{"id":278755,"date":"2023-02-27T15:11:43","date_gmt":"2023-02-27T18:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/senadores-querem-perdao-criminal-para-garimpeiros-na-terra-yanomami-revela-oficio\/"},"modified":"2023-02-27T15:11:43","modified_gmt":"2023-02-27T18:11:43","slug":"senadores-querem-perdao-criminal-para-garimpeiros-na-terra-yanomami-revela-oficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/senadores-querem-perdao-criminal-para-garimpeiros-na-terra-yanomami-revela-oficio\/","title":{"rendered":"Senadores querem perd\u00e3o criminal para garimpeiros na terra Yanomami, revela of\u00edcio"},"content":{"rendered":"<p>BOA VISTA \u2014 Um of\u00edcio assinado por Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e \u201cDr.\u201d Hiran (PP-RR), tr\u00eas senadores pr\u00f3-garimpo de Roraima, ao qual a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso, mostra que eles pediram a diversas autoridades de Bras\u00edlia que os garimpeiros eventualmente flagrados dentro da Terra Ind\u00edgena Yanomami n\u00e3o sofram \u201cpersecu\u00e7\u00e3o penal\u201d, ou seja, que n\u00e3o respondam a processo criminal.\u00a0 S\u00e3o muitos os crimes atribu\u00eddos a garimpeiros que invadem e destroem terras ind\u00edgenas. Segundo a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), por exemplo, um garimpo do g\u00eanero configura \u201ccrime ambiental e usurpa\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos\u201d \u2013 a terra Yanomami \u00e9 registrada em cart\u00f3rio como propriedade da Uni\u00e3o, sobre a qual os povos ind\u00edgenas t\u00eam \u201csua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes\u201d.<\/p>\n<p>O of\u00edcio descreve uma reuni\u00e3o que os senadores mantiveram com comandantes militares e ministros do governo federal ap\u00f3s um sobrev\u00f4o ocorrido em 9 de fevereiro. \u201cOs Parlamentares ressaltaram \u00e0s autoridades do Poder Executivo presentes a import\u00e2ncia de o Governo Federal implementar, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, uma opera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para promover o resgate dos trabalhadores que se encontram retidos em \u00e1reas de garimpo na Reserva Yanomami, assegurando-lhes a aus\u00eancia de repress\u00e3o ou persecu\u00e7\u00e3o penal no momento de sua retirada, uma vez que foram enredados na atividade de minera\u00e7\u00e3o premidos para garantir o pr\u00f3prio sustento e o de suas fam\u00edlias\u201d, diz o of\u00edcio.<\/p>\n<p>O documento em papel timbrado do Senado foi assinado pelo advogado do Senado Edvaldo Fernandes da Silva, \u201ccoordenador do n\u00facleo de processos judiciais\u201d do Senado, e pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e \u201cDr.\u201d Hiran (PP-RR), que se apresentam no papel como membros e coordenador, respectivamente, de uma \u201cComiss\u00e3o Externa do Senado Federal criada para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos ianom\u00e2mis e a sa\u00edda dos garimpeiros de suas terras\u201d. O papel \u00e9 datado de 10 de fevereiro. A citada Comiss\u00e3o foi instalada uma semana depois, em 17 de fevereiro.<\/p>\n<p>O papel teve como destinat\u00e1rios o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, os ministros Jos\u00e9 M\u00facio (Defesa), Fl\u00e1vio Dino (Justi\u00e7a) e Rui Costa (Casa Civil) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da C\u00e2mara, Arthur Lira. A PGR encaminhou o of\u00edcio para sua 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, que por sua vez enviou o of\u00edcio ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) do Amazonas e de Roraima. No documento, no qual anexou o relato dos senadores, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Eliana Peres Torelly de Carvalho, coordenadora da 6\u00aa C\u00e2mara, escreveu ao MPF dos dois Estados \u201cpara conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis, solicitando a gentileza de nos manter informados acerca das dilig\u00eancias adotadas\u201d.<\/p>\n<p>O of\u00edcio produzido pela Advocacia do Senado diz que o pedido dos parlamentares sobre a n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal ocorreu ap\u00f3s um sobrev\u00f4o na terra ind\u00edgena ocorrido em 9 de fevereiro. Al\u00e9m dos tr\u00eas senadores, participaram da viagem, \u201cuma opera\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o Senado, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP-RR), os ministros Jos\u00e9 M\u00facio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Jos\u00e9 Juscelino (Comunica\u00e7\u00f5es), os comandantes militares Tom\u00e1s Paiva (Ex\u00e9rcito), Marcelo Kanitz Damasceno (Aeron\u00e1utica), o comandante do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas, Renato Rodrigues Aguiar Freire, e os deputados federais Duda Ramos (MD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR).<\/p>\n<p>O documento diz que o senador Hiran \u201cdestacou extrema preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o degradante dos cerca de 20 mil garimpeiros e suas respectivas fam\u00edlias que ainda n\u00e3o conseguiram sair da Reserva Yanomami\u201d.