{"id":280298,"date":"2023-03-15T17:32:10","date_gmt":"2023-03-15T20:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/cadeia-ilegal-de-ouro-so-e-possivel-com-omissao-das-instituicoes-diz-estudo-do-isa\/"},"modified":"2023-03-15T17:32:10","modified_gmt":"2023-03-15T20:32:10","slug":"cadeia-ilegal-de-ouro-so-e-possivel-com-omissao-das-instituicoes-diz-estudo-do-isa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/cadeia-ilegal-de-ouro-so-e-possivel-com-omissao-das-instituicoes-diz-estudo-do-isa\/","title":{"rendered":"Cadeia ilegal de ouro s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, diz estudo do ISA"},"content":{"rendered":"<p>A ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) tem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o falha e omissa e n\u00e3o disp\u00f5e de um sistema eletr\u00f4nico de controle da cadeia de cust\u00f3dia do ouro. Al\u00e9m disso, promove uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o equivocada\u201d da legisla\u00e7\u00e3o que leva a uma concentra\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios nas m\u00e3os de poucas pessoas. O Banco Central tamb\u00e9m adota uma fiscaliza\u00e7\u00e3o falha e pouco sanciona as DTVMs (Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios) envolvidas em ilegalidades com o min\u00e9rio. A Receita Federal n\u00e3o adota nota fiscal eletr\u00f4nica para negocia\u00e7\u00f5es com ouro.<\/p>\n<p>A \u201cresponsabilidade institucional\u201d sobre os processos de lavagem de dinheiro e de \u201cesquentamento do ouro extra\u00eddo em \u00e1reas protegidas\u201d, como as terras ind\u00edgenas como Yanomami, Kayap\u00f3 e Munduruku, \u00e9 uma das conclus\u00f5es de um estudo elaborado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ambientalistas. O trabalho de 100 p\u00e1ginas intitulado \u201c<a href=\"https:\/\/acervo.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/documents\/o3d00050.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Terra rasgada: como avan\u00e7a o garimpo na Amaz\u00f4nia brasileira<\/a>\u201d \u00e9 divulgado nesta quarta-feira (15). <\/p>\n<p>Segundo o estudo, a \u201cfragilidade institucional\u201d se agravou durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), levando a recordes de destrui\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica provocada pelo garimpo ilegal. O crescimento pode ser calculado a partir das opera\u00e7\u00f5es financeiras com ouro de um grupo de oito grandes DTVMs no pa\u00eds. Em 2018, esse grupo operou R$ 1,4 bilh\u00e3o com o min\u00e9rio; em 2021, o valor saltou para R$ 7,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Grande parte do min\u00e9rio veio de \u00e1reas protegidas e foi \u201cesquentado\u201d como se viesse de garimpos legalizados, diz o levantamento, mencionando conclus\u00f5es de diferentes opera\u00e7\u00f5es desencadeadas nos \u00faltimos anos pelo Ibama, PF (Pol\u00edcia Federal) e MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n<p>\u201cO crescimento do garimpo ilegal \u00e9 viabilizado pelo completo descontrole da cadeia econ\u00f4mica do ouro, sob responsabilidade do Estado brasileiro, num cen\u00e1rio em que diversas institui\u00e7\u00f5es concorrem, mediantes a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es, para a expans\u00e3o dessa atividade\u201d, aponta o levantamento. Al\u00e9m do tema regulat\u00f3rio, o estudo cita outros tr\u00eas aspectos para explicar o crescimento da <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/cobica-pelo-ouro-esta-acabando-com-a-vida-coletiva-diz-presidente-da-funai\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">explora\u00e7\u00e3o do ouro<\/a> no pa\u00eds: o macroecon\u00f4mico, o pol\u00edtico e o tecnol\u00f3gico e sociol\u00f3gico.