{"id":278344,"date":"2023-02-24T17:18:43","date_gmt":"2023-02-24T20:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-ibama-voltou-a-trabalhar-diz-rodrigo-agostinho-novo-presidente-do-orgao\/"},"modified":"2023-02-24T17:18:43","modified_gmt":"2023-02-24T20:18:43","slug":"o-ibama-voltou-a-trabalhar-diz-rodrigo-agostinho-novo-presidente-do-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-ibama-voltou-a-trabalhar-diz-rodrigo-agostinho-novo-presidente-do-orgao\/","title":{"rendered":"\u201cO Ibama voltou a trabalhar\u201d, diz Rodrigo Agostinho, novo presidente do \u00f3rg\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Oficializado nesta sexta-feira (24) como presidente do Ibama, o ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) tem pela frente desafios complexos. Ao mesmo tempo em que precisa reestruturar o \u00f3rg\u00e3o que provavelmente foi o mais vilipendiado nos quatro anos de governo Bolsonaro, tem de conseguir torn\u00e1-lo operacional muito rapidamente para poder atuar como a ponta de lan\u00e7a de uma das principais metas do governo Lula \u2013 derrubar o desmatamento da Amaz\u00f4nia. Enquanto lida com interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos que conflitam com esses planos.<\/p>\n<p>Com um quadro de fiscais defasado \u2013 apenas 350 para todo o pa\u00eds contra mais de 2 mil h\u00e1 15 anos \u2013, Agostinho se imp\u00f4s um objetivo pr\u00f3prio, um \u201csonho\u201d, ele diz, de reduzir pela metade a perda da floresta ainda neste ano, mas sabe que o quadro n\u00e3o \u00e9 exatamente favor\u00e1vel para isso. Depois de quatro anos em que os n\u00edveis de desmatamento voltaram a patamares n\u00e3o observados desde meados dos anos 2000, a motosserra acelerou ainda mais no segundo semestre de 2022, deixando uma destrui\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 herdada nas primeiras estat\u00edsticas oficiais da nova gest\u00e3o.<\/p>\n<p>O sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede a taxa oficial anual de desmatamento da Amaz\u00f4nia, considera sempre o per\u00edodo de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Portanto, tudo o que foi desmatado nos \u00faltimos cinco meses do ano passado vai contar para o Prodes de 2023.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o num\u00e9rica, mas um indicador do n\u00edvel da criminalidade em campo. Desmatadores se organizaram de tal maneira e se sentiram t\u00e3o \u00e0 vontade com a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, que n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o facilmente contidos. Alertas de desmatamento feitos pelo Inpe neste in\u00edcio de ano apontam nesse sentido. Apesar de o m\u00eas de janeiro ter fechado, aparentemente, com pouco desmatamento, em fevereiro j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo uma nova alta.\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0<strong> Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, Agostinho reconheceu as dificuldades, mas disse acreditar que a mudan\u00e7a de postura n\u00e3o s\u00f3 do Ibama, mas de todo o governo federal, j\u00e1 pode ter um efeito inibit\u00f3rio. \u201cO Ibama voltou a trabalhar. O comando e controle voltou a se organizar. As pessoas entenderam que o Ibama voltou a trabalhar. O discurso presidencial mudou. Se as pessoas estavam esperando continuar investindo em explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, porque n\u00e3o tinha mais controle, em garimpo em terra ind\u00edgena, porque n\u00e3o tinha mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, agora come\u00e7am a repensar isso\u201d, disse.<\/p>\n<p>Enquanto tenta abrir um novo concurso para contratar mais gente, Agostinho disse que espera contar com a intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o para conter o desmatamento, se valendo, por exemplo, de embargos remotos. O sistema j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel h\u00e1 anos no Ibama, mas tamb\u00e9m foi paralisado nos \u00faltimos quatro anos, assim como a pr\u00f3pria <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/06\/despacho-de-presidente-do-ibama-pode-custar-ao-menos-r-36-bilhoes-a-uniao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cobran\u00e7a de multas<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), ferramenta lan\u00e7ada originalmente em 2004 que foi fundamental para a queda de mais de 80% no desmatamento da Amaz\u00f4nia entre aquele ano e 2012. Apesar do sucesso, o plano falhou em promover um projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel que oferecesse alternativas econ\u00f4micas \u00e0 regi\u00e3o que n\u00e3o passassem pela destrui\u00e7\u00e3o da floresta, o que pavimentou a retomada da devasta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. A nova vers\u00e3o do plano ter\u00e1 de contemplar isso, ao mesmo tempo em que ter\u00e1 de lidar com esse cen\u00e1rio mais complexo de criminalidade.