\/","title":{"rendered":"Controle \u2018efetivo\u2019 do espa\u00e7o a\u00e9reo \u00e9 fundamental para terra Yanomami, diz diretor da PF"},"content":{"rendered":"<p>O diretor da Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da Pol\u00edcia Federal, Humberto Freire de Barros, considera \u201cfundamental\u201d o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo sobre a terra ind\u00edgena Yanomami \u2013 uma atribui\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas \u2013 a fim de asfixiar a atividade dos garimpos e evitar que os invasores retornem ao territ\u00f3rio. Segundo o delegado, as a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o e inutiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos dos garimpeiros continuar\u00e3o sendo feitas, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de bases permanentes por outros \u00f3rg\u00e3os, como Ibama, Funai e For\u00e7a Nacional, mas apenas um \u201cefetivo\u201d controle do tr\u00e1fego de aeronaves vai impedir que haja uma reinvas\u00e3o no territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>O espa\u00e7o a\u00e9reo sobre a terra Yanomami foi fechado pelos militares em fevereiro, mas em seguida abriram-se \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d que tinham o prop\u00f3sito \u201chumanit\u00e1rio\u201d de permitir a sa\u00edda \u201cvolunt\u00e1ria\u201d de garimpeiros que insistem em atuar ilegalmente na terra ind\u00edgena. Amanh\u00e3 (6) vence o prazo dado pelo Minist\u00e9rio da Defesa para o uso dos \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d. Ainda n\u00e3o foi anunciado o que ocorrer\u00e1 a partir de sexta-feira (7) no tema do tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n<p>\u201cA\u00ed compete ao Minist\u00e9rio da Defesa informar qual vai ser a din\u00e2mica adotada. O que a gente tem demandado ao Minist\u00e9rio da Defesa \u00e9 que efetivamente haja esse controle [do espa\u00e7o a\u00e9reo] e que efetivamente seja estancada a log\u00edstica a\u00e9rea para dentro da terra Yanomami, s\u00f3 sendo permitida aquelas autorizadas pela pr\u00f3pria For\u00e7a A\u00e9rea\u201d, disse o delegado em entrevista exclusiva \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> em Bras\u00edlia na semana passada.<\/p>\n<p>O controle do espa\u00e7o a\u00e9reo, disse o delegado, n\u00e3o \u00e9 uma necessidade s\u00f3 da Pol\u00edcia Federal, mas \u201ca opera\u00e7\u00e3o, o povo Yanomami, precisam que realmente ocorra esse controle efetivo\u201d. Para a execu\u00e7\u00e3o do controle, \u201ctoda a ferramenta, toda a din\u00e2mica e toda a expertise do controle do espa\u00e7o a\u00e9reo \u00e9 da Aeron\u00e1utica\u201d.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o coincide com a advert\u00eancia feita pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama ap\u00f3s terem sido alvos de dois ataques a tiros por garimpeiros somente em mar\u00e7o, conforme revelou a <strong>P\u00fablica<\/strong> na semana passada. Os fiscais apontaram \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/03\/fiscais-do-ibama-sao-recebidos-a-tiros-por-garimpeiros-ilegais-na-terra-yanomami\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">descontrole do espa\u00e7o a\u00e9reo<\/a>\u201d, o que tem permitido aos garimpeiros continuar mantendo as opera\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n<p>Os militares fecharam o espa\u00e7o a\u00e9reo em fevereiro, mas em seguida abriram \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d que tinham o prop\u00f3sito \u201chumanit\u00e1rio\u201d de permitir a sa\u00edda \u201cvolunt\u00e1ria\u201d de garimpeiros que insistem em atuar ilegalmente na terra ind\u00edgena. Amanh\u00e3 (6) vence o prazo dado pelo Minist\u00e9rio da Defesa para o uso dos \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d. O governo ainda n\u00e3o anunciou o que vai acontecer a partir de sexta-feira (7) sobre o controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n<p>A advert\u00eancia dos fiscais do Ibama \u00e9 que os \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d v\u00eam sendo usados n\u00e3o para retirar os garimpeiros, mas para continuar abastecendo os garimpos com combust\u00edvel e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>Para Humberto Freire de Barros, bloqueio