<\/p>\n<p>O aspecto pol\u00edtico, diz o estudo, \u201creflete a vulnerabilidade das \u00e1reas exploradas frente a pol\u00edticas de governo e \u00e0 incid\u00eancia do lobby do garimpo e da minera\u00e7\u00e3o \u2013 a exemplo do que se tem observado no Brasil no per\u00edodo de 2019 a 2022, com o sistem\u00e1tico desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, aliado a um aparelhamento da Funai sem precedentes no per\u00edodo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o levantamento, a lavagem e o esquentamento s\u00e3o facilitados principalmente por \u201cinsufici\u00eancias e inconsist\u00eancias\u201d no regime de PLG (Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira), institu\u00eddo em 1989, durante o governo de Jos\u00e9 Sarney. No regime de PLG \u201cn\u00e3o se exige do requerente a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa mineral pr\u00e9via no processo de licenciamento\u201d. Assim, \u201cdispensa-se a apresenta\u00e7\u00e3o de estimativas da capacidade de produ\u00e7\u00e3o da lavra (ou mesmo a confirma\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 jazidas na \u00e1rea em quest\u00e3o), dificultando a averigua\u00e7\u00e3o de incompatibilidades entre o t\u00edtulo concedido e o volume de ouro extra\u00eddo \u2013 facilitando, portanto, a utiliza\u00e7\u00e3o de PLGs para fraudar a origem ilegal do min\u00e9rio, isto \u00e9, para \u2018esquentar\u2019 o ouro\u201d.<\/p>\n<p>Estudo anterior da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) tamb\u00e9m identificou \u201cexpressivas evid\u00eancias de descumprimento dos limites das \u00e1reas concedidas\u201d. A auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) de n\u00ba 018.935\/2019-2 constatou uma \u201cdescaracteriza\u00e7\u00e3o do regime de PLG\u201d, que levou \u00e0 \u201cconcentra\u00e7\u00e3o irregular de t\u00edtulos por pessoas f\u00edsicas e empresas\u201d. De acordo com o TCU, do total de 787 PLGs outorgadas no Par\u00e1, 66% \u201cestavam sob dom\u00ednio de 15 permission\u00e1rios\u201d, salientou o estudo do ISA. Apenas uma pessoa detinha 162 t\u00edtulos sobre 8 mil hectares.<\/p>\n<p>Pela lei, tudo que envolve \u201cregula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades para o aproveitamento dos recursos minerais\u201d no pa\u00eds deve ser acompanhado pela ANM \u2013 criada em 2017, no governo de Michel Temer, que no mesmo dia extinguiu o DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral). A realidade, por\u00e9m, \u00e9 bem diversa.<\/p>\n<p>O estudo do ISA menciona uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada em julho de 2019 pelo MPF em Santar\u00e9m (PA) que apontou uma \u201comiss\u00e3o institucional not\u00f3ria e generalizada\u201d por parte da ANM. O MPF solicitou \u00e0 Justi\u00e7a a interrup\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de PLGs na regi\u00e3o de Santar\u00e9m. Dois anos depois, em 2021, com \u201ca evidente explos\u00e3o cont\u00ednua do garimpo ilegal na bacia do Tapaj\u00f3s\u201d, o MPF ajuizou uma nova a\u00e7\u00e3o, na qual pediu a suspens\u00e3o de todas as PLGs nos munic\u00edpios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde se concentram territ\u00f3rios Munduruku e Kayap\u00f3. O MPF apontou que \u201ca necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio decorre unicamente da recalcitr\u00e2ncia dos demandados no cumprimento de seus deveres\u201d.<\/p>\n<p><em>Extra\u00e7\u00e3o de ouro ilegal no rio Tapaj\u00f3s; de acordo com estudo do ISA, a omiss\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como ANM favorece o cen\u00e1rio<\/em><\/p>\n<p>O levantamento do ISA menciona estudo realizado pela FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) e pela UFV (Universidade Federal de Vi\u00e7osa) que constatou \u201cuma queda cont\u00ednua nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ANM (e, antes, DNPM) no per\u00edodo de 2003 a 2020\u201d. Em 2007 foram 7.873 a\u00e7\u00f5es, contra 1.047 no ano de 2020. \u201cSegundo os autores\u201d do estudo, diz o ISA, \u201ca fragiliza\u00e7\u00e3o paulatina de um dos principais atributos da Ag\u00eancia se explica pela redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento autorizado para essas atividades e pelos valores executados, expressivamente menores do que os aprovados. Em m\u00e9dia, \u201854% dos recursos previstos para a\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias foram de fato empenhados pela organiza\u00e7\u00e3o\u2019.