<\/p>\n<p>Na entrevista a seguir, Agostinho explica como deve ser o papel do Ibama no PPCDAm, conta qual o cen\u00e1rio que encontrou no instituto e os desafios que v\u00ea pela frente n\u00e3o s\u00f3 no enfrentamento de \u201cdelinquentes ambientais\u201d, como ele classifica, mas tamb\u00e9m na negocia\u00e7\u00e3o com for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas, em especial os planos de infraestrutura e desenvolvimento, como a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas.<\/p>\n<p><em>Novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho foi deputado federal por S\u00e3o Paulo (2019-2022), \u00e9 ambientalista, advogado e bi\u00f3logo<\/em><\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o cen\u00e1rio que voc\u00eas encontraram?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Existe um processo de desgaste do servi\u00e7o p\u00fablico que j\u00e1 vinha vindo. O Ibama estava h\u00e1 muito tempo sem concurso, muito tempo sem reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos, de estrutura f\u00edsica. Mas o que ficou muito forte no governo passado foi uma quantidade assustadora de ass\u00e9dios, de persegui\u00e7\u00f5es. Teve um rastro de destrui\u00e7\u00e3o do psicol\u00f3gico do servidor do Ibama. Em janeiro houve a sa\u00edda dos militares. Aqui tinha bastante PM, bombeiro, coron\u00e9is do ex\u00e9rcito. Estava bastante militarizada a institui\u00e7\u00e3o. E tinha muita coisa parada, muita coisa desmontada. Todo o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o desorganizado. Foi um momento bem complicado. Agora houve uma pacifica\u00e7\u00e3o. As pessoas do governo passado j\u00e1 sa\u00edram e \u00e9 um momento de reestrutura\u00e7\u00e3o, de reorganiza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00f3s trabalhamos todo o m\u00eas de janeiro e essa primeira quinzena de fevereiro no sentido de botar ordem na casa, de trocar todas as superintend\u00eancias por servidores de carreira, mesmo de forma moment\u00e2nea, como substitutos, para que as coisas pudessem ser colocadas no seu devido lugar. Agora n\u00f3s j\u00e1 estamos conseguindo botar as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o na rua. A gente j\u00e1 estava desde a virada do ano com um olhar para os Yanomami, porque havia um plano de retirada dos garimpeiros nos anos anteriores que n\u00e3o foi colocado para funcionar.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Voc\u00eas tinham visto que tinha esse plano ainda no final do ano passado, \u00e9 isso?<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9, esse plano existiu, existe, mas ele n\u00e3o foi colocado para execu\u00e7\u00e3o, mas a gente no come\u00e7o do ano j\u00e1 estava organizando isso, a\u00ed veio toda crise humanit\u00e1ria e n\u00f3s decidimos antecipar. Talvez a primeira prova de fogo grande agora do Ibama foi essa, mas hoje n\u00f3s j\u00e1 estamos com as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Estados fazendo suas opera\u00e7\u00f5es. O Ibama voltou a trabalhar. O comando e controle voltou a se organizar. N\u00f3s chegamos a ter no passado 2 mil fiscais, hoje temos um pouco mais de 300, 350. N\u00f3s chegamos a ter quase 6 mil servidores. Hoje a gente tem 2.900. Uma quantidade muito grande de servidores est\u00e1 prestes a se aposentar, muitos j\u00e1 t\u00eam a idade para isso, ent\u00e3o a reposi\u00e7\u00e3o vai ser muito dif\u00edcil. J\u00e1 come\u00e7amos um processo de um novo concurso, vamos contratar ainda pessoas remanescentes do \u00faltimo concurso, mas eu sei que a reposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ser f\u00e1cil. Estamos reestruturando cada uma das diretorias. A gente j\u00e1 tem um bom diagn\u00f3stico, agora n\u00f3s estamos avan\u00e7ando no planejamento das a\u00e7\u00f5es de cada diretoria. Estamos trabalhando numa perspectiva de elaborar um grande projeto para o Fundo Amaz\u00f4nia. Estamos numa fase quase que final j\u00e1 desse projeto.