{"id":280061,"date":"2023-03-14T07:14:15","date_gmt":"2023-03-14T10:14:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/comissao-de-etica-da-presidencia-nao-puniu-bolsonaristas-em-9-em-cada-10-casos\/"},"modified":"2023-03-14T07:14:15","modified_gmt":"2023-03-14T10:14:15","slug":"comissao-de-etica-da-presidencia-nao-puniu-bolsonaristas-em-9-em-cada-10-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/comissao-de-etica-da-presidencia-nao-puniu-bolsonaristas-em-9-em-cada-10-casos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia n\u00e3o puniu bolsonaristas em 9 em cada 10 casos"},"content":{"rendered":"<p>Em 2019, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP25), o ent\u00e3o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) Augusto Heleno enviou agentes da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) a Madri com o objetivo de \u201cmonitorar maus brasileiros\u201d durante a confer\u00eancia. O caso foi levado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP), \u00f3rg\u00e3o que, ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tem a prerrogativa de impor san\u00e7\u00f5es \u00e9ticas ao \u201calto escal\u00e3o\u201d do governo federal. Em janeiro de 2022, por\u00e9m, o colegiado decidiu arquivar a representa\u00e7\u00e3o ainda na fase de admissibilidade, sem sequer instaurar o procedimento \u2014 conhecido como processo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica (PAE) \u2014 que poderia avaliar mais profundamente a conduta do ministro.<\/p>\n<p>Segundo apura\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>, entre 2021 e 2022 a maior parte das representa\u00e7\u00f5es analisadas contra ministros e outros nomes do primeiro escal\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao ex-presidente teve o mesmo desfecho: arquivamento sum\u00e1rio. De acordo com o levantamento, com base nas atas das reuni\u00f5es do colegiado no per\u00edodo, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica arquivou 36 dos 55 casos analisados no per\u00edodo, quase todos na fase de admissibilidade. Paulo Guedes, Damares Alves e Eduardo Pazuello est\u00e3o entre os poupados pela comiss\u00e3o, que s\u00f3 puniu administrativamente quatro pessoas em sete ocasi\u00f5es. Em outros 12 casos houve instaura\u00e7\u00e3o do processo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica, mas n\u00e3o houve decis\u00e3o final.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de apurar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es das normas de \u00e9tica e conduta no alto escal\u00e3o federal, a comiss\u00e3o avalia casos de conflito de interesse, imp\u00f5e quarentenas para ministros ou servidores que deixam o governo e serve de \u00f3rg\u00e3o consultivo da Presid\u00eancia em quest\u00f5es de \u00e9tica. Nos casos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas, o colegiado s\u00f3 tem poder para aplicar san\u00e7\u00f5es administrativas, como a \u201ccensura \u00e9tica\u201d \u2014 que na pr\u00e1tica funciona mais como um registro da infra\u00e7\u00e3o \u2014 e para recomendar exonera\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o precisam ser cumpridas pelo governo. No per\u00edodo, a comiss\u00e3o n\u00e3o recomendou que membros do governo Bolsonaro fossem exonerados<\/p>\n<p>Em 2019, <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2020\/01\/22\/comissao-de-etica-da-presidencia-freia-em-2019-71-arquivamentos-e-1-sancao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">segundo o UOL<\/a>, a comiss\u00e3o aplicou apenas uma puni\u00e7\u00e3o. No ano seguinte, <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/05\/03\/comissao-etica-publica.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">um dos conselheiros afirmou ao rep\u00f3rter Rubens Valente<\/a> que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o cumpria seu papel no governo Bolsonaro.<\/p>\n<h3>Ministros-chave de Bolsonaro foram poupados<\/h3>\n<p>O caso dos <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/heleno-diz-que-abin-monitorou-maus-brasileiros-em-conferencia-do-clima\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">agentes da Abin na COP25<\/a> n\u00e3o foi o \u00fanico em que Augusto Heleno contou com a boa vontade dos conselheiros da Comiss\u00e3o de \u00c9tica.