<\/p>\n<p>Os senadores por diversas vezes denominam a terra ind\u00edgena como \u201cReserva Yanomami\u201d, o que \u00e9 falso \u2013 a mesma express\u00e3o \u201creserva\u201d foi transcrita no of\u00edcio produzido pela PGR. O territ\u00f3rio foi homologado em 1992 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Collor como \u201cTerra Ind\u00edgena Yanomami\u201d em todos os documentos oficiais sobre o assunto. A troca da express\u00e3o \u201cterra ind\u00edgena\u201d por \u201creserva\u201d opera para relativizar o pertencimento cultural e jur\u00eddico do territ\u00f3rio ao povo ind\u00edgena Yanomami, reconhecido pelo Executivo e pelo Judici\u00e1rio e previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de Chico Rodrigues, Hiran e Mecias de Jesus numa comiss\u00e3o do Senado para acompanhar a emerg\u00eancia Yanomami j\u00e1 foi repudiada pelas principais organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas, que pedem a sa\u00edda desses parlamentares da comiss\u00e3o. O CIR (Conselho Ind\u00edgena de Roraima), que representa 261 comunidades ind\u00edgenas no Estado, disse em nota que os senadores Chico Rodrigues e Hiran \u201cjamais se posicionaram a favor do povo Yanomami e dos povos ind\u00edgenas de Roraima\u201d durante todo governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).<\/p>\n<p>Em maio de 2022, lembrou o CIR, Rodrigues participou de uma dilig\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado Federal na terra Yanomami. Ela teve o objetivo de \u201cacompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situa\u00e7\u00e3o da comunidade Yanomami\u201d. Na ocasi\u00e3o, disse o CIR, o senador Rodrigues \u201cnegou que houvesse qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos dos povos ind\u00edgenas na TI Yanomami, negando o genoc\u00eddio em curso\u201d.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 de se questionar at\u00e9 onde est\u00e3o infiltrados na estrutura do Estado Brasileiro os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. N\u00e3o aceitamos que grupos pol\u00edticos usem o Senado para atender interesses escusos. \u00c9 dever constitucional da referida casa legislativa garantir a prote\u00e7\u00e3o aos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas. Mas nesse caso da comiss\u00e3o, com a atual presid\u00eancia da comiss\u00e3o, h\u00e1 claro conflito de interesse\u201d, disse o CIR.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em nota, a HAY (Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami) mencionou que Rodrigues \u201cera dono de avi\u00e3o que circulava no garimpo ilegal na terra ind\u00edgena Yanomami\u201d. Em 2020, o senador foi \u201cflagrado pela Pol\u00edcia Federal com R$ 33 mil na cueca\u201d. \u201cCom ele foi apreendida uma pedra que se suspeitava ser uma pepita de ouro, durante uma opera\u00e7\u00e3o para apurar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos p\u00fablicos para o combate \u00e0 Covid-19 em Roraima.\u201d<\/p>\n<p>Sobre Mecias de Jesus, a Hutukara mencionou que ele foi denunciado por uma empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo, que presta servi\u00e7os para transporte da sa\u00fade ind\u00edgena na terra Yanomami, por \u201ccobran\u00e7a de propina, achaque e fraude em licita\u00e7\u00e3o\u201d. Durante o governo Bolsonaro, Mecias fez as indica\u00e7\u00f5es dos gestores do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena Yanomami. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o se instalou no distrito e a nossa sa\u00fade foi negligenciada e muitas mortes aconteceram, um verdadeiro plano de genoc\u00eddio e exterm\u00ednio do nosso povo\u201d, disse a Hutukara na nota.<\/p>\n<p>Uma terceira organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a UAY (Urihi Associa\u00e7\u00e3o Yanomami) lembrou que o senador Hiran votou, quando era deputado federal, a favor do projeto de lei (490\/2007) \u201cque inviabiliza demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas\u201d e do projeto de lei (191\/2020) que tentava autorizar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. O filho do senador Mecias, Jhonatan de Jesus, tamb\u00e9m votou a favor do PL 191.<\/p>\n<p>\u201cVale lembrar que, como povo Yanomami, temos o direito de negar a presen\u00e7a de pessoas que desrespeitem a nossa cultura e nossos saberes ancestrais. N\u00e3o aceitaremos parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal participando das decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias dentro da Terra Ind\u00edgena Yanomami\u201d, diz a nota assinada pelo presidente da UAI, J\u00fanior Hekurari Yanomami. Ele foi autor de in\u00fameras den\u00fancias nos \u00faltimos quatro anos sobre a degrada\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na terra Yanomami.