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Voc\u00eas tamb\u00e9m pegaram um sistema de multas todo desmantelado<\/strong>\u2026<\/p>\n<p>Tivemos uma dificuldade muito grande do ponto de vista jur\u00eddico no come\u00e7o do ano que foi um esfor\u00e7o enorme para reorganizar o processo de multas. Estamos na fase final dessa reorganiza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s tivemos a publica\u00e7\u00e3o logo no dia primeiro do ano de um novo decreto de multas que foi assinado pelo presidente Lula e agora n\u00f3s estamos organizando os sistemas internos do Ibama para trabalhar nessa l\u00f3gica. Devem sair nos pr\u00f3ximos dias instru\u00e7\u00f5es normativas regulamentando a quest\u00e3o das multas. H\u00e1 um passivo de multas do passado: quase 130 mil multas foram abandonadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte para irem para prescri\u00e7\u00e3o. Eles criaram um sistema de concilia\u00e7\u00f5es que na teoria \u00e9 super bacana, traz um infrator aqui, faz uma audi\u00eancia com ele e busca uma concilia\u00e7\u00e3o, mas essa concilia\u00e7\u00e3o nunca existiu. As audi\u00eancias eram \u00fanica e exclusivamente para o autuado vir aqui e dizer se topava ou n\u00e3o aderir ao programa de convers\u00e3o de multas. Ent\u00e3o nunca teve concilia\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias \u2013 como o n\u00famero de servidores do Ibama \u00e9 bastante limitado \u2013 eram numa escala reduzida, e no final das contas a gente est\u00e1 falando a\u00ed em torno de uns R$ 90 milh\u00f5es que foi o que a concilia\u00e7\u00e3o conseguiu trabalhar. S\u00f3 que deixaram para tr\u00e1s outros R$ 18 bilh\u00f5es de multas. Que estavam todas em prescri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>V\u00e1rios <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/06\/despacho-de-presidente-do-ibama-pode-custar-ao-menos-r-36-bilhoes-a-uniao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">despachos do ex-presidente, do Eduardo Bim<\/a>, levavam \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o das multas, principalmente o que dizia sobre a quest\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente. Esses despachos j\u00e1 foram revogados, mas tem alguns ainda que est\u00e3o em fase final de revis\u00e3o. N\u00f3s estamos botando ordem na casa, estamos fazendo um esfor\u00e7o muito grande de valorizar as decis\u00f5es dos pr\u00f3prios servidores, de restabelecer as rela\u00e7\u00f5es, de tentar rever injusti\u00e7as que foram cometidas. Teve muita persegui\u00e7\u00e3o, muito ass\u00e9dio. N\u00f3s temos mais de 5 mil processos na corregedoria. Conseguir organizar tudo isso est\u00e1 sendo um grande desafio, ao mesmo tempo temos que botar a m\u00e1quina pra funcionar de novo. Tem setores que s\u00e3o bastante complexos. Voc\u00ea pega fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento, monitorar a qualidade ambiental do pa\u00eds inteiro.<\/p>\n<p><em>Ibama enfrenta quadro de fiscais defasado, falta de equipamentos e de estrutura f\u00edsica<\/em><\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea falou que o Ibama j\u00e1 chegou a ter 2 mil fiscais e hoje s\u00e3o cerca de 300. Era um processo de desgaste que j\u00e1 vinha ocorrendo?<\/strong><\/p>\n<p>Atingiu 2 mil em 2008 e depois a coisa foi diminuindo. Agora no governo passado foi um massacre em cima dos fiscais. N\u00e3o tinha reposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o autorizava opera\u00e7\u00f5es, eles n\u00e3o podiam fazer nada. O comando a\u00e9reo foi totalmente limitado. As \u00fanicas opera\u00e7\u00f5es feitas foram decorrentes de decis\u00f5es judiciais e a\u00ed n\u00e3o tinha como falar que o Ibama n\u00e3o ia atuar. Mas foi toda uma situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 sa\u00edda de profissionais. N\u00e3o tinha reposi\u00e7\u00e3o e havia press\u00e3o para sair. Os servidores foram se aposentando ou saindo da fiscaliza\u00e7\u00e3o e indo para outras \u00e1reas. Recompor todo esse quadro n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. N\u00e3o basta fazer um concurso para fiscal. Entra no concurso como analista, mas depois ele vai para um bom curso, treinamento. Depois tem uma sele\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a pessoa possa trabalhar como fiscal. Eu n\u00e3o posso colocar qualquer pessoa a\u00ed na rua s\u00f3 porque passou num concurso j\u00e1 para come\u00e7ar a fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um trabalho de excel\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Considerando esse cen\u00e1rio e os desafios que voc\u00eas t\u00eam no governo de controlar o desmatamento, voc\u00ea acha que precisaria ter quantos fiscais?