{"id":277762,"date":"2023-02-16T12:16:51","date_gmt":"2023-02-16T15:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/militares-escolhidos-por-heleno-ainda-dirigem-sala-no-planalto-sobre-os-povos-indigenas\/"},"modified":"2023-02-16T12:16:51","modified_gmt":"2023-02-16T15:16:51","slug":"militares-escolhidos-por-heleno-ainda-dirigem-sala-no-planalto-sobre-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/militares-escolhidos-por-heleno-ainda-dirigem-sala-no-planalto-sobre-os-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Militares escolhidos por Heleno ainda dirigem Sala no Planalto sobre os povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<p>BOA VISTA \u2014 Militares escolhidos pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) Augusto Heleno, um ferrenho bolsonarista que j\u00e1 deu v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas, suas organiza\u00e7\u00f5es e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, continuam presidindo as reuni\u00f5es da SSN (Sala de Situa\u00e7\u00e3o Nacional) sobre os povos ind\u00edgenas que re\u00fane cerca de 20 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades. Criada pelo Pal\u00e1cio do Planalto em 2020 por for\u00e7a de uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), a SSN \u00e9 destinada ao acompanhamento da sa\u00fade ind\u00edgena e das invas\u00f5es e desintrus\u00f5es de terras ind\u00edgenas sob amea\u00e7a no pa\u00eds, incluindo a Terra Ind\u00edgena Yanomami, invadida por 20 mil garimpeiros na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n<p>O estranhamento de ind\u00edgenas e indigenistas ouvidos pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> come\u00e7a no pr\u00f3prio fato de o GSI, um \u00f3rg\u00e3o formado por militares e hoje sob suspeita de ter facilitado a invas\u00e3o, por golpistas bolsonaristas, do Pal\u00e1cio do Planalto em 8 de janeiro, continuar dirigindo as reuni\u00f5es do SSN mesmo no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, iniciado em 1\u00ba de janeiro. E com as mesmas pessoas do governo Bolsonaro. O coronel aviador da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) Ivan Lucas Karpischin, que presidiu reuni\u00f5es da SSN ao longo de 2022 como representante do GSI de Augusto Heleno, continua na fun\u00e7\u00e3o e j\u00e1 comandou duas reuni\u00f5es da Sala durante o governo Lula, em 20 de janeiro e em 3 de fevereiro. A pr\u00f3xima est\u00e1 prevista para esta sexta-feira (17).<\/p>\n<p>Al\u00e9m dele, atuaram pelo GSI de Augusto Heleno na Sala de Situa\u00e7\u00e3o e continuam atuando no governo Lula o tenente-coronel da FAB Cl\u00e1udio Paradelo Peixoto, o tenente-coronel do Ex\u00e9rcito Ricardo da Silva Vieira e o sargento do Ex\u00e9rcito Anderson da Silva Santos.<\/p>\n<p>\u201cA gente esperava que [ap\u00f3s a posse de Lula] aqueles militares n\u00e3o mais estariam ali. E eles permanecem. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que de fato constrange. \u00c9 um resqu\u00edcio. A imagem deles representa aquele momento t\u00e3o tr\u00e1gico que a gente viveu\u201d, disse o advogado Maur\u00edcio Terena, coordenador jur\u00eddico da APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), a principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds. A SSN foi criada justamente ap\u00f3s a APIB ingressar no STF com uma ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental), que recebeu o n\u00famero 709, com o objetivo de tentar controlar a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/o-que-registraram-as-atas-enquanto-covid-19-se-espalhava-entre-indigenas-e-quilombolas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pandemia da Covid-19 entre os povos ind\u00edgenas<\/a>, face \u00e0 ina\u00e7\u00e3o do governo federal no in\u00edcio da doen\u00e7a.<\/p>\n<p><em>Ex-ministro do GSI, Augusto Heleno j\u00e1 deu v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas<\/em><\/p>\n<p>A SSN \u00e9 formada por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e a Sesai (Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena), a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais como a APIB e o OPI (Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato).<\/p>\n<p>\u201cA nossa expectativa era que houvesse uma mudan\u00e7a nos militares que estivessem mediando aquelas reuni\u00f5es. Porque o papel deles \u00e9 muito mais de mediador, mas entendo que por diversas vezes, durante a ex-gest\u00e3o de Bolsonaro, eles \u2018passavam muito pano\u2019 para o governo. A SSN foi feita para ser um ambiente em que a gente conseguisse ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, trocasse impress\u00f5es e fizessem com que a ADPF alcan\u00e7asse de fato seu objetivo. Ocorre que durante o governo Bolsonaro os agentes designados n\u00e3o contribu\u00edam nem estavam a fim de contribuir com informa\u00e7\u00f5es fidedignas, com raras, bem raras exce\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica indigenista era de total abandono dos povos ind\u00edgenas\u201d, disse Maur\u00edcio Terena.<\/p>\n<p>Colocar o GSI no papel de presidir as reuni\u00f5es da SSN foi uma escolha feita pela gest\u00e3o de Augusto Heleno. A decis\u00e3o do STF determinava a cria\u00e7\u00e3o da SSN, mas n\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o que a conduziria. Um paralelo sobre essa fun\u00e7\u00e3o \u201cindigenista\u201d de militares pode ser encontrado na ditadura militar (1964-1985), quando o aparelho da repress\u00e3o SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es), criado pela ditadura logo ap\u00f3s o golpe de 1964, e outros organismos militares, como o CSN (Conselho de Seguran\u00e7a Nacional), buscavam interferir e dar opini\u00e3o no andamento do tema ind\u00edgena, em especial sobre terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia. Desde o fim da ditadura, em 1985, nunca o GSI ou seus \u00f3rg\u00e3os antecessores em outros mandatos presidenciais, como o Gabinete Militar ou a Casa Militar nos anos de 1990, se imiscuiu na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista de forma t\u00e3o direta como ocorreu na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> procurou saber do Pal\u00e1cio do Planalto o motivo pelo qual os militares foram mantidos na SSN. A resposta lac\u00f4nica da Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) foi: \u201cA Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o vai comentar\u201d. A <strong>P\u00fablica<\/strong> ent\u00e3o pediu que fossem enviados os contatos de Karpischin para que ele se manifestasse, mas n\u00e3o houve qualquer resposta.<\/p>\n<h3>Coronel j\u00e1 disse que \u201crezava\u201d pela sa\u00fade de Bolsonaro<\/h3>\n<p>O coronel aviador da FAB Ivan Lucas Karpischin, presidente das reuni\u00f5es da SSN na gest\u00e3o Bolsonaro e mantido na gest\u00e3o Lula, ocupava e ocupa no GSI o cargo de diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Seguran\u00e7a Nacional. Qualquer liga\u00e7\u00e3o anterior sua com a tem\u00e1tica ind\u00edgena era totalmente desconhecida de indigenistas e ind\u00edgenas at\u00e9 o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2021, ele deixou seu cargo mais importante at\u00e9 ent\u00e3o, o de comandante da Base A\u00e9rea de Salvador (BA). No m\u00eas seguinte, na gest\u00e3o de Augusto Heleno, ele foi designado para um cargo de confian\u00e7a de assessor militar no GSI. Simultaneamente, passou a atuar na SSN.<\/p>\n<p>Em outubro de 2019, numa <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b-s56xYe07w\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entrevista a um programa da TV <\/a>C\u00e2mara Municipal de Salvador, Karpischin disse que estava \u201crezando\u201d em favor de Bolsonaro. \u201cO presidente\u2026 Eu digo ainda que a administra\u00e7\u00e3o dele \u00e9 recente. \u00c9 um per\u00edodo de quatro anos, o presidente n\u00e3o completou nem um ano ainda. Tem algumas realiza\u00e7\u00f5es. A gente v\u00ea muita coisa na m\u00eddia, muita coisa na not\u00edcia. Interessante que a gente v\u00ea nele a vontade de fazer, a vontade de realizar. E o Brasil precisa\u2026 A gente reza pra que lhe d\u00ea sa\u00fade e pra poder escolher bem a sua equipe, ter uma equipe boa ao seu lado, desenvolver um bom trabalho em prol de todo o pa\u00eds, n\u00e3o apenas das For\u00e7as Armadas.