<\/p>\n<p>Em setembro do ano passado, o colegiado arquivou sumariamente representa\u00e7\u00e3o movida contra Heleno e contra o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ. Segundo a descri\u00e7\u00e3o que consta na ata da reuni\u00e3o, o caso refere-se \u00e0 \u201csuposta produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia para atender interesses particulares\u201d. O processo \u00e9 relacionado <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/epoca\/guilherme-amado\/a-abin-a-operacao-para-defender-fb-enterrar-caso-queiroz-24791200?utm_source=Facebook&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=compartilhar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a caso publicado em dezembro de 2020 pelo O Globo<\/a>, que revelou que a Abin teria feito relat\u00f3rios orientando o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e sua defesa sobre caminhos para anular o caso das rachadinhas. A despeito da defesa de Fl\u00e1vio ter confirmado a autenticidade dos documentos, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/general-heleno-rebate-acusacoes-de-que-abin-teria-ajudado-flavio-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Heleno negou<\/a> que os relat\u00f3rios tenham sido produzidos pela Abin.<\/p>\n<p>O ex-ministro da Economia Paulo Guedes tamb\u00e9m foi poupado pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica. Seis representa\u00e7\u00f5es movidas contra ele entre 2021 e 2022 foram arquivadas ainda na fase de admissibilidade. Em apenas uma, ligada a epis\u00f3dios em que Guedes chamou os servidores p\u00fablicos de <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2020\/02\/07\/paulo-guedes-compara-servidores-publicos-com-parasitas.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cparasitas\u201d<\/a> e <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2021\/05\/11\/em-debate-na-camara-guedes-compara-servidor-publico-a-militante-politico.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cmilitantes pol\u00edticos\u201d<\/a>, houve uma recomenda\u00e7\u00e3o de que o ent\u00e3o ministro <a href=\"https:\/\/extra.globo.com\/economia-e-financas\/servidor-publico\/parasitas-comissao-de-etica-da-presidencia-recomenda-cautela-guedes-por-linguajar-com-servidores-25531583.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tivesse mais \u201ccautela\u201d com o linguajar<\/a>, mas mesmo nesse caso n\u00e3o houve sequer abertura de processo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica. Os demais casos envolviam conflito de interesse, \u201csupostos esclarecimentos indevidos\u201d em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados e \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es indevidas\u201d em atos p\u00fablicos e em reuni\u00e3o ministerial.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o ministerial de abril de 2020, que seria a prova, segundo o ex-ministro Sergio Moro, de que Bolsonaro estaria intervindo na Pol\u00edcia Federal para proteger familiares, tamb\u00e9m rendeu uma representa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de \u00c9tica contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Na ocasi\u00e3o, o agora deputado federal pelo PL-SP proferiu a famosa fala sobre aproveitar o momento pand\u00eamico para <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/05\/22\/ministro-do-meio-ambiente-defende-passar-a-boiada-e-mudar-regramento-e-simplificar-normas.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cpassar a boiada\u201d<\/a> e enfraquecer as regras ambientais do pa\u00eds. O caso foi igualmente arquivado pelo colegiado na fase de admissibilidade.\u00a0<\/p>\n<p><em>Lista de poupados pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica inclui 13 ministros de Bolsonaro<\/em><\/p>\n<p>Salles teve ainda outras cinco representa\u00e7\u00f5es analisadas pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica entre 2021 e 2022. Em uma delas, tamb\u00e9m houve arquivamento sum\u00e1rio; nas outras quatro, o colegiado instaurou procedimento de apura\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve decis\u00e3o final at\u00e9 o momento. As representa\u00e7\u00f5es envolvem uso de redes sociais para \u201cdivulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e ofensas a terceiros\u201d e participa\u00e7\u00e3o indevida em evento pol\u00edtico, entre outras poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas.<\/p>\n<p>Outro nome do governo Bolsonaro, o ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello (agora deputado federal pelo PL-RJ) tamb\u00e9m teve representa\u00e7\u00f5es arquivadas pelo colegiado em tr\u00eas ocasi\u00f5es. Um arquivamento ocorreu j\u00e1 ap\u00f3s instaura\u00e7\u00e3o de processo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica \u2014 por \u201csuposta viola\u00e7\u00e3o ao dever de publicidade\u201d \u2014 e dois ocorreram ainda na fase de admissibilidade \u2014 por \u201csupostas irregularidades relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos\u201d e por \u201csupostas condutas irregulares no Minist\u00e9rio de Sa\u00fade\u201d. No caso dessa \u00faltima, a representa\u00e7\u00e3o\u00a0 inclu\u00eda tamb\u00e9m a ex-secret\u00e1ria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mayra Pinheiro, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2022\/02\/14\/mayra-pinheiro-a-capita-cloroquina-deixa-ministerio-da-saude.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conhecida como \u201ccapit\u00e3 cloroquina\u201d<\/a>.<\/p>\n<p>A ex-ministra da Mulher, Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos Damares Alves (hoje senadora pelo PL-DF) foi igualmente beneficiada pelo arquivamento sum\u00e1rio de uma representa\u00e7\u00e3o contra ela na Comiss\u00e3o de \u00c9tica, em abril de 2022. O colegiado entendeu n\u00e3o haver ind\u00edcios suficientes de materialidade em caso relacionado ao vazamento de dados de uma menina de 10 anos, estuprada e engravidada pelo tio. Na ocasi\u00e3o, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2020\/09\/ministra-damares-alves-agiu-para-impedir-aborto-de-crianca-de-10-anos.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Damares agiu para impedir que a crian\u00e7a realizasse um aborto legal<\/a>.<\/p>\n<p><em>Apesar dos epis\u00f3dios pol\u00eamicos, Pazuello e Damares foram poupados pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e se elegeram parlamentares em 2022<\/em><\/p>\n<p>A lista de membros do primeiro escal\u00e3o do governo Bolsonaro poupados pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica inclui tamb\u00e9m os ex-ministros Sergio Moro (hoje senador pelo Uni\u00e3o Brasil-PR), Joaquim Leite, Onyx Lorenzoni, Marcos Pontes (hoje senador pelo PL-SP), Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (reeleito deputado federal pelo PL-MG), Rog\u00e9rio Marinho (hoje senador pelo PL-RN), F\u00e1bio Faria e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal [STF]). O colegiado arquivou tamb\u00e9m representa\u00e7\u00f5es contra o ex-secret\u00e1rio especial de Assuntos Fundi\u00e1rios Nabhan Garcia; o ex-secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o Salim Mattar; a ex-secret\u00e1ria especial de Cultura Regina Duarte; e o ex-comandante do Ex\u00e9rcito Edson Pujol.<\/p>\n<p>Entre os bolsonaristas com processos de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica abertos e n\u00e3o finalizados est\u00e3o o ex-secret\u00e1rio especial de Cultura M\u00e1rio Frias (hoje deputado federal pelo PL-SP), por manifesta\u00e7\u00f5es indevidas em redes sociais; o ex-presidente da Caixa Pedro Guimar\u00e3es, <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/rodrigo-rangel\/exclusivo-funcionarias-denunciam-presidente-da-caixa-por-assedio-sexual\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acusado de ass\u00e9dio moral e sexual<\/a>; e o ex-assessor chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia Filipe Martins, que <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/filipe-martins-fez-gesto-com-conotacao-racista-no-senado-conclui-investigacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fez um gesto racista<\/a> durante sess\u00e3o do Senado. Nenhum deles foi punido at\u00e9 o momento.<\/p>\n<h3><strong>Apenas quatro foram punidos pela comiss\u00e3o na segunda metade do governo Bolsonaro<\/strong><\/h3>\n<p>O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub foi quem mais vezes enfrentou representa\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de \u00c9tica no per\u00edodo analisado \u2014 e \u00e9 um dos poucos que foram punidos com a aplica\u00e7\u00e3o de \u201ccensura \u00e9tica\u201d. Conhecido pelos recorrentes ataques \u00e0s universidades federais, Weintraub enfrentou nove representa\u00e7\u00f5es entre 2021 e 2022, sendo punido em quatro ocasi\u00f5es: por suas <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/05\/22\/eu-por-mim-botava-esses-vagabundos-todos-na-cadeia-comecando-no-stf-diz-ministro-da-educacao-em-reuniao.