<\/strong><\/p>\n<p>Uma expectativa grande que eu tenho \u00e9 que a gente trabalhe muito com intelig\u00eancia e com tecnologia. O Ibama recebe os alertas do Inpe das \u00e1reas que est\u00e3o sendo desmatadas. A gente compartilha informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia com quase dez \u00f3rg\u00e3os, sendo o principal deles a Pol\u00edcia Federal. A gente tem que ser muito mais assertivo. N\u00e3o basta s\u00f3 botar um batalh\u00e3o de pessoas na rua. Trezentos fiscais mesmo se fossem todos em um \u00fanico Estado da Amaz\u00f4nia talvez seja pouco ainda se eu quiser ter uma atividade muito baseada no campo. O que n\u00f3s vamos fazer agora \u00e9 retomar os embargos remotos. Retomar atividades onde eu possa utilizar os dados da pr\u00f3pria intelig\u00eancia que eu tenho sobre os alertas de desmatamento para n\u00e3o precisar botar um fiscal em cada lugar. Agora para algumas atividades como combater garimpo, invas\u00e3o de terra p\u00fablica n\u00e3o destinada \u2013 que eu n\u00e3o sei quem \u00e9 que t\u00e1 l\u00e1 invadindo a \u00e1rea, quem \u00e9 que t\u00e1 desmatando \u2013, combater extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, invas\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o, invas\u00e3o de terra ind\u00edgena, grilagem. Nesses casos eu tenho que ter um fiscal mesmo. Tem coisas muito bacanas que a gente pode fazer com uma estrutura menor. Agora, sem sombra de d\u00favida esse n\u00famero de fiscal a\u00ed mesmo se dobrar ainda vai ser um n\u00famero insuficiente.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Falando ent\u00e3o um pouco mais especificamente sobre o combate ao desmatamento, que \u00e9 uma prioridade da gest\u00e3o Marina Silva. Voc\u00ea tem citado uma meta de reduzir em 50%. Isso j\u00e1 para este ano?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 mais um sonho que uma meta propriamente dita ter essa redu\u00e7\u00e3o significativa, porque isso quem vai trazer \u00e9 o PPCDAm. Ele est\u00e1 sendo constru\u00eddo e vai sinalizar em algumas dire\u00e7\u00f5es. Mas com todo o estrago que foi feito, e mesmo com as altas taxas de desmatamento [que ocorreram nos \u00faltimos anos], eu estou me impondo uma meta da gente trabalhar numa perspectiva de pelo menos reduzir pela metade. Isso vai ser bastante desafiador. A responsabilidade de combater o desmatamento n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Ibama. Envolve os Estados, a gente vai precisar muito da colabora\u00e7\u00e3o dos Estados, de outras organiza\u00e7\u00f5es, de outras institui\u00e7\u00f5es. Mas algumas coisas a gente j\u00e1 est\u00e1 percebendo. As pessoas entenderam que o Ibama voltou a trabalhar. O discurso presidencial mudou. Se as pessoas estavam esperando continuar investindo em explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, porque n\u00e3o tinha mais controle, em garimpo em terra ind\u00edgena, porque n\u00e3o tinha mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, agora come\u00e7am a repensar isso.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea acha que s\u00f3 essa sinaliza\u00e7\u00e3o de que a postura do governo mudou j\u00e1 passa um sinal inibit\u00f3rio pro campo?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Eu acredito que sim porque a gente estava num per\u00edodo de grandes oportunidades para os delinquentes ambientais. Os criminosos ambientais estavam com uma janela de quatro anos de \u201ceu posso fazer o que eu quiser\u201d. Agora a coisa mudou de figura. O desmatamento ilegal ser\u00e1 autuado e embargado. Maquin\u00e1rio usado em crimes ambientais para destrui\u00e7\u00e3o de floresta, para garimpo ser\u00e1 aprendido na medida do poss\u00edvel e, quando n\u00e3o n\u00e3o for poss\u00edvel, ser\u00e1 destru\u00eddo. \u00c9 a retomada da governan\u00e7a ambiental sobre a Amaz\u00f4nia, a retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas importantes para a Amaz\u00f4nia, que n\u00e3o dizem respeito s\u00f3 a comando e controle. O Fundo Amaz\u00f4nia vai financiar muito a economia da floresta e isso tem um papel importante. Hoje o que d\u00e1 dinheiro na Amaz\u00f4nia s\u00e3o ou atividades il\u00edcitas ou aquelas atividades agropecu\u00e1rias mais convencionais que podem ou n\u00e3o estarem envoltas em atividades il\u00edcitas. Voc\u00ea tem a pessoa que cria boi na Amaz\u00f4nia com autoriza\u00e7\u00e3o e tem a que trabalha em terra ilegal. Ent\u00e3o eu acho que se a gente conseguir estruturar no Brasil planos de combate ao desmatamento para cada um dos biomas, que \u00e9 a meta do presidente Lula e da ministra Marina. Se a gente conseguir reestruturar as governan\u00e7as de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se a gente tiver apoio dos Estados, a meta do governo de chegar a 2030 com desmatamento zero passa a ser fact\u00edvel. Mas a gente vai precisar do apoio de todo mundo, e eu tenho certeza que o papel do Ibama nisso vai ser central.