<\/p>\n<p>Na manh\u00e3 do dia 20 de fevereiro, Chico Rodrigues apareceu na comunidade Surucucu, levado por um avi\u00e3o militar, sem pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas Yanomami e sem consultar dois colegas que hoje integram a comiss\u00e3o, Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE). J\u00fanior Hekurari, da UAI, disse aos ind\u00edgenas na ocasi\u00e3o que Rodrigues representava interesses dos garimpeiros. Mais tarde, J\u00fanior disse, em nota, que o senador surpreendeu com sua \u201cvisita indesejada e desrespeitosa\u201d. \u201cN\u00e3o aceitamos a presen\u00e7a destes transgressores dentro do nosso territ\u00f3rio sagrado. Nosso protocolo de consulta deve ser consultado e respeitado, mediante a\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e visitas que podem afetar os direitos da popula\u00e7\u00e3o Yanomami.\u201d<\/p>\n<p>No dia seguinte, Rodrigues postou no Twitter que visitou a \u00e1rea \u201cpara acompanhar de perto a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEm Surucucu, estive no pelot\u00e3o do Ex\u00e9rcito e sobrevoei \u00e1reas com presen\u00e7a de garimpos.\u201d<\/p>\n<p><em>Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos Yanomami e a sa\u00edda dos garimpeiros<\/em><\/p>\n<h3><strong>Governo demonstra n\u00e3o ter ainda uma defini\u00e7\u00e3o sobre pris\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o de garimpeiros<\/strong><\/h3>\n<p>A quest\u00e3o sobre prender ou abrir processo criminal contra os garimpeiros flagrados dentro da terra Yanomami ainda est\u00e1 aberta no governo federal. Numa <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/garimpeiro-que-nao-sair-da-terra-yanomami-vai-ser-preso-diz-sonia-guajajara\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong><\/a>, por exemplo, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas Sonia Guajajara disse que os garimpeiros que n\u00e3o sa\u00edrem do territ\u00f3rio ser\u00e3o presos. J\u00e1 o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, d\u00e1 sinais de que concorda com o argumento dos senadores pr\u00f3-garimpo de Roraima. Numa entrevista \u00e0 TV CNN, por exemplo, Dino disse que tem \u201cduas linhas de trabalho\u201d, a opera\u00e7\u00e3o da desintrus\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o sobre as pessoas \u201cque coordenam, que financiam\u201d o garimpo. Ou seja, n\u00e3o sobre os garimpeiros, mas sobre os financiadores. Na entrevista, ele alegou que haveria problema para prender os garimpeiros em flagrante dentro do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos portanto duas linhas de trabalho. [\u2026] A desintrus\u00e3o, tirar as pessoas do territ\u00f3rio yanomami. [\u2026] Isso \u00e9 uma quest\u00e3o emergencial. \u00c0s vezes as pessoas perguntam, \u2018mas como?\u2019 Bom, n\u00f3s vamos prender 10, 15 mil pessoas? E como n\u00f3s vamos algemar 15 mil pessoas umas nas outras e conduzir exatamente para onde? Ent\u00e3o obviamente h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o, um planejamento, na a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, da For\u00e7a Nacional, das For\u00e7as Armadas, cada uma dentro das suas compet\u00eancias constitucionais, e evidentemente os respons\u00e1veis ser\u00e3o punidos.\u201d<\/p>\n<p>O tema da pris\u00e3o ou n\u00e3o dos garimpeiros pela Pol\u00edcia Federal, contudo, dever\u00e1 ganhar corpo s\u00f3 a partir de 6 de abril, quando acabar\u00e1 o prazo dado pelo governo para a sa\u00edda a\u00e9rea autorizada das \u00e1reas de garimpo. At\u00e9 essa data est\u00e3o abertos \u201ccorredores a\u00e9reos\u201d, pelos quais os garimpeiros ainda podem entrar e sair de avi\u00e3o e helic\u00f3ptero, desde que informem antes aos militares. Depois dessa data, o governo dever\u00e1 desencadear uma segunda etapa na opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, mais incisiva para a retirada dos garimpeiros. Por enquanto, esse trabalho est\u00e1 sendo feito quase exclusivamente pelas equipes do Ibama e da Funai.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BOA VISTA \u2014 Um of\u00edcio assinado por Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e \u201cDr.\u201d Hiran (PP-RR), tr\u00eas senadores pr\u00f3-garimpo de Roraima, ao qual a Ag\u00eancia P\u00fablica teve acesso, mostra que eles pediram a diversas autoridades de Bras\u00edlia que os garimpeiros eventualmente flagrados dentro da Terra Ind\u00edgena Yanomami n\u00e3o sofram \u201cpersecu\u00e7\u00e3o penal\u201d, ou seja, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":278756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-278755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=278755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278755\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/278756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=278755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=278755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=278755"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=278755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}