\u201d<\/p>\n<p>Uma auditoria do TCU na ANM em 2019 constatou que \u201ca atua\u00e7\u00e3o deficiente do DNPM [atual ANM] \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O ISA aponta ainda que o ac\u00famulo de PLGs por algumas poucas empresas e pessoas se deve a uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o deturpada da Lei n\u00ba 7.805\/1989\u201d. \u201cPara a ANM n\u00e3o haveria entrave legal, por exemplo, para que pessoas f\u00edsicas acumulem t\u00edtulos miner\u00e1rios, desde que cada PLG respeite o limite de 50 hectares. Ou seja, o sentido de limitar a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o contido na mencionada lei \u00e9 deixado de lado e seus efeitos s\u00e3o anulados.\u201d<\/p>\n<p>O levantamento tamb\u00e9m aponta que, para entrar legalmente no mercado, \u201co ouro proveniente dos garimpos \u2013 que tem car\u00e1ter de ativo financeiro ou instrumento cambial \u2013 precisa ser vendido a um PCO\u201d, um Posto de Compra de Ouro, que \u00e9 vinculado a uma DTVM autorizada pelo Banco Central. A venda, por\u00e9m, precisar \u201cestar ligada a uma lavra vigente e deve indicar o t\u00edtulo miner\u00e1rio\u201d para o recolhimento do imposto. Aqui reside uma \u201cfragilidade fundamental\u201d da cadeia do ouro, diz o estudo. \u201c[Conforme uma lei de 2013, a de n\u00ba 12.844], a legalidade da origem depende apenas da palavra do vendedor e da presumida boa-f\u00e9 do comprador. Ou seja: a legalidade do ouro \u00e9 presumida, como o \u00e9 do PCO\/DTVM que o adquire.\u201d<\/p>\n<p>\u201cAinda que sigam obrigadas a prevenir e combater lavagem de recursos\u201d, diz o estudo, as DTVMs \u201ccontam com relativa blindagem quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo vendedor. H\u00e1 claros, inclusive, em que o pr\u00f3prio PCO promove a lavagem, atrelando o ouro comprado a um t\u00edtulo miner\u00e1rio j\u00e1 autorizado \u2013 de acordo com o que foi revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Dilema de Midas, deflagrada e 2018 pela PF [Pol\u00edcia Federal] em parceria com o MPF [Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal].\u201d<\/p>\n<h3><strong>Terras ind\u00edgenas mais impactadas pelo garimpo ilegal fizeram alian\u00e7a<\/strong><\/h3>\n<p>Os Yanomami, os Kayap\u00f3 e os Munduruku, tr\u00eas dos povos mais afetados pelo garimpo ilegal, criaram em 2021 a \u201cAlian\u00e7a em Defesa dos Territ\u00f3rios\u201d para \u201cexpressar seu rep\u00fadio \u00e0 atividade garimpeira\u201d, \u201cuma doen\u00e7a que os brancos est\u00e3o trazendo para dentro dos nossos territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> em Bras\u00edlia na semana passada, as lideran\u00e7as Alessandra Korap Munduruku, Maial Paiakan Kayap\u00f3, J\u00falio Ye\u2019kwana e Junior Hekurari Yanomami disseram que as consequ\u00eancias do garimpo ilegal em suas terras s\u00e3o devastadoras para a sa\u00fade dos ind\u00edgenas, para a natureza e para a organiza\u00e7\u00e3o interna das aldeias. Alessandra e Maial querem que o esfor\u00e7o feito pelo governo federal a fim de extirpar o garimpo na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima, agora seja aplicado em outras terras ind\u00edgenas, em especial no Par\u00e1. Desde janeiro o governo federal realiza uma opera\u00e7\u00e3o de retirada dos garimpeiros na terra Yanomami, em Roraima.