{"id":281416,"date":"2023-03-23T06:24:53","date_gmt":"2023-03-23T09:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/por-que-esse-odio-contra-a-gente-diz-vitima-de-racismo-por-agentes-penitenciarios\/"},"modified":"2023-03-23T06:24:53","modified_gmt":"2023-03-23T09:24:53","slug":"por-que-esse-odio-contra-a-gente-diz-vitima-de-racismo-por-agentes-penitenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/por-que-esse-odio-contra-a-gente-diz-vitima-de-racismo-por-agentes-penitenciarios\/","title":{"rendered":"\u201cPor que esse \u00f3dio contra a gente?\u201d, diz v\u00edtima de racismo por agentes penitenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>No dia 30 de janeiro de 2021, o l\u00edder comunit\u00e1rio Rodrigo Oleg\u00e1rio foi at\u00e9 o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria do Bel\u00e9m II, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, para visitar seu irm\u00e3o, Augusto, que tinha sido transferido\u00a0ap\u00f3s entrar em regime semiaberto. Chegando ao local, ele conta que ouviu dos agentes penitenci\u00e1rios que seu cabelo estava \u201cfora do padr\u00e3o\u201d e por isso ele n\u00e3o seria autorizado a entrar.<\/p>\n<p>O diretor de disciplina da penitenci\u00e1ria foi chamado e revistou o cabelo de Rodrigo sem sua autoriza\u00e7\u00e3o e disse que se\u00a0ele fosse novamente com \u201caquele cabelo\u201d em um plant\u00e3o seu, n\u00e3o garantiria sua entrada, relatou. Segundo as informa\u00e7\u00f5es para visitantes que constam no site da <a href=\"http:\/\/www.sap.sp.gov.br\/visitantes-informacoes.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP)<\/a> de S\u00e3o Paulo, quem for fazer uma visita n\u00e3o pode ter \u201capliques capilares ou quaisquer outros meios que impossibilitem ou dificultem a inspe\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e visual de seguran\u00e7a\u201d, o que n\u00e3o era o caso de Rodrigo.<\/p>\n<p>A inspira\u00e7\u00e3o para o cabelo, um penteado com gel, veio de um amigo m\u00fasico. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de identidade. Eu vi uma pessoa negra usando e achei bonito, ent\u00e3o quis fazer em mim\u201d, diz. O penteado foi aprimorado e Rodrigo diz que passou a ser reconhecido sempre que andava pelas ruas do bairro, o que resultou no batismo do cabelo de \u201cChama na chave\u201d. \u201cTodo mundo passava e falava \u2018esse cabelo ficou chavoso\u2019, ent\u00e3o apelidei junto com meu cabeleireiro\u201d, diz.<\/p>\n<p>Ele conta que enquanto tentava argumentar e defender sua entrada \u2013 o cabelo nunca havia sido um problema durante os cinco anos em que visitou o irm\u00e3o no regime fechado \u2013, os agentes comentavam e faziam piadas sobre o seu cabelo. O diretor de disciplina da penitenci\u00e1ria teria revirado seu cabelo enquanto empunhava uma arma calibre 12. Enquanto fazia isso, o agente teria dito: \u201cvoc\u00ea n\u00e3o consegue deixar esse cabelo normal, n\u00e3o?\u201d e \u201cvoc\u00ea n\u00e3o pode lavar o seu cabelo pra ele ficar normal?\u201d. Os relatos de Rodrigo est\u00e3o no processo que ele est\u00e1 movendo contra a Fazenda P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, ao qual a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>teve acesso, e que cobra a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias devido ao <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/racismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">racismo<\/a> sofrido por ele.<\/p>\n<p><em>Rodrigo sofreu racismo ao tentar visitar seu irm\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Ap\u00f3s ter a entrada barrada, Rodrigo foi encaminhado para o setor de revista, onde conta que passou por mais humilha\u00e7\u00f5es. Depois de passar pelo body scanner, equipamento que permite observar o que a pessoa carrega dentro e fora do corpo, foi determinado que ele sentasse em um banquinho detector de metais e \u201cabrisse bem as pernas\u201d, para ver se ele n\u00e3o teria algo introduzido no \u00e2nus. A a\u00e7\u00e3o configura revista vexat\u00f3ria e h\u00e1 procedimento em curso no STF que analisa a <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2020\/10\/29\/revista-intima-resultado-dia-2.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica<\/a>.<\/p>\n<p>Rodrigo conta que, durante todo o epis\u00f3dio, os funcion\u00e1rios da penitenci\u00e1ria estavam com dificuldades em encontrar seus documentos no sistema, procedimento necess\u00e1rio para fazer a visita. Percebendo uma falha de comunica\u00e7\u00e3o, pediu para busc\u00e1-los \u2013 por seguran\u00e7a, ele tinha tamb\u00e9m os documentos f\u00edsicos em sua bolsa, guardada a senha com um funcion\u00e1rio na parte de fora da penitenci\u00e1ria. Ao voltar, relata que foi submetido novamente ao body scanner e \u00e0 revista vexat\u00f3ria no banquinho.<\/p>\n<p>Uma testemunha citada no processo que estava atr\u00e1s de Rodrigo na fila e que aguardava para visitar o pai confirmou que viu os agentes comentando e fazendo piadas sobre o cabelo dele. Nessa hora o rapaz, que tamb\u00e9m \u00e9 negro, disse ter abaixado a cabe\u00e7a por medo de algo parecido acontecer com ele, mas seu processo para a visita seguiu normalmente.