{"id":279863,"date":"2023-03-10T14:11:11","date_gmt":"2023-03-10T17:11:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/militares-se-recusam-a-corrigir-46-pistas-de-pouso-que-ajudariam-no-socorro-aos-yanomami\/"},"modified":"2023-03-10T14:11:11","modified_gmt":"2023-03-10T17:11:11","slug":"militares-se-recusam-a-corrigir-46-pistas-de-pouso-que-ajudariam-no-socorro-aos-yanomami","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/militares-se-recusam-a-corrigir-46-pistas-de-pouso-que-ajudariam-no-socorro-aos-yanomami\/","title":{"rendered":"Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos Yanomami"},"content":{"rendered":"<p>Um<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/oficio-ministerio-da-defesa_Militares-se-recusam-a-corrigir-46-pistas-de-pouso-que-ajudariam-no-socorro-aos-Yanomami.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Defesa<\/a> obtido pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) mostra como o \u00f3rg\u00e3o se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), Jo\u00eania Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emerg\u00eancia e a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos aos ind\u00edgenas Yanomami em Roraima.<\/p>\n<p>O MD argumentou que o pedido deveria ser direcionado a outro \u00f3rg\u00e3o do governo, a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, que \u00e9 vinculado a outro minist\u00e9rio, o de Portos e Aeroportos. Em resumo, disse que \u00e9 um assunto civil, n\u00e3o militar. De uma lista priorit\u00e1ria de 50 pistas, aceitou discutir reformas em apenas quatro, que est\u00e3o vinculadas a instala\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n<p>Em 6 de fevereiro, tamb\u00e9m por <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/oficio-joenia_Militares-se-recusam-a-corrigir-46-pistas-de-pouso-que-ajudariam-no-socorro-aos-Yanomami.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">of\u00edcio<\/a>, a presidente da Funai havia solicitado o apoio do Minist\u00e9rio da Defesa para a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma de 50 pistas de pouso dentro do territ\u00f3rio Yanomami \u201cem car\u00e1ter emergencial\u201d, medidas que s\u00e3o \u201cnecess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e infraestrutura, e em car\u00e1ter emergencial, o combate \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o e \u00e0 mal\u00e1ria, que tanto assola aquele povo\u201d. A Funai tamb\u00e9m havia pedido que o MD encaminhasse um plano de trabalho \u201ccom cronograma detalhado\u201d das reformas para que pudesse \u201cacompanhar as a\u00e7\u00f5es com equipe em campo, o mais brevemente poss\u00edvel, considerando a urg\u00eancia do pleito\u201d.<\/p>\n<p>Conforme um relat\u00f3rio apresentado por Jo\u00eania ao MD e produzido pela empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo que presta servi\u00e7os \u00e0 Sesai (Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena), a Voare Ltda., das 50 pistas listadas como priorit\u00e1rias, 31 t\u00eam \u201ccabeceiras comprometidas por obst\u00e1culos\u201d, 26 t\u00eam seu cumprimento \u201ccomprometido por avan\u00e7o da vegeta\u00e7\u00e3o\u201d, 33 t\u00eam a pavimenta\u00e7\u00e3o \u201ccomprometida pela presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira densa\u201d, 17 t\u00eam \u201cpavimenta\u00e7\u00e3o comprometida pelo ac\u00famulo de \u00e1gua\u201d, entre outros problemas (os n\u00fameros somados excedem a 50 porque h\u00e1 pistas com mais de um defeito ao mesmo tempo).<\/p>\n<p>Assim, muitas das a\u00e7\u00f5es que a Funai pediu ao Minist\u00e9rio da Defesa s\u00e3o consideradas por indigenistas de baixa dificuldade de execu\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, seria apenas retirar o mato rasteiro das pistas e podar \u00e1rvores nas proximidades. Em outras pistas \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para evitar acidentes, inclusive com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. A melhoria dessas pistas permitiria, segundo a Funai, o acesso mais r\u00e1pido das equipes de sa\u00fade \u00e0s aldeias, em um vasto territ\u00f3rio no qual o transporte a\u00e9reo \u00e9 fundamental para reduzir as mortes dos Yanomami consideradas evit\u00e1veis, como desnutri\u00e7\u00e3o, mal\u00e1ria, pneumonia e doen\u00e7as diarreicas.<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio apresentado pela Funai, a vegeta\u00e7\u00e3o alta nas cabeceiras de v\u00e1rias dessas pistas \u201ccompromete os procedimentos de pouso e decolagem\u201d. Nas laterais, \u201cdificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas, agravando o perigo em condi\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias de pouso ou decolagem\u201d. Os buracos e valas, que acumulam \u00e1gua em per\u00edodos chuvosos (a temporada das chuvas est\u00e1 come\u00e7ando na terra Yanomami), levam a uma \u201credu\u00e7\u00e3o significativa das margens de seguran\u00e7a, uma redu\u00e7\u00e3o na habilidade do operador em responder \u00e0s condi\u00e7\u00f5es operacionais adversas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTodas as condi\u00e7\u00f5es observadas neste relat\u00f3rio podem contribuir para ocorr\u00eancias que coloquem a vida dos tripulantes, equipe m\u00e9dica e a dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas em risco. Ainda, que compromete todo o atendimento \u00e0 comunidade ind\u00edgena\u201d, diz o documento assinado pelo diretor de seguran\u00e7a operacional da Voare.\u00a0<\/p>\n<p>O pedido em car\u00e1ter urgente foi dirigido pela Funai ao MD em 6 de fevereiro, uma semana depois que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto sobre a emerg\u00eancia Yanomami. Os militares do MD levaram 20 dias para responder por escrito. Em of\u00edcio do \u00faltimo dia 26, o comandante do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas, vinculado ao Minist\u00e9rio da Defesa, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, primeiro disse que \u201cforam realizadas duas reuni\u00f5es, nos dias 14 e 15 de fevereiro\u201d sobre o assunto. Os encontros teriam sido \u201ccoordenados\u201d pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com a presen\u00e7a de representantes do MD e \u201cintegrantes do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito e do Estado-Maior da Aeron\u00e1utica\u201d.