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">declara\u00e7\u00f5es na reuni\u00e3o ministerial<\/a> de abril de 2020; por <a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/politica\/weintraub-chama-macron-de-cretino-e-diz-que-franca-tem-lider-sem-carater\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cr\u00edticas ao presidente da Fran\u00e7a<\/a>, Emmanuel Macron; por cr\u00edticas aos funcion\u00e1rios do PT que <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/breves\/weintraub-bolao-do-pt-na-mega-sena\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">venceram um bol\u00e3o da Mega Sena<\/a>; e por \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es grosseiras a usu\u00e1rios de redes sociais\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em outros dois casos, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica arquivou sumariamente as representa\u00e7\u00f5es contra o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, e h\u00e1 ainda tr\u00eas processos de apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica abertos, mas sem desfecho; um deles refere-se \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es de que as universidades federais <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2019\/12\/weintraub-reafirma-que-federais-sao-centros-de-drogas-e-que-isso-e-reflexo-de-uso-desenfreado.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cpossuem planta\u00e7\u00f5es e s\u00e3o laborat\u00f3rios de drogas\u201d<\/a>.<\/p>\n<p><em>Na reuni\u00e3o ministerial de abril de 2020, o agora desafeto de Bolsonaro fez men\u00e7\u00e3o aos v\u00e1rios processos contra ele na Comiss\u00e3o de \u00c9tica<\/em><\/p>\n<p>Seu irm\u00e3o, Arthur Weintraub, tamb\u00e9m foi alvo de duas\u00a0 representa\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de \u00c9tica por conta da conduta nas redes sociais, mas n\u00e3o foi punido em nenhuma delas. Um processo foi arquivado com recomenda\u00e7\u00e3o de \u201ccautela\u201d e o outro est\u00e1 em apura\u00e7\u00e3o. Rompidos com Bolsonaro, os dois Weintraub tentaram se eleger deputados federais pelo PMB em S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o tiveram sucesso.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Abraham Weintraub, apenas outros tr\u00eas nomes do n\u00facleo duro do bolsonarismo foram punidos pela comiss\u00e3o entre 2021 e 2022. Roberto Alvim, ex-secret\u00e1rio especial de Cultura, foi punido com a censura \u00e9tica por conta do c\u00e9lebre epis\u00f3dio em que <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/01\/17\/secretario-nacional-da-cultura-roberto-alvim-faz-discurso-sobre-artes-semelhante-ao-de-ministro-da-propaganda-de-hitler.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gravou v\u00eddeo repleto de refer\u00eancias a Joseph Goebbels<\/a>, ministro da Propaganda da Alemanha nazista.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Camargo, ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, recebeu a san\u00e7\u00e3o \u00e9tica pela \u201cpr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s religi\u00f5es e lideran\u00e7as religiosas de matriz africanas e manifesta\u00e7\u00f5es indevidas no Twitter\u201d. N\u00e3o h\u00e1 mais detalhes sobre os epis\u00f3dios nas atas disponibilizadas pelo colegiado.<\/p>\n<p>J\u00e1 F\u00e1bio Wajngarten, que foi secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e ex-secret\u00e1rio especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social no governo Bolsonaro, recebeu a censura \u00e9tica por sua esposa ter participado \u201ccomo colaboradora em reuni\u00e3o custeada por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>O caso est\u00e1 relacionado a viagem feita por Sophie Wajngarten entre 31 de outubro e 1 de novembro de 2019, que teve pagamento de passagens a\u00e9reas e de di\u00e1ria custeadas pela Secom, em um total de R$ 3,3 mil. Segundo justificativa apresentada pelo \u00f3rg\u00e3o, ela iria participar de reuni\u00f5es da Secom e do Conselho do Programa de Incentivo ao Voluntariado (P\u00e1tria Volunt\u00e1ria), ligado \u00e0 Michelle Bolsonaro. <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/epoca\/guilherme-amado\/mulher-de-wajngarten-viajou-com-dinheiro-publico-no-aniversario-do-marido-24374989\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">De acordo com reportagem de O Globo<\/a>, Sophie ainda n\u00e3o havia sido nomeada para o Conselho na \u00e9poca e a Casa Civil informou n\u00e3o ter havido a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es do Conselho na data. A viagem ocorreu na mesma \u00e9poca do anivers\u00e1rio do ent\u00e3o secret\u00e1rio especial.