\u00a0<\/p>\n<p><em>Com o apoio da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Agostinho pretende tornar o Ibama operacional novamente<\/em><\/p>\n<p><strong>Pergunto se sua meta de redu\u00e7\u00e3o de 50% \u00e9 para esse ano porque a taxa Prodes \u00e9 sempre medida de agosto de um ano a julho do seguinte e voc\u00eas herdaram um alto desmatamento que ocorreu entre agosto e dezembro do ano passado. Quando a gente olha os alertas medidos pelo outro sistema do Inpe, o Deter, o acumulado de agosto a dezembro foi 50% maior do que o mesmo per\u00edodo de 2021 e esses cinco meses v\u00e3o vir na conta do Prodes de 2023. Considerando isso, \u00e9 fact\u00edvel pensar nessa redu\u00e7\u00e3o pela metade que voc\u00ea est\u00e1 sugerindo. Como voc\u00ea acha que seria poss\u00edvel chegar nessa redu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>O n\u00famero que eu tenho que a gente est\u00e1 herdando do segundo semestre do ano passado \u00e9 de 6.690 km2 [uma estimativa apresentada pelo Inpe de quanto deve ter sido o desmatamento total com base nos alertas do Deter para o per\u00edodo]. Se cair pela metade no primeiro semestre, a gente estaria falando de um n\u00famero ainda de 10.350 km2. Mas a gente tem um grande desafio que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 olhar pra tr\u00e1s. Vamos soltar v\u00e1rias estrat\u00e9gias, todas ao mesmo tempo, para conseguir reduzir essas taxas, mas obviamente temos esse passivo alto. Um grande desmatamento que come\u00e7ou a ser feito no ano passado, os caras n\u00e3o v\u00e3o parar. A gente n\u00e3o est\u00e1 tentando frear um carro, mas frear um trem. <\/p>\n<p>O Ibama obviamente tem o papel de ser o chato da hist\u00f3ria. Ele faz comando e controle, faz fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas dentro do Ibama eu tamb\u00e9m tenho estruturas important\u00edssimas de rastreabilidade. Nossas bases de dados servem para saber, por exemplo, se a soja est\u00e1 saindo de uma \u00e1rea desmatada ou n\u00e3o ilegalmente. A gente tem todo o sistema Sinaflor [Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais] que d\u00e1 para controlar toda a quest\u00e3o da madeira junto com o DOF [Documento de Origem Florestal]. Ent\u00e3o eu tenho outras ferramentas. E eu tenho gente muito boa que pode ajudar tamb\u00e9m na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Dos 37 minist\u00e9rios, 28 est\u00e3o trabalhando numa perspectiva de ter alguma estrutura de sustentabilidade. H\u00e1 secretarias com bioeconomia no nome dentro dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o. Se toda essa caixa de ferramentas, se todas essas pol\u00edticas p\u00fablicas forem trabalhadas de maneira integral, junto com renda para a popula\u00e7\u00e3o mais simples, como a volta do bolsa floresta e projetos de gera\u00e7\u00e3o de renda, talvez a gente consiga tornar as florestas mais valorizadas a ponto da gente conseguir coibir o desmatamento.<\/p>\n<p><strong>Mas v\u00e1rias dessas estrat\u00e9gias que voc\u00ea est\u00e1 colocando s\u00e3o coisas que muito provavelmente n\u00e3o v\u00e3o ser imediatas. Pensando nos pr\u00f3ximos meses, nessa a\u00e7\u00e3o mais imediata que voc\u00eas precisariam ter para cortar pela metade o desmatamento. Mesmo considerando um uso maior de intelig\u00eancia, nessas atividades que precisam de gente, como voc\u00eas esperam resolver?<\/strong><\/p>\n<p>Eu acho que \u00e9 o conjunto das a\u00e7\u00f5es. As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o trabalhando nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios de combate ao desmatamento. Tem pequenas opera\u00e7\u00f5es acontecendo o tempo todo agora j\u00e1 no Ibama que nem eu mais tenho conhecimento de tudo. As equipes j\u00e1 est\u00e3o na rua. Os fiscais est\u00e3o mais livres, sabem que n\u00e3o v\u00e3o responder um processo administrativo simplesmente porque estavam ali trabalhando. E a gente tamb\u00e9m vai usar a tecnologia para colocar de volta o embargo remoto. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos come\u00e7ar a embargar as \u00e1reas desmatadas ilegalmente. N\u00f3s vamos ampliar muito as a\u00e7\u00f5es de rastreabilidade pra conseguir detectar e agir, por exemplo, no combate ao com\u00e9rcio ilegal de madeira. Ent\u00e3o eu acho que vai ser um conjunto de situa\u00e7\u00f5es. Se eu ficar olhando s\u00f3 pro n\u00famero de fiscais que eu tenho, provavelmente eu vou ficar muito mais paralisado do que agindo. <\/p>\n<p>Eu posso dizer que a gente est\u00e1 trabalhando com bastante intelig\u00eancia, vamos recompor as estruturas internas, estamos recebendo um n\u00famero muito grande de poss\u00edveis doadores querendo ajudar o Ibama a se reestruturar. Nesta semana [antes do Carnaval] come\u00e7ou a funcionar o Fundo Amaz\u00f4nia, onde n\u00f3s temos grandes projetos. Estamos nos reorganizando inclusive para outras a\u00e7\u00f5es. O Prevfogo j\u00e1 come\u00e7ou a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas para combate a inc\u00eandios florestais. Coisas que estavam demorando demais, j\u00e1 come\u00e7aram. N\u00f3s estamos tentando nos antecipar ao m\u00e1ximo para fazer um bom trabalho. E acho que a gente tem um poder enorme no combate ao desmatamento que \u00e9 o discurso. Dizer: olha, o pr\u00f3prio presidente da rep\u00fablica est\u00e1 avisando. Os crimes ambientais ser\u00e3o combatidos daqui pra frente. A impunidade acabou. As multas n\u00e3o ser\u00e3o prescritas, as pessoas ser\u00e3o responsabilizadas. O desmatamento ilegal n\u00f3s iremos autuar, n\u00f3s iremos embargar e vamos obrigar a recupera\u00e7\u00e3o do dano. Isso tem um poder muito grande de inibir as pr\u00e1ticas delitivas.