<\/p>\n<p><em>Da esq. para a direita, Alessandra Korap Munduruku, Maial Kayap\u00f3 e J\u00fanior Hekurari Yanomami, em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<p>\u201cO Par\u00e1 \u00e9 um Estado totalmente devastado por conta da destrui\u00e7\u00e3o da floresta. Resolvendo a quest\u00e3o da terra Yanomami, \u00e9 um indicativo muito bom para as outras terras ind\u00edgenas\u201d, disse Maial. H\u00e1 atualmente invasores nas terras Kayap\u00f3 e Ba\u00fa, nas quais grupos de garimpeiros passaram a jogar parte dos ind\u00edgenas contra os pr\u00f3prios ind\u00edgenas. \u201cEssa pauta vem do processo de coloniza\u00e7\u00e3o do nossos Estado, de pessoas que vieram atr\u00e1s de madeira e ouro nas nossas terras. Esse processo continua nos nossos territ\u00f3rios. O ponto \u00e9 que a gente possa trabalhar de maneira sustent\u00e1vel, desenvolver um outro olhar sobre a terra.\u201d<\/p>\n<p>Maial disse que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retratar, em n\u00famero de ind\u00edgenas doentes, o impacto do garimpo nas terras Kayap\u00f3 porque houve um \u201capagamento das informa\u00e7\u00f5es da sa\u00fade ind\u00edgena\u201d durante o governo Bolsonaro. No setor da sa\u00fade, disse Maial, \u201ctodo um sistema foi cooptado\u201d pelo garimpo, com a participa\u00e7\u00e3o de servidores que \u201cajudaram a fazer a entrada\u201d dos garimpeiros nas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Amea\u00e7ada diversas vezes por conta das den\u00fancias que faz sobre o garimpo ilegal nas terras ind\u00edgenas da sua regi\u00e3o, Alessandra Korap disse que os ind\u00edgenas desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro \u201ctentaram desarticular o garimpo, mas ele estava muito forte\u201d. Foram entrando na terra ind\u00edgena \u201cm\u00e1quinas, retroescavadeiras\u201d que s\u00e3o vendidas normalmente nos munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA gente n\u00e3o imaginava que [o garimpo ilegal] ia expandir cada vez mais por conta das falas do governo. Quando ele [Bolsonaro] falava que os ind\u00edgenas \u2018v\u00e3o poder explorar seu territ\u00f3rio\u2019, era o momento que os pr\u00f3prios comerciantes, empres\u00e1rios j\u00e1 estavam ali articulados dentro do territ\u00f3rio para entrar na terra ind\u00edgena. A\u00ed chamaram muito mais gente para entrar. A\u00ed os empres\u00e1rios se sentiram muito fortes, eles sentiram que eles tamb\u00e9m poderiam\u2026 Era dono de posto de gasolina, dono da loja grande, pr\u00f3prios vereadores envolvidos, prefeitura, senador.\u201d<\/p>\n<p>As lideran\u00e7as ind\u00edgenas mantiveram uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es na semana passada em Bras\u00edlia com representantes do governo Lula a fim de reivindicar a\u00e7\u00f5es do governo tanto para retirada dos garimpeiros das terras ind\u00edgenas quanto para o atendimento na sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n<p>\u201c[No governo Bolsonaro] pedimos muito, fizemos muitas den\u00fancias para retirada dos invasores durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Ele n\u00e3o fez nada. Ele s\u00f3 fez brincar com os povos ind\u00edgenas, fingindo que estava fazendo opera\u00e7\u00f5es. Batia l\u00e1 e voltava. Isso era uma coisa que eu n\u00e3o sei se faltou dinheiro, se foi desviado dinheiro, mas j\u00e1 v\u00ednhamos denunciando esse garimpo ilegal. O que tem que fazer agora? Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam que procurar solu\u00e7\u00e3o para melhorar a sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas Yanomami\u201d, disse J\u00falio Ye\u2019kwana.