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, Wajngarten classificou a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica como \u201cinjusta\u201d e \u201cpol\u00edtica\u201d e atribuiu a puni\u00e7\u00e3o ao fato de que ele j\u00e1 havia sa\u00eddo do governo na \u00e9poca e questionava o \u201ccomportamento de certas pessoas\u201d, que preferiu n\u00e3o apontar. O ex-secret\u00e1rio afirmou que a esposa foi a Bras\u00edlia para participar de evento sobre o combate ao c\u00e2ncer de mama junto com a ent\u00e3o primeira-dama, al\u00e9m de participado de \u201creuni\u00f5es para pautar campanhas publicit\u00e1rias a convite do \u00f3rg\u00e3o\u201d e de outras agendas, e que ele teria pagado \u201cdez passagens\u201d se fosse s\u00f3 para ela fazer uma visita em seu anivers\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio Wajngarten escapou de outras tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es abertas contra ele, todas arquivadas por \u201cinsufici\u00eancia de ind\u00edcios\u201d ainda na fase inicial. Duas delas se referiam a manifesta\u00e7\u00f5es indevidas em redes sociais e uma era por conta de suposto conflito de interesses.<\/p>\n<h3><strong>No governo Lula, comiss\u00e3o ainda t\u00eam maioria indicada por Bolsonaro<\/strong><\/h3>\n<p><em>Apesar de \u201cdesbolsonariza\u00e7\u00e3o\u201d da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, colegiado segue tendo quatro indicados pelo ex-presidente<\/em><\/p>\n<p>Criada em 1999 por Fernando Henrique Cardoso, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia \u00e9 formada por sete integrantes, que n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o e s\u00e3o indicados pelo presidente para um mandato de tr\u00eas anos, que pode ser renovado uma vez. Os requisitos para ocupar a fun\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cidoneidade moral, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3ria experi\u00eancia em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. A Comiss\u00e3o j\u00e1 foi composta por nomes como Sep\u00falveda Pertence e Carmen L\u00facia, ex-ministro e atual ministra do STF.<\/p>\n<p>No per\u00edodo analisado pela reportagem, a maior parte do colegiado havia sido indicada pelo pr\u00f3prio Jair Bolsonaro (PL), inclusive com a participa\u00e7\u00e3o de um ex-ministro e de um ex-assessor. <a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/comissao-de-etica-libera-ex-ministros-de-bolsonaro-para-atuar-na-iniciativa-privada-sem-quarentena\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ap\u00f3s o Estad\u00e3o revelar<\/a> que a CEP havia beneficiado ex-ministros bolsonaristas com quarentena remunerada mesmo sem apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de emprego, ao mesmo tempo em que liberou outros a trabalharem em empresas que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as pastas que chefiavam, Lula (PT) substituiu os tr\u00eas nomes mais pr\u00f3ximos do n\u00facleo duro do bolsonarismo. Os dispensados foram C\u00e9lio Faria J\u00fanior, que foi ministro da Secretaria de Governo e chefe de Gabinete de Bolsonaro; F\u00e1bio Prieto de Souza, desembargador aposentado que atualmente comanda a Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Cidadania de Tarc\u00edsio Gomes (Republicanos) em S\u00e3o Paulo; e Jo\u00e3o Henrique Nascimento de Freitas, que foi advogado de Fl\u00e1vio Bolsonaro, assessor especial da Presid\u00eancia e presidente da Comiss\u00e3o de Anistia\u00a0 durante o \u00faltimo governo. Ap\u00f3s a decis\u00e3o de Lula, Freitas entrou com a\u00e7\u00e3o no STF questionando a sua destitui\u00e7\u00e3o. A liminar <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/02\/assessor-de-bolsonaro-aciona-stf-apos-ser-perder-vaga-em-conselho-de-etica-por-ordem-de-lula.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">foi negada.<\/a><\/p>\n<p>A despeito das mudan\u00e7as, a Comiss\u00e3o segue tendo maioria de indicados por Jair Bolsonaro. Edson Leonardo Dalescio S\u00e1 Teles, que preside o colegiado, foi secret\u00e1rio de Controle Interno da Presid\u00eancia e se manteve no cargo no governo Lula; Antonio Carlos Vasconcellos N\u00f3brega \u00e9 servidor de carreira da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m de professor de direito na Universidade Santanna (SP); Francisco Bruno Neto tamb\u00e9m \u00e9 professor de direito, no Ibmec (DF) e na Escola Superior de Advocacia (RJ), al\u00e9m de advogado; e Edvaldo Nilo de Almeida \u00e9 procurador do Distrito Federal. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, Almeida doou mais de R$ 1 milh\u00e3o para quase 20 candidatos de diferentes orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, incluindo pol\u00edticos do PT e o deputado federal reeleito H\u00e9lio Lopes (PL-RJ), fiel escudeiro de Bolsonaro.<\/p>\n<p>Os dois secret\u00e1rios-executivos do \u00f3rg\u00e3o entre 2021 e 2022 deixaram a comiss\u00e3o e hoje t\u00eam postos no governo Lula. Ocupante do cargo respons\u00e1vel por prestar apoio t\u00e9cnico aos conselheiros e por instruir os processos da Comiss\u00e3o de \u00c9tica em 2021, Wellington Gontijo do Amaral J\u00fanior \u00e9 chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, comandado pelo petista Wellington Dias.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 Ricardo Wagner de Ara\u00fajo, secret\u00e1rio-executivo em 2022, foi nomeado corregedor-geral da Uni\u00e3o, um dos principais cargos da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Na nova fun\u00e7\u00e3o, Ara\u00fajo \u00e9 respons\u00e1vel por \u201catuar no combate \u00e0 impunidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, promovendo, coordenando e acompanhando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es disciplinares que visem \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade administrativa de servidores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<div class=\"parallax_sticky_wrap\">\n<div class=\"parallax_sticky\">\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, hoje senadora pelo Republicanos-DF<\/p>\n<p>\n1 den\u00fancia, arquivada na fase de admissibilidade\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, hoje deputado federal pelo PL-SP<\/p>\n<p>\n6 den\u00fancias, sendo 2 arquivadas na fase de admissibilidade e 4 com processo de apura\u00e7\u00e3o aberto e n\u00e3o finalizado\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, hoje na iniciativa privada<\/p>\n<p>\n6 den\u00fancias, todas arquivadas na fase de admissibilidade, sendo que em 1 caso houve recomenda\u00e7\u00e3o\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, general da reserva<\/p>\n<p>\n3 den\u00fancias, todas arquivadas na fase de admissibilidade\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa\u00fade, hoje deputado federal pelo PL-RJ<\/p>\n<p>\n3 den\u00fancias, sendo 2 arquivadas na fase de admissibilidade e 1 arquivada ap\u00f3s processo de apura\u00e7\u00e3o\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>F\u00e1bio Wajngarten, ex-chefe da Secom e ex-secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>\n4 den\u00fancias, sendo 3 arquivadas na fase de admissibilidade e 1 resultando em censura \u00e9tica\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Sergio Moro, ex-ministro da Justi\u00e7a, hoje senador pelo UB-DF<\/p>\n<p>\n1 den\u00fancia, arquivada na fase de admissibilidade\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_50 \">\n<div>\n<p>Abraham Weintraub, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\n9 den\u00fancias, sendo 2 arquivadas na fase de admissibilidade, 3 com processo de apura\u00e7\u00e3o aberto e n\u00e3o finalizado e 4 resultando em censura \u00e9tica\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div_pusher\"><\/div><\/div>\n<div class=\"parallax_sticky_pusher\"><\/div><\/div>\n<h3><strong>Outro lado<\/strong><\/h3>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>buscou a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e os principais citados nesta reportagem, mas n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2019, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP25), o ent\u00e3o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) Augusto Heleno enviou agentes da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) a Madri com o objetivo de \u201cmonitorar maus brasileiros\u201d durante a confer\u00eancia. O caso foi levado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP), \u00f3rg\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":280062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-280061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=280061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/280062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=280061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=280061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=280061"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=280061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}