{"id":277470,"date":"2023-02-14T06:33:25","date_gmt":"2023-02-14T09:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/atas-mostram-mec-insistindo-em-realizar-enem-durante-crise-de-manaus\/"},"modified":"2023-02-14T06:33:25","modified_gmt":"2023-02-14T09:33:25","slug":"atas-mostram-mec-insistindo-em-realizar-enem-durante-crise-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/atas-mostram-mec-insistindo-em-realizar-enem-durante-crise-de-manaus\/","title":{"rendered":"Atas mostram MEC insistindo em realizar ENEM durante crise de Manaus"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) praticamente n\u00e3o se manifestou nas reuni\u00f5es do Centro de Coordena\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Crise da Covid-19 (CCOP), criado pelo governo federal em mar\u00e7o de 2020. O per\u00edodo de trabalhos do CCOP engloba a passagem de tr\u00eas ministros pela pasta: o bolsonarista Abraham Weintraub, o oficial da reserva da Marinha Carlos Decotelli e o pastor Milton Ribeiro. Poucas vezes os representantes do MEC enviados por eles se manifestaram nas reuni\u00f5es do CCOP \u2014 isso quando n\u00e3o as boicotaram, sequer participando dos encontros.<\/p>\n<p>\u00c9 o que mostra a mem\u00f3ria escrita das reuni\u00f5es ocorridas entre 2020 e 2021, secreta at\u00e9 a sua <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/as-atas-secretas-do-comite-de-crise-da-covid-19-nao-analisadas-pela-cpi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">obten\u00e7\u00e3o, com exclusividade, pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/a> via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). As reuni\u00f5es envolveram representantes de 26 \u00f3rg\u00e3os da Esplanada, incluindo os principais minist\u00e9rios, ag\u00eancias reguladoras, bancos p\u00fablicos, a Pol\u00edcia Federal e a Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia).<\/p>\n<p>A omiss\u00e3o do MEC de Bolsonaro fica latente j\u00e1 no primeiro ano de pandemia, em 2020, quando regularmente entidades representativas de governos estaduais e municipais pediam, via CCOP, por a\u00e7\u00f5es e posicionamentos do minist\u00e9rio, mas nada acontecia.\u00a0<\/p>\n<p>No encontro de 21 de agosto de 2020, por exemplo, \u00e9 relatado que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pedia por uma norma federal para \u201cesclarecer conceitos de aplica\u00e7\u00e3o [obrigat\u00f3ria] de recursos em manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino\u201d. O pedido foi refor\u00e7ado quase um m\u00eas depois, em 11 de setembro de 2020, mas em ambas as reuni\u00f5es o MEC n\u00e3o se manifestou sobre o tema.<\/p>\n<p>O Brasil vivia ent\u00e3o uma leve queda dos cont\u00e1gios ap\u00f3s a primeira onda da Covid-19. Estados e munic\u00edpios tinham d\u00favidas sobre como retomar as atividades escolares de forma segura, um tema discutido pela Secretaria de Governo (SEGOV) na companhia da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, como nas reuni\u00f5es do CCOP de 05 e 21 de outubro de 2020. Mas nada era sugerido ou encaminhado pela Educa\u00e7\u00e3o no comit\u00ea. Pelo contr\u00e1rio: o ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro eximia o MEC de responsabilidade, dizendo que \u201c<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/educacao\/voltas-as-aulas-no-pais-e-acesso-a-web-nao-sao-temas-do-mec-diz-ministro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a lei \u00e9 clara: quem tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre escolas \u00e9 Estado e munic\u00edpio<\/a>\u201d.<\/p>\n<p><em>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com comando de Milton Ribeiro, insistiu na realiza\u00e7\u00e3o do Enem durante crise sanit\u00e1ria<\/em><\/p>\n<h3><strong>Manuten\u00e7\u00e3o do ENEM durante a crise de Manaus, sil\u00eancio do MEC<\/strong><\/h3>\n<p>Meses antes de sua queda por causa de den\u00fancia de suposto favorecimento a pastores no MEC, o tamb\u00e9m pastor e advogado Milton Ribeiro n\u00e3o parecia interessado em atenuar os efeitos da pandemia na vida dos estudantes. A realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) de 2020, ocorrida em meio \u00e0 grave crise sanit\u00e1ria da Covid-19 no Amazonas no in\u00edcio de 2021, exemplifica a aus\u00eancia do MEC no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o do CCOP de 18 de janeiro de 2021, um dia ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da primeira parte da prova, sequer havia representante do MEC no encontro. Mas o ENEM foi pauta naquele dia: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agu\/pt-br\/comunicacao\/noticias\/agu-atua-em-mais-100-acoes-e-garante-a-realizacao-do-enem-neste-domingo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a> informou que trabalhava \u201ccom mais de 100 a\u00e7\u00f5es judiciais contr\u00e1rias ao ENEM\u201d, \u201cobtendo \u00eaxito em todas as a\u00e7\u00f5es pela manuten\u00e7\u00e3o\u201d do exame.<\/p>\n<p>O tema voltou \u00e0 pauta dias depois, na reuni\u00e3o do CCOP em 22 de janeiro, mais uma vez com a AGU informando que estava \u201cobtendo \u00eaxito nas a\u00e7\u00f5es no sentido de manter as provas para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio nos estados, exceto no Amazonas que foi adiado para fevereiro\u201d. Novamente, n\u00e3o havia a presen\u00e7a de representante do MEC no encontro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/01\/19\/estudantes-da-rede-publica-contam-por-que-faltaram-ao-enem-abstencao-foi-de-51-5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Menos da metade dos inscritos fez a prova<\/a> naquele m\u00eas \u2013 por causa,<a href=\"https:\/\/educacao.uol.com.br\/noticias\/2021\/01\/17\/mec-culpa-medo-da-covid-19-e-midia-contra-por-abstencao-de-515-no-enem.