\u00a0<\/p>\n<p><em>Novo presidente do Ibama pretende diminuir o desmatamento pela metade ainda este ano\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>O novo PPCDAm come\u00e7ou a ser estruturado e o plano \u00e9 apresent\u00e1-lo em abril. O que pode se esperar de diferente do que foi feito anteriormente?<\/strong><\/p>\n<p>A gente vai trabalhar de maneira muito intensa a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam exclusivas de comando e controle. Uma coisa \u00e9 o Ibama com a\u00e7\u00f5es de comando e controle, outra coisa \u00e9 dentro do PPCDAm as a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da floresta. No PPCDAm antigo a gente n\u00e3o tinha o mercado de carbono que tem hoje. A gente n\u00e3o tinha in\u00fameras estrat\u00e9gias econ\u00f4micas. O mundo inteiro n\u00e3o estava olhando para a Amaz\u00f4nia como hoje. Temos sinaliza\u00e7\u00f5es importantes de muitos pa\u00edses que v\u00e3o contribuir com o Fundo Amaz\u00f4nia. Temos lei de pagamento por servi\u00e7os ambientais que vai ser regulamentada. A gente tem a possibilidade de nas terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas voltar a criar \u00e1reas protegidas incluindo terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A gente tem que garantir a integridade do cadastro ambiental rural, que \u00e9 um problema que facilita demais a grilagem nesse pa\u00eds. Tem um conjunto enorme de ferramentas. <\/p>\n<p>O sucesso depende obviamente de uma boa articula\u00e7\u00e3o dessas ferramentas, do envolvimento dos entes federados. Hoje n\u00f3s temos munic\u00edpios no Brasil autorizando o desmatamento. O governo federal repassou muitas atribui\u00e7\u00f5es pros estados, e os estados est\u00e3o autorizando munic\u00edpios a serem licenciadores de desmatamento. A gente vai ter que recuperar essa governan\u00e7a, fazer uma integra\u00e7\u00e3o dos sistemas. Vai ser bastante trabalhoso. E o sucesso disso vai se dar numa boa articula\u00e7\u00e3o de todas essas ferramentas. As concess\u00f5es florestais, por exemplo, que inibem grilagem de terras, n\u00f3s temos um acumulado hoje de 1 milh\u00e3o e 300 mil hectares, dez concess\u00f5es federais. A previs\u00e3o nossa \u00e9 de chegar ao final deste primeiro ano em quatro milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, encaminhadas para concess\u00e3o florestal. A gente tem um desafio enorme de usar essas ferramentas para ter um outro olhar para a Amaz\u00f4nia. Estamos falando de um territ\u00f3rio que representa 50% do nosso pa\u00eds, que j\u00e1 perdeu 20% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e que, da floresta remanescente, tem 40% de floresta j\u00e1 degradada, ent\u00e3o a necessidade do agir e do valorizar a floresta \u00e9 muito grande.<\/p>\n<p><strong>Falando mais especificamente sobre o comando e controle. Nos \u00faltimos dois anos chamou aten\u00e7\u00e3o a explos\u00e3o do desmatamento no Amazonas. O Estado, que costumava ficar na terceira ou quarta posi\u00e7\u00e3o entre os mais desmatados da Amaz\u00f4nia, saltou pela primeira vez para a segunda posi\u00e7\u00e3o e observa-se um avan\u00e7o da motosserra por \u00e1reas que eram at\u00e9 ent\u00e3o de floresta mais preservada. Essa regi\u00e3o deve receber uma aten\u00e7\u00e3o especial da fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s estamos aqui trabalhando com todas as intelig\u00eancias, cada superintend\u00eancia estadual olhando para sua regi\u00e3o priorit\u00e1ria, mas obviamente n\u00f3s vamos ter um planejamento norteador a partir de abril que \u00e9 o pr\u00f3prio PPCDAm. Obviamente que essas novas fronteiras, novas estradas que foram abertas em alguns estados, novas fronteiras de grilagem de terras, unidades de conserva\u00e7\u00e3o que foram invadidas, tudo isso chama muito a aten\u00e7\u00e3o. Esse desmatamento mais recente no Amazonas era algo que n\u00e3o estava no radar nos \u00faltimos anos. Os l\u00edderes sempre foram Par\u00e1 e Mato Grosso. Agora a gente percebeu o crescimento do desmatamento e a retomada tamb\u00e9m em estados em que a coisa j\u00e1 estava um pouco mais controlada, como Rond\u00f4nia e Acre, onde voltou de maneira muito intensa. No Maranh\u00e3o n\u00f3s tivemos \u00edndices assustadores de desmatamento tanto em \u00e1reas de Amaz\u00f4nia quanto em \u00e1rea de Cerrado. Ent\u00e3o vamos ter que ter um olhar bastante amplo para a Amaz\u00f4nia. Nossas equipes est\u00e3o trabalhando justamente nisso, na identifica\u00e7\u00e3o dos focos, a partir dos alertas de desmatamento que a gente recebe diariamente do INPE, para identificar quais s\u00e3o os pontos mais importantes de atacar.