<\/p>\n<p>Junior Hekurari, da Associa\u00e7\u00e3o Urihi, disse que, uma vez retirados os garimpeiros da terra Yanomami, o governo precisa continuar apoiando a popula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio. \u201cN\u00e3o tem como [n\u00e3o ter apoio]. Hoje o povo Yanomami, durante quatro anos, cinco anos, sofreu bastante. O povo Yanomami n\u00e3o tem estrutura f\u00edsica para trabalhar. A mal\u00e1ria mata, \u00e9 forte, qualquer homem n\u00e3o vai aguentar conseguir trabalhar. Ent\u00e3o o di\u00e1logo que a gente est\u00e1 fazendo com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, com a Funai, a gente busca que \u00e9 preciso ajudar essas comunidades a construir a ro\u00e7a. Somente tirando os garimpeiros n\u00e3o vai resolver a situa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Yanomami. [Tamb\u00e9m] temos problemas graves, que s\u00e3o sociais, que os garimpeiros plantaram, armaram muitos jovens com espingarda, pistola. [\u2026] Precisamos de um apoio muito grande do governo federal e dos parceiros.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/acervo.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/documents\/o3d00050.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo do ISA<\/a> \u00e9 organizado pela antrop\u00f3loga Lu\u00edsa Pontes Molina, com textos seus e de Est\u00eav\u00e3o Benfica Senra, Juliana de Paula Batista, Luiz Henrique Reggi Pecora e Rodrigo Magalh\u00e3es de Oliveira. O trabalho foi feito em parceria com Associa\u00e7\u00e3o Floresta Protegida, Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, Associa\u00e7\u00e3o Wanasseduume Ye\u2019kwana, Instituto Kabu, Instituto Raoni, Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Pariri, Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Da\u2019uk, Associa\u00e7\u00e3o da Mulheres Yanomami Kumirayoma e Greenpeace Brasil, com apoio do EDF (Environmental Defense Fund).<\/p>\n<p><em>Ind\u00edgena Munduruku, um dos povos afetados, em manifesta\u00e7\u00e3o contra o ouro ilegal oriundo de terras ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n<h3><strong>A manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os citados no relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> procurou no in\u00edcio desta semana a ANM, o Banco Central e a Receita Federal. Os dois primeiros se posicionaram.<\/p>\n<p>A ANM afirmou que \u201cest\u00e1 comprometida com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, observando o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e legais. Todas as nossas a\u00e7\u00f5es institucionais s\u00e3o no sentido de assegurar o pleno funcionamento do setor mineral.\u201d<\/p>\n<p>\u201cRecentemente, foram implementadas medidas que visam aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia do setor. Entre elas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um painel de intelig\u00eancia fiscalizat\u00f3ria, que permite a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades e fraudes; o painel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ouro, que fornece informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de ouro; e, o sistema de primeiro adquirente, que garante maior transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral. As a\u00e7\u00f5es institucionais visam garantir o cumprimento das leis e regulamentos que regem o setor mineral, e, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas como essas s\u00e3o fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia das atividades do setor.\u201d<\/p>\n<p>A ANM disse ainda que \u00e9 \u201cum dos membros definitivos da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que consiste na principal rede de articula\u00e7\u00e3o institucional brasileira para o arranjo, discuss\u00f5es, formula\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e solu\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro, reunindo mais 80 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pertencentes aos tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNa agenda estabelecida pela ENCCLA, a\u00a0ANM\u00a0teve destaque na A\u00e7\u00e3o 03\/2022, que buscou aprimorar a supervis\u00e3o em mat\u00e9ria de lavagem de dinheiro na atividade de minera\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio de metais e pedras preciosas, com proposta de estabelecimento de um marco regulat\u00f3rio para disciplinar a aplica\u00e7\u00e3o dos deveres dispostos nos arts. 10 e 11 da Lei n\u00ba 9.613, de 3 de mar\u00e7o de 1998, no setor. O tema passou a compor a Agenda Regulat\u00f3ria 2022\/2023 da\u00a0ANM\u00a0e a proposta normativa dever\u00e1 ser deliberada em breve pela Diretoria Colegiada da\u00a0ANM.