a\u00e9reo \u00e9 essencial para impedir reinvas\u00e3o<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Invasores de outras seis terras ind\u00edgenas ser\u00e3o retirados at\u00e9 dezembro, diz delegado<\/strong><\/h3>\n<p>Na entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o diretor da PF informou ainda que o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 cumprir, at\u00e9 o final do ano, a retirada de invasores em outras seis terras ind\u00edgenas, cumprindo uma decis\u00e3o judicial do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso. As a\u00e7\u00f5es v\u00e3o coibir os crimes nas terras ind\u00edgenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rond\u00f4nia, Arariboia, no Maranh\u00e3o, e Kayap\u00f3, Munduruku e Trincheira Bacaj\u00e1, todas no Par\u00e1. Segundo Freire, o custo das opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal j\u00e1 foi dimensionado e \u201cest\u00e1 sendo viabilizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o na terra Yanomami, determinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a morte de pelo menos 570 crian\u00e7as Yanomami de causas evit\u00e1veis durante o governo de Jair Bolsonaro e tamb\u00e9m inclu\u00edda na decis\u00e3o de Barroso, completa 64 dias nesta quarta-feira (05). Pelo decreto assinado por Lula, o Minist\u00e9rio da Defesa ficou encarregado do controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo e do apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o dos garimpeiros e de socorro de sa\u00fade aos Yanomami, realizadas por diferentes \u00f3rg\u00e3os como PF, Ibama, Funai, For\u00e7a Nacional e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>O delegado da PF disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar ao certo quantos garimpeiros j\u00e1 deixaram a terra ind\u00edgena desde o come\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o, em fevereiro, mas a PF trabalha com a estimativa de \u201cmais de 90%\u201d. A PF estima que os invasores somavam de 15 mil a 20 mil antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o (as lideran\u00e7as ind\u00edgenas denunciavam o n\u00famero de 20 mil invasores). Assim, se as estimativas est\u00e3o corretas, restariam ainda de 1,5 mil a 2 mil garimpeiros operando na terra Yanomami.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o e queima de material ilegal dentro do territ\u00f3rio, a PF j\u00e1 desencadeou tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es no decorrer de inqu\u00e9ritos que investigam os financiadores do garimpo ilegal, com bloqueios e apreens\u00f5es de at\u00e9 R$ 25 milh\u00f5es. Na terra Yanonami foram destru\u00eddos tr\u00eas avi\u00f5es, 73 balsas, 253 barracos de garimpeiros e 13,2 toneladas de cassiterita, al\u00e9m da apreens\u00e3o de mais 13,7 toneladas do min\u00e9rio (os n\u00fameros incluem a\u00e7\u00f5es de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, como o Ibama).<\/p>\n<p>Numa outra frente, um inqu\u00e9rito espec\u00edfico tem por objetivo investigar o crime de genoc\u00eddio praticado contra os Yanomami. \u201cN\u00f3s atacamos todos os elos da cadeia criminosa. Estamos atuando na ponta, que s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es na pr\u00f3pria terra Yanomami, mas o esquentamento desse min\u00e9rio como ouro legal, a gente est\u00e1 investigando. A lavagem do recurso, a gente est\u00e1 investigando. [\u2026] A gente est\u00e1 realizando a\u00e7\u00f5es em todos os elos dessa cadeia para que a gente realmente possa desarticular a organiza\u00e7\u00e3o criminosa como um todo\u201d, disse o delegado.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Garimpeiros que se oporem \u00e0 ordem do STF \u201cpodem e ser\u00e3o presos\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Com 46 anos e delegado na PF desde 2003, Freire assumiu em janeiro uma das novas diretorias criadas no governo Lula vinculadas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o-geral da PF, a Damaz (Diretoria da Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente). Ap\u00f3s ocupar cargos na PF em Pernambuco, Amap\u00e1, Imperatriz (MA) e Caruaru (PE), Freire foi cedido ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de 2013 a 2017 para atuar na \u00e1rea dos Grandes Eventos (Copa do Mundo e Olimp\u00edadas). De 2017 a 2022, ocupou o cargo de secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco no mandato do governador Paulo C\u00e2mara (PSB-PE).