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea citou agora estradas abertas. Um dos vetores dessa explos\u00e3o recente de desmatamento no Amazonas foi justamente a expectativa de asfaltamento de um trecho da BR-319, que \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica importante para a regi\u00e3o. Na gest\u00e3o Bolsonaro, o Ibama concedeu uma licen\u00e7a pr\u00e9via para a obra sem condicionantes claras para o controle do desmatamento, ignorando recomenda\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios t\u00e9cnicos. Com isso, antes mesmo de come\u00e7ar a obra, o desmatamento come\u00e7ou a subir. Esse licenciamento est\u00e1 no seu radar? Voc\u00ea pensa em rever essa licen\u00e7a-pr\u00e9via?<\/strong><\/p>\n<p>Ningu\u00e9m faz uma obra apenas com a licen\u00e7a pr\u00e9via. \u00d3bvio que isso \u00e9 um ponto de alerta para n\u00f3s. Toda e qualquer estrada, principalmente na Amaz\u00f4nia, tem hist\u00f3ricos muito ruins. Em todas elas n\u00f3s tivemos um desmatamento agindo de forma indireta muito forte ao longo dessas estradas. Ent\u00e3o \u00e9 ponto central. N\u00f3s vamos avaliar com muita aten\u00e7\u00e3o e carinho, n\u00e3o s\u00f3 essa. N\u00f3s temos estados fazendo licenciamento de estradas estaduais. Ent\u00e3o isso tamb\u00e9m causa bastante preocupa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s. Mas a gente vai estar olhando com muita aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Isso poder\u00e1 ser revisto, ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o existe nenhuma decis\u00e3o tomada em rela\u00e7\u00e3o a 319 ou qualquer outro projeto de infraestrutura. O que a gente tem \u00e9 an\u00e1lise t\u00e9cnica dos nossos servidores do Ibama. Eu confio muito na capacidade t\u00e9cnica deles. Agora obviamente tem que ter um outro olhar. E esse eu acho que \u00e9 um olhar de governo. N\u00f3s vamos ter que ter muita cautela no licenciamento de qualquer obra de infraestrutura porque pode colocar a perder todo trabalho que come\u00e7a a ser feito agora de controle de desmatamento. Eu n\u00e3o estou fazendo nenhum ju\u00edzo de valor, mas obviamente que a gente vai dar muita aten\u00e7\u00e3o a tudo isso, a cada uma dessas obras de infraestrutura. Tem medidas mitigadoras importantes que podem ser tomadas para evitar o desmatamento, mas nem sempre elas conseguem um sucesso na sua implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Outro licenciamento que deve causar barulho \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas. Discutiu-se no governo passado a licen\u00e7a sem realizar previamente uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea sedimentar. Est\u00e1 em fase final o licenciamento do bloco 59 da Petrobras. Voc\u00ea j\u00e1 tem uma posi\u00e7\u00e3o sobre isso?<\/strong><\/p>\n<p>A gente tem se reunido com a equipe t\u00e9cnica sobre esse assunto. Esse \u00e9 o assunto da mais alta relev\u00e2ncia, a ministra Marina Silva est\u00e1 bastante preocupada com isso. N\u00e3o tem nenhuma licen\u00e7a emitida em rela\u00e7\u00e3o a isso por parte do Ibama. O Ibama est\u00e1 acompanhando uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es naquela regi\u00e3o. No licenciamento anterior, o Ibama negou a licen\u00e7a para essa atividade. \u00c9 uma regi\u00e3o onde a gente tem a foz do Rio Amazonas, que \u00e9 o maior rio do mundo, \u00e9 a maior bacia hidrogr\u00e1fica do mundo. Ent\u00e3o tem uma brutalidade do ponto de vista da for\u00e7a desse rio e obviamente \u00e9 uma regi\u00e3o com bastante aten\u00e7\u00e3o por parte dos t\u00e9cnicos do Ibama. A Petrobras est\u00e1 trabalhando para realizar nas pr\u00f3ximas semanas um simulado de um poss\u00edvel acidente na regi\u00e3o. Algumas licen\u00e7as que a Petrobras precisava do ponto de vista estadual, o estado do Par\u00e1 j\u00e1 concedeu, mas n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma licen\u00e7a emitida por parte do Ibama. O Ibama est\u00e1 analisando toda a documenta\u00e7\u00e3o antes de tomar qualquer medida em rela\u00e7\u00e3o a isso. O que eu posso dizer \u00e9 que n\u00f3s estamos trabalhando do ponto de vista de, de fato, implementar o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o nesta regi\u00e3o. N\u00e3o tem nenhuma decis\u00e3o tomada pelo Ibama, e a decis\u00e3o que ser\u00e1 tomada ser\u00e1 uma decis\u00e3o t\u00e9cnica baseada nos documentos, nos estudos ambientais, nos laudos, na capacidade de resposta num eventual acidente, na viabilidade ou n\u00e3o ambiental desse tipo de explora\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 um tema tamb\u00e9m bastante sens\u00edvel para o Ibama.