\u201d<\/p>\n<p>O Banco Central afirmou, em nota, que \u201csupervisiona as institui\u00e7\u00f5es financeiras e o cumprimento das normas relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo de forma cont\u00ednua. As irregularidades encontradas nos procedimentos das institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas e\/ou comunicadas \u00e0s autoridades competentes, quando necess\u00e1rio. O BC n\u00e3o comenta situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de entidades reguladas\u201d. A <strong>P\u00fablica<\/strong>, entretanto, n\u00e3o fez nenhuma pergunta sobre \u201csitua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d.<\/p>\n<p>O BC argumentou ainda que \u201cinterage com outros atores que atuam na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o do ouro em f\u00f3runs sobre o assunto, a exemplo das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), bem como sempre contribuiu e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para integrar grupos de trabalho com o intuito de melhorar a a\u00e7\u00e3o do Estado sobre a mat\u00e9ria. Nesse sentido, o BC apoia iniciativas que possam aprimorar o marco legal para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do ouro tais como, por exemplo, a revoga\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de legalidade na aquisi\u00e7\u00e3o do ouro por institui\u00e7\u00e3o financeira e a exig\u00eancia de nota fiscal eletr\u00f4nica. O BC tamb\u00e9m apoia a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos privados que aumentem a rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro.\u201d<\/p>\n<p>O Banco Central deixou de comentar diretamente as recomenda\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio do ISA a respeito do papel do BC, que s\u00e3o as seguintes, na \u00edntegra, e que foram encaminhadas pela <strong>P\u00fablica<\/strong> ao BC:<\/p>\n<p>\u201cCobran\u00e7a junto \u00e0s Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios para que implementem os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 lavagem de bens e capitais (Lei n\u00ba 9.613\/1998), em especial as obriga\u00e7\u00f5es de qualificar seus clientes (know your costumer) e de reportar transa\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas \u2014 o que deve considerar sua \u00e1rea geogr\u00e1fica de atua\u00e7\u00e3o e a magnitude dos impactos financeiro, jur\u00eddico, reputacional e socioambiental relacionados, conforme exigido pela Circular 3.978\/2020;<\/p>\n<p>Reitera\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil das DTVMs pelo ouro ilegal adquirido por seus Postos de Compra de Ouro, j\u00e1 que se trata de um v\u00ednculo de contrato de mandato mercantil, no qual os PCOs compram o ouro em nome das DTVMs e s\u00e3o apenas fieis deposit\u00e1rios desse produto; Aplica\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e rigorosa de san\u00e7\u00f5es \u00e0s DTVMs\/PCOs que compraram ouro ilegal.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) tem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o falha e omissa e n\u00e3o disp\u00f5e de um sistema eletr\u00f4nico de controle da cadeia de cust\u00f3dia do ouro. Al\u00e9m disso, promove uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o equivocada\u201d da legisla\u00e7\u00e3o que leva a uma concentra\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios nas m\u00e3os de poucas pessoas. 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