<\/p>\n<p>O almirante qualificou o pedido urgente da presidente da Funai de \u201cconsulta\u201d. Sobre a \u201cconsulta\u201d, disse o almirante, \u201ccabe mencionar que a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) \u00e9 respons\u00e1vel por propor ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPA) a celebra\u00e7\u00e3o de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de investimentos que envolvem o setor de avia\u00e7\u00e3o civil e de infraestruturas aeroportu\u00e1ria e aeron\u00e1utica civil\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNeste contexto\u201d, escreveu o comandante do Estado-Maior, \u201caquela Secretaria [SAC] possui contratos firmados com diversos \u00f3rg\u00e3os e empresas, inclusive, no caso da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, tamb\u00e9m com a Comiss\u00e3o de Aeroportos da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica (COMARA), \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Comando da Aeron\u00e1utica, cuja miss\u00e3o compreende a manuten\u00e7\u00e3o das pistas de pouso de interesse daquele Comando, visando contribuir para a soberania nacional e o progresso do pa\u00eds. No tocante aos contratos atualmente firmados com a COMARA, cabe salientar que equivalem \u00e0 plena capacidade daquela Comiss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos\u201d.<\/p>\n<p>Ou seja, o representante do Minist\u00e9rio da Defesa argumentou que o Comara n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer novos contratos pelo menos at\u00e9 2025. O almirante encerrou o of\u00edcio dizendo que \u201cfaz-se necess\u00e1rio, por parte da Funai, realizar gest\u00f5es junto \u00e0 SAC\u201d para atender apenas quatro pistas, Surucucu, Auaris, Palimi\u00fa e Miss\u00e3o Catrimani, isto \u00e9, apenas as quatro pistas que est\u00e3o ligadas a instala\u00e7\u00f5es militares. Em duas delas, Surucucu e Auaris, as obras estariam encerradas, segundo os militares.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que, depois do mal-estar causado entre indigenistas por essa resposta, houve uma nova reuni\u00e3o entre representantes do MD, da Funai e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Nesse encontro, os militares teriam ent\u00e3o apresentado um c\u00e1lculo do suposto custo total das obras solicitadas pela Funai, indicando que n\u00e3o caberia a ele, MD, pagar pelas reformas. Tal c\u00e1lculo, por\u00e9m, n\u00e3o aparece em nenhum trecho do processo administrativo que trata do assunto e que tramita na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal \u2013 a <strong>P\u00fablica<\/strong> teve acesso na \u00edntegra ao documento de 66 p\u00e1ginas e seus anexos. De qualquer forma, o valor apresentado foi considerado irreal e imposs\u00edvel de ser atendido, na casa das dezenas de milh\u00f5es de reais, o que tamb\u00e9m inviabilizou qualquer avan\u00e7o nas conversas. Foi entendido como um n\u00famero apresentado para nunca ser atendido, o que \u201ceximiria\u201d o MD de responsabilidade na solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n<p>Procurado nesta quinta-feira (9), o MD n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 o fechamento deste texto. Entre outros pontos, a <strong>P\u00fablica<\/strong> indagou se o ministro Jos\u00e9 M\u00facio e o almirante Freire n\u00e3o temem tamb\u00e9m se tornar alvos da investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 solicitada ao Tribunal Penal Internacional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a prop\u00f3sito do genoc\u00eddio dos Yanomami em Roraima.<\/p>\n<p>Em janeiro, quatro organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da \u00e1rea da sa\u00fade \u2013 Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB \u2013 apresentaram ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra Bolsonaro. Na representa\u00e7\u00e3o, ainda sob an\u00e1lise na Procuradoria, as entidades mencionam que \u201ca omiss\u00e3o\u201d de Bolsonaro, ap\u00f3s \u201cter sido notificado por diversas entidades e \u00f3rg\u00e3os oficiais\u201d a respeito da grave situa\u00e7\u00e3o vivida pelos Yanomami, \u201c\u00e9 conduta suficiente para a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal\u201d. Em 2021, em outra den\u00fancia sob an\u00e1lise no TPI, a APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) j\u00e1 havia atribu\u00eddo a Bolsonaro a responsabilidade pela pr\u00e1tica dos crimes de genoc\u00eddio e contra a humanidade por exterm\u00ednio, persegui\u00e7\u00e3o e outros atos desumanos contra os povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> tamb\u00e9m indagou ao MD porque ele n\u00e3o adota uma postura \u201cpr\u00f3-ativa, positiva, cooperativa, a fim providenciar obras que s\u00e3o essenciais para a sobreviv\u00eancia do povo ind\u00edgena Yanomami\u201d. Indagou se o MD \u201cn\u00e3o tem Or\u00e7amento pr\u00f3prio para isso\u201d. De acordo com a previs\u00e3o para 2023, o Or\u00e7amento de investimentos da Defesa prev\u00ea R$ 10,8 bilh\u00f5es. Caso o MD se manifeste, este texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Defesa obtido pela Ag\u00eancia P\u00fablica via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) mostra como o \u00f3rg\u00e3o se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), Jo\u00eania Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emerg\u00eancia e a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos aos ind\u00edgenas Yanomami [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":279864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-279863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279863"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=279863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}