<\/p>\n<p>No caso da opera\u00e7\u00e3o de retirada dos garimpeiros na terra Yanomami, a Damaz cumpre o papel de planejar e coordenar as atividades que s\u00e3o executadas pela Superintend\u00eancia da PF em Boa Vista (RR), al\u00e9m de interagir com todos os outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Freire disse que o objetivo da Pol\u00edcia Federal \u00e9 retirar todos os garimpeiros da terra Yanomami. \u201cN\u00e3o \u00e9 nem ideia, \u00e9 determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, \u00e9 de [retirar] todos. Os n\u00e3o ind\u00edgenas n\u00e3o podem estar l\u00e1. A n\u00e3o ser cumprindo miss\u00f5es, como por exemplo a Pol\u00edcia Federal em cumprimento de sua miss\u00e3o institucional, os servidores de Funai, Ibama, isso s\u00e3o miss\u00f5es dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os em prote\u00e7\u00e3o ao povo Yanomami. Mas fora isso, n\u00e3o sendo uma miss\u00e3o institucional, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o haja n\u00e3o \u00edndios l\u00e1, e \u00e9 isso que n\u00f3s vamos buscar. [\u2026] A gente vai buscar com essas a\u00e7\u00f5es, de \u2018pente-fino\u2019, de novas incurs\u00f5es e de bases permanentes, realmente cumprir 100% da ordem do Supremo Tribunal Federal, garantindo que n\u00e3o haja n\u00e3o \u00edndios na terra Yanomami nem nas demais.\u201d<\/p>\n<p>O diretor da PF disse que os garimpeiros devem sair imediatamente da terra Yanomami. Os que permanecerem e resistirem poder\u00e3o ser presos. O foco da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a retirada dos garimpeiros da \u00e1rea, mas isso n\u00e3o afasta a possibilidade de pris\u00f5es, em especial a partir da pr\u00f3xima sexta-feira, quando os \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d dever\u00e3o ser fechados. \u201cQuem sai, uma vez identificado, pode ser responsabilizado pela usurpa\u00e7\u00e3o [de patrim\u00f4nio p\u00fablico]. Mas aqueles que violentamente ou n\u00e3o se colocarem numa situa\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o, se oporem ao cumprimento da ordem do STF, com certeza podem e ser\u00e3o presos.\u201d<\/p>\n<p>O delegado reafirmou que os garimpeiros na terra Yanomami \u201cest\u00e3o praticando crime\u201d previsto na legisla\u00e7\u00e3o e que \u201cessas pessoas precisam parar de praticar essa atividade\u201d, precisam \u201csair da terra ind\u00edgena \u2013 que n\u00e3o \u00e9 permitida a sua presen\u00e7a l\u00e1\u201d. Numa segunda, \u201cobviamente num trabalho entre outros minist\u00e9rios e o governo desses Estados que t\u00eam terra ind\u00edgenas\u201d, poderia se \u201cbuscar alternativas de sustentabilidade para essa popula\u00e7\u00e3o que estava se dedicando a uma atividade ilegal\u201d.<\/p>\n<p><em>Objetivo da Pol\u00edcia Federal \u00e9 retirar todos os garimpeiros da terra Yanomami<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>FAB diz que suas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 provocaram \u201credu\u00e7\u00e3o significativa\u201d de avi\u00f5es\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>As a\u00e7\u00f5es de retirada dos garimpeiros, contudo, precisam ser acompanhadas do controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo, reiterou o diretor da PF. A <strong>P\u00fablica<\/strong> perguntou sobre a proced\u00eancia de imagens que circulam em grupos de garimpeiros que mostram supostamente um avi\u00e3o da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) interceptando um avi\u00e3o de garimpo na terra Yanomami \u2013 a FAB, procurada, n\u00e3o confirmou nem negou essa a\u00e7\u00e3o. Em tese, a FAB determina ao piloto garimpeiro que pouse na pista mais pr\u00f3xima e informa \u00e0 PF, que passa a investigar. O delegado disse que n\u00e3o t\u00eam recebido dados sobre a\u00e7\u00f5es do g\u00eanero, mas s\u00e3o as medidas necess\u00e1rias e esperadas pela PF.