\u201d <\/p>\n<p><em>Ivan Lucas Karpischin, indicado por Heleno, ainda continua no comando das reuni\u00f5es da Sala de Situa\u00e7\u00e3o Nacional<\/em><\/p>\n<p>O papel de Karpischin \u00e9 organizar as reuni\u00f5es e mediar as discuss\u00f5es na SSN. Para muitos dos participantes, tamb\u00e9m cabia a ele dar encaminhamentos e cobrar uma resposta dos \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o que fazem parte da SSN, como a Sesai (Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena), vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e a Funai. Durante o governo Bolsonaro, in\u00fameros questionamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas foram levantados pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais nas diversas reuni\u00f5es presididas pelo GSI. O caso da trag\u00e9dia humanit\u00e1ria dos Yanomami demonstra como a resposta dos \u00f3rg\u00e3os do governo foi pequena, tardou ou inexistiu.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o da SSN foi determinada em julho de 2020 pelo ministro relator da ADPF 709, Lu\u00eds Roberto Barroso, a princ\u00edpio com o objetivo de monitorar e reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 nos povos ind\u00edgenas. Mas logo a SSN tamb\u00e9m passou a abordar as invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas por madeireiros e garimpeiros, entre outros invasores, que era outro tema levantado pela APIB desde o in\u00edcio do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m acolhido pelas decis\u00f5es do Supremo. Simultaneamente, Barroso abriu um procedimento que cobrava provid\u00eancias do governo Bolsonaro sobre sete terras ind\u00edgenas invadidas e degradadas no pa\u00eds.<\/p>\n<h3>Caso Bruno e Dom<\/h3>\n<p>Na reuni\u00e3o da SSN de junho de 2022, que discutia o desaparecimento do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/vale-do-javari-terra-de-conflitos-e-crime-organizado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">indigenista Bruno Pereira e do jornalista ingl\u00eas Dom Phillips<\/a> no Amazonas, os militares do GSI \u2013 o que inclui Karpischin, que presidiu o encontro \u2013 manifestaram uma d\u00favida que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos integrantes da Sala. Conforme registra a ata do encontro, o GSI quis saber \u201cse os desaparecidos chegaram a entrar em \u00e1rea ind\u00edgena e se estes fizeram contato com a Funai previamente\u201d, como se esse fosse o ponto mais importante do caso. \u00c0quela altura, os dois continuavam desaparecidos. A Funai respondeu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que eles tenham ingressado em territ\u00f3rio ind\u00edgena\u201d. Depois ficou fartamente comprovado que Bruno e Dom n\u00e3o entraram na terra ind\u00edgena Vale do Javari.<\/p>\n<p>Ao abrir a sess\u00e3o, o GSI havia destacado \u201ca import\u00e2ncia de que os assuntos tratados na reuni\u00e3o se atenham ao \u00e2mbito da ADPF 709, sob pena de desviar-se a aten\u00e7\u00e3o dos temas de fato relevantes estabelecidos pelo STF. A t\u00edtulo de apontamentos, teceu coment\u00e1rios sobre os documentos recebidos no GSI e ainda em dilig\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os de interesse\u201d. V\u00e1rios participantes da reuni\u00e3o imediatamente citaram o caso de Bruno e Dom, que naquele momento atra\u00eda a aten\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BOA VISTA \u2014 Militares escolhidos pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) Augusto Heleno, um ferrenho bolsonarista que j\u00e1 deu v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas, suas organiza\u00e7\u00f5es e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, continuam presidindo as reuni\u00f5es da SSN (Sala de Situa\u00e7\u00e3o Nacional) sobre os povos ind\u00edgenas que re\u00fane cerca de 20 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":277763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-277762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=277762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/277763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=277762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=277762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=277762"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=277762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}