<\/p>\n<p>Antes de entrar em liberdade, o irm\u00e3o de Rodrigo foi transferido para outros tr\u00eas pres\u00eddios localizados nas cidades de Potim, Presidente Prudente e Sorocaba, respectivamente. Depois de ter sofrido preconceito no Bel\u00e9m II, Rodrigo afirmou \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>que isso se repetiu no pres\u00eddio de Sorocaba. L\u00e1 ele conta ter ouvido de um funcion\u00e1rio que \u201cseu cabelo est\u00e1 fora do padr\u00e3o, se entrar algu\u00e9m aqui v\u00e3o me questionar\u201d.<\/p>\n<h3><strong>\u201cFiquei sem rumo\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Na \u00e9poca, Rodrigo trabalhava como coordenador da Casa de Cultura da Brasil\u00e2ndia, bairro da Zona Norte de S\u00e3o Paulo, onde \u00e9 morador e l\u00edder comunit\u00e1rio. O epis\u00f3dio o levou a buscar acompanhamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico. Ele tamb\u00e9m precisou ser afastado do seu trabalho. \u201cFiquei sem rumo, por estar passando por esse epis\u00f3dio de racismo. Me complicou muito com a quest\u00e3o emocional e com a minha autoestima. Fa\u00e7o acompanhamento psicol\u00f3gico at\u00e9 hoje\u201d, conta.<\/p>\n<p><em>Rodrigo precisou de atendimento especializado ap\u00f3s os casos de racismo<\/em><\/p>\n<p>Mesmo com os atestados provando que o afastamento era recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, Rodrigo, que tamb\u00e9m precisou fazer uso de medicamentos, acabou sendo exonerado do cargo de coordenador na Casa de Cultura da Brasil\u00e2ndia, local em que trabalhava h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Ele diz que tudo o que passou o fez refletir sobre o racismo. \u201cVoc\u00ea liga a TV e todo dia v\u00ea um dos nossos sendo maltratado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7as, todo dia um epis\u00f3dio desse e se pergunta \u2018pra onde que a gente vai? Por que esse \u00f3dio contra a gente?\u2019. Hoje eu estou me preparando nessa situa\u00e7\u00e3o, de criar for\u00e7as das minhas dores\u201d.<\/p>\n<p>No processo que move contra o estado, Rodrigo cobra indeniza\u00e7\u00e3o pelo racismo sofrido, por danos morais, por danos existenciais e por danos materiais. A a\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ele passou, a viola\u00e7\u00e3o aos seus direitos de personalidade e a perda da sua renda fixa, causada pela exonera\u00e7\u00e3o do cargo que ocupava na Casa de Cultura.<\/p>\n<p>Em entrevista para a <strong>P\u00fablica, <\/strong>Vanessa Alves, Coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria de SP, diz que do ponto de vista jur\u00eddico, o Estado tem responsabilidade objetiva pelo o que seus agentes fazem, e por isso o processo n\u00e3o foi individualizado.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma forma de agir das institui\u00e7\u00f5es, que desconsidera a quest\u00e3o da ra\u00e7a, desconsidera o quanto o cabelo \u00e9 representativo e importante para a popula\u00e7\u00e3o negra e, por n\u00e3o considerar essas quest\u00f5es, praticam o racismo. \u00c9 uma tentativa de n\u00e3o individualizar essa conduta, mas considerar que faz parte do modo de funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, do Estado, que leva a pr\u00e1tica de conduta racista e de viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, diz.<\/p>\n<p>No processo, a Procuradoria Geral do Estado afirma que nenhum agente penitenci\u00e1rio est\u00e1 autorizado a portar armas no interior da unidade prisional e que todos os visitantes s\u00e3o submetidos ao detector de metais e, se necess\u00e1rio, ao body scanner. S\u00e3o citados\u00a0dois funcion\u00e1rios que enfatizam que a demora para a libera\u00e7\u00e3o da visita teve rela\u00e7\u00e3o com a falta de documenta\u00e7\u00e3o e a d\u00favida se Rodrigo teria ou n\u00e3o aplique capilar, mas que n\u00e3o houve nenhum tipo de \u201ctoque\u201d no cabelo.<\/p>\n<p>A Procuradoria afirma que ele n\u00e3o estava autorizado a visitar seu irm\u00e3o, mas sim a fazer o envio dos documentos pelos Correios. Rodrigo contesta essa vers\u00e3o e diz que ligou para a penitenci\u00e1ria, que confirmou que ele poderia ir naquele final de semana.<\/p>\n<p>A Procuradoria afirma que \u201cainda com rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em racismo estrutural ou discrimina\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios, sendo certo que n\u00e3o houve \u2018dano existencial\u2019\u201d.<\/p>\n<p>Mais de 2 anos do ocorrido, o processo segue em tramita\u00e7\u00e3o para saber se o Estado ser\u00e1 responsabilizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 30 de janeiro de 2021, o l\u00edder comunit\u00e1rio Rodrigo Oleg\u00e1rio foi at\u00e9 o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria do Bel\u00e9m II, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, para visitar seu irm\u00e3o, Augusto, que tinha sido transferido\u00a0ap\u00f3s entrar em regime semiaberto. 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