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o temos recebido estat\u00edsticas sobre essas a\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 exatamente o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo que precisa acontecer por parte da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira. Uma vez feito esse controle, identificada uma aeronave que n\u00e3o tem essa autoriza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 essa determina\u00e7\u00e3o, toda uma manobra pr\u00f3pria da Aeron\u00e1utica para que a aeronave pare de voar, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 autorizada, pouse, e isso \u00e9 comunicado para que seja instaurado inqu\u00e9rito\u201d, disse o delegado. O eventual abate de uma aeronave, embora previsto em lei, disse o diretor, \u00e9 sempre \u201co \u00faltimo instrumento, \u00e9 a \u00faltima ferramenta que se usa para que n\u00e3o tenha esse voo irregular\u201d. Uma vez interceptado, o avi\u00e3o poder\u00e1 ser apreendido e levado a leil\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o diretor da PF, a sequ\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o sobre esses avi\u00f5es \u201cs\u00e3o fases que a gente vai precisar ir discutindo com a Aeron\u00e1utica para que a gente possa ir otimizando a nossa a\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO que \u00e9 fundamental \u00e9 que realmente haja um controle efetivo do espa\u00e7o a\u00e9reo para que, daqui a alguns meses, a gente n\u00e3o tenha um movimento de reintrus\u00e3o desse log\u00edstica ilegal do garimpo na terra Yanomami.\u201d<\/p>\n<p>O delegado entende que a opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o at\u00e9 o momento \u201cest\u00e1 indo bem, tanto que temos esses resultados expressivos\u201d de apreens\u00f5es e inutiliza\u00e7\u00f5es de equipamentos de garimpeiros e da \u201cgrande quantidade de sa\u00edda efetiva\u201d dos invasores. Contudo, \u201cn\u00e3o \u00e9 algo que se resolva da noite para o dia. A gente sabia disso. Tanto que a gente planejou a opera\u00e7\u00e3o \u2018faseada\u2019 [dividida por fases] em diversos momentos e a gente ainda est\u00e1 na fase primeira, vamos dizer assim, dessa grande opera\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o delegado, a opera\u00e7\u00e3o \u201cteve data para come\u00e7ar, mas n\u00e3o tem data para terminar\u201d. A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> pediu \u00e0 FAB que comentasse seu papel no controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo sobre a terra Yanomami, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento deste texto. Na semana passada, ao comentar as imagens da suposta intercepta\u00e7\u00e3o de um avi\u00e3o garimpeiro, a FAB afirmou por e-mail: \u201cAs a\u00e7\u00f5es de controle do espa\u00e7o a\u00e9reo adotadas pela FAB na regi\u00e3o resultaram em significativa redu\u00e7\u00e3o na atividade a\u00e9rea nas \u00e1reas ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, dados de intelig\u00eancia produzidos pela FAB s\u00e3o constantemente compartilhados com as demais ag\u00eancias envolvidas, inclusive os referentes aos tr\u00e1fegos il\u00edcitos, propiciando opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s atividades ilegais. Para isso, a FAB emprega avi\u00f5es E-99 e R-99 pertencentes \u00e0 Avia\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia, Vigil\u00e2ncia e Reconhecimento (IVR), al\u00e9m de aeronaves A-29 da Avia\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7a. [\u2026] A FAB tamb\u00e9m j\u00e1 realizou um total 201 evacua\u00e7\u00f5es aerom\u00e9dicas, transportando pacientes que necessitam de atendimento em Boa Vista, bem como apoiando o transporte de ind\u00edgenas no retorno \u00e0s suas aldeias. Saiba mais sobre o trabalho da <a href=\"https:\/\/www.fab.mil.br\/noticias\/mostra\/40547\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">FAB nos atendimentos de sa\u00fade:<\/a>\u00a0HCAMP registra melhora significativa na sa\u00fade de ind\u00edgenas atendidos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O diretor da Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da Pol\u00edcia Federal, Humberto Freire de Barros, considera \u201cfundamental\u201d o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo sobre a terra ind\u00edgena Yanomami \u2013 uma atribui\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas \u2013 a fim de asfixiar a atividade dos garimpos e evitar que os invasores retornem ao territ\u00f3rio. 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