<\/p>\n<p><strong>\u00c0 frente do Ibama, boa parte das quest\u00f5es sobre as quais voc\u00ea ter\u00e1 de arbitrar ser\u00e3o de temas sens\u00edveis. Esta \u00e9 uma briga com a Petrobras, mas o pr\u00f3prio presidente Lula, no passado, mostrou apre\u00e7o pelo petr\u00f3leo, pelo pr\u00e9-sal. No seu per\u00edodo na C\u00e2mara, voc\u00ea sempre foi visto como uma pessoa muito conciliadora, \u00e0s vezes at\u00e9 conciliadora demais. Esse perfil deve vigorar agora?<\/strong><\/p>\n<p>Aqui no Ibama as an\u00e1lises s\u00e3o t\u00e9cnicas. Eu posso ter as minhas paix\u00f5es. A minha paix\u00e3o pelo meio ambiente \u00e9 o que me move, mas as an\u00e1lises s\u00e3o t\u00e9cnicas. Agora o que a gente precisa \u00e9 ter muita clareza sobre o projeto de pa\u00eds que a gente quer e essa n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o do Ibama. \u00c9 uma decis\u00e3o de governo, \u00e9 uma decis\u00e3o que precisa ser muito equilibrada. A gente est\u00e1 vendo as declara\u00e7\u00f5es do presidente, da ministra. Nunca um governo falou tanto de sustentabilidade como a gente est\u00e1 tendo agora. \u00c9 uma oportunidade. O Brasil pode ser um grande l\u00edder no mundo na energia limpa, na energia renov\u00e1vel, na busca por outros caminhos. Eu estou muito confiante nisso. Eu acredito que o futuro do pa\u00eds est\u00e1 nisso. E a continuidade da nossa exist\u00eancia neste mundo depende disso. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o a\u00ed para lembrar a gente o tempo todo de que ou a gente faz uma reconcilia\u00e7\u00e3o com a natureza ou as consequ\u00eancias ser\u00e3o bastante desastrosas. O Ibama tem um corpo t\u00e9cnico para licenciar as atividades, e eu confio muito na capacidade de decis\u00e3o desse curso t\u00e9cnico. N\u00f3s vamos trabalhar para analisar com muita aten\u00e7\u00e3o e carinho todo e qualquer atividade, obra, empreendimento que possa sim trazer consequ\u00eancias danosas ao meio ambiente.<\/p>\n<p><strong>De fato, o presidente Lula colocou a quest\u00e3o ambiental como uma de suas prioridades. Mas todos os governos PTs foram conhecidos por projetos desenvolvimentistas que nem sempre se conciliaram bem com a quest\u00e3o ambiental. O caso mais gritante \u00e9 o da usina de Belo Monte. Voc\u00ea falou em projeto de pa\u00eds. Voc\u00ea acha que essa \u00e9 uma quest\u00e3o equacionada agora no Lula 3? Voc\u00ea como presidente do Ibama estar\u00e1 em v\u00e1rios momentos exatamente no meio de planos de desenvolvimento, de cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura, e os riscos ambientais. O que espera?<\/strong><\/p>\n<p>Olha eu acredito muito na capacidade de di\u00e1logo, na capacidade de lideran\u00e7a da ministra Marina Silva. Eu acredito muito na capacidade da gente propor solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para esse pa\u00eds. Acho que os momentos s\u00e3o outros, obviamente que tem coisas n\u00e3o resolvidas. A usina de Belo Monte tem in\u00fameros problemas ambientais decorrentes da sua atividade que at\u00e9 hoje n\u00e3o foram endere\u00e7ados. Mas obviamente n\u00f3s estamos num outro governo. \u00c9 um novo governo, com outros ministros e a nossa prioridade \u00e9 por fim ao desmatamento ilegal, a nossa prioridade \u00e9 estabelecer crit\u00e9rios, par\u00e2metros, princ\u00edpios m\u00ednimos de sustentabilidade que v\u00e3o nortear nossas atividades. Isso n\u00e3o quer dizer que atividades causadoras de danos ambientais n\u00e3o acontecer\u00e3o. Estradas e ferrovias ser\u00e3o abertas, portos e aeroportos ser\u00e3o constru\u00eddos, mas o licenciamento ambiental est\u00e1 justamente para botar um equil\u00edbrio nessa hist\u00f3ria. Esse \u00e9 um ponto importante. O licenciamento ambiental tem um fim. N\u00e3o \u00e9 um fim cartor\u00e1rio. \u00c9 um fim amparado na legisla\u00e7\u00e3o: num primeiro momento ele avalia a viabilidade ambiental e social de uma determinada atividade, empreendimento, num segundo momento prop\u00f5e alternativas do ponto de vista de compensa\u00e7\u00e3o, de mitiga\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o, de precau\u00e7\u00e3o e, obviamente, a gente vai trabalhar na busca das melhores solu\u00e7\u00f5es. Eu confio muito nesse momento que a gente est\u00e1 vivendo e acredito que a gente ser\u00e1 muito bem sucedido nas nossas escolhas e decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oficializado nesta sexta-feira (24) como presidente do Ibama, o ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) tem pela frente desafios complexos. 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