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> segundo o ministro Milton Ribeiro<\/a>, \u201cdo medo da contamina\u00e7\u00e3o\u201d e de \u201cum trabalho de m\u00eddia contr\u00e1rio ao ENEM, isso \u00e9 fato, e de uma maneira at\u00e9 meio injusta\u201d. Mesmo assim, para Ribeiro, a aplica\u00e7\u00e3o da prova em salas lotadas e com alto n\u00edvel de absten\u00e7\u00e3o foi \u201c<a href=\"https:\/\/educacao.uol.com.br\/noticias\/2021\/01\/17\/apesar-de-salas-lotadas-e-abstencao-alta-mec-diz-que-enem-foi-um-sucesso.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">um sucesso<\/a>\u201d. Vale lembrar que a edi\u00e7\u00e3o seguinte do exame teve <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/brasil\/com-31-milhoes-enem-2021-tem-o-menor-numero-de-participantes-desde-2005\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o menor n\u00famero de inscritos desde 2005<\/a>, sob cr\u00edticas de elitiza\u00e7\u00e3o do ENEM por parte do governo Bolsonaro.<\/p>\n<h3><strong>MEC planejava \u201creabertura gradual\u201d em abril de 2020<\/strong><\/h3>\n<p>As reuni\u00f5es do CCOP mostram tamb\u00e9m que, ainda no in\u00edcio da pandemia, o MEC avaliou mal a verdadeira extens\u00e3o do problema. Na 17\u00aa reuni\u00e3o do comit\u00ea, em 08 de abril de 2020, o representante do minist\u00e9rio informou que trabalhava junto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na \u201celabora\u00e7\u00e3o de um painel para as escolas de ensino, visando a reabertura gradual\u201d das escolas.<\/p>\n<p>O MEC estava sob a chefia do bolsonarista Abraham Weintraub que, dias depois da sugest\u00e3o de uma \u201creabertura gradual\u201d no CCOP, minimizou o risco da Covid-19. \u201cProvavelmente v\u00e3o morrer muito menos do que 40 mil brasileiros de coronav\u00edrus\u201d, <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/eu-estudante\/ensino_educacaobasica\/2020\/04\/16\/interna-educacaobasica-2019,845316\/weintraub-pede-volta-as-aulas-em-cidades-com-poucos-casos-de-coronavir.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">disse Weintraub<\/a>, que ainda afirmou que \u201cas pessoas que pegam coronav\u00edrus s\u00e3o mais idosas\u201d.<\/p>\n<p>Mesmo ap\u00f3s ser criticado por entidades do setor e <a href=\"https:\/\/www.frentedaeducacao.org.br\/fpme-repudia-a-fala-do-ministro-da-educacao-e-defende-o-respeito-as-orientacoes-da-oms-e-a-democracia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">por parlamentares<\/a>, o ministro bolsonarista insistiu em menosprezar os poss\u00edveis danos por conta da Covid-19 em entrevista ao programa \u201cConversa com o ministro\u201d, <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/component\/content\/article\/12-noticias\/acoes-programas-e-projetos-637152388\/88861-conversa-com-o-ministro-otimismo-com-retorno-de-aulas-e-enem-2020?Itemid=164\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">produzido pelo MEC que ele pr\u00f3prio chefiava<\/a>, em 22 de abril de 2020.<\/p>\n<p>Fato \u00e9 que, conforme a crise escalou, a ideia de \u201creabertura gradual\u201d das escolas n\u00e3o foi mais discutida pelo minist\u00e9rio nos encontros do CCOP. At\u00e9 o fechamento deste texto, <a href=\"https:\/\/covid.saude.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">quase 698 mil pessoas morreram<\/a> em decorr\u00eancia da Covid no Brasil.<\/p>\n<p>Esta reportagem integra uma s\u00e9rie especial da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> iniciada na quarta-feira (8\/2) a partir da obten\u00e7\u00e3o das mais de 800 p\u00e1ginas de atas das reuni\u00f5es do CCOP. J\u00e1 mostramos que <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/atas-revelam-como-o-ministerio-da-defesa-se-empenhou-na-producao-de-cloroquina-na-pandemia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o Minist\u00e9rio da Defesa se empenhou na produ\u00e7\u00e3o de cloroquina, comprovadamente ineficaz<\/a> para o tratamento da doen\u00e7a; <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/documentos-ineditos-revelam-como-governo-bolsonaro-tratou-internamente-a-crise-de-manaus\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">como o governo Bolsonaro se omitiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise sanit\u00e1ria em Manaus<\/a>; como a gest\u00e3o realmente <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/o-que-registraram-as-atas-enquanto-covid-19-se-espalhava-entre-indigenas-e-quilombolas\/?utm_source=twitter&amp;utm_medium=post&amp;utm_campaign=atas5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">s\u00f3 se dedicou \u00e0 prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas e quilombolas ap\u00f3s cobran\u00e7as do Supremo Tribunal Federal<\/a>, o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/ata-cita-conflito-de-interesse-entre-fabricantes-de-vermifugos-sem-eficacia-para-covid-19\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conflito de interesse entre fabricantes de verm\u00edfugos sem efic\u00e1cia para covid<\/a>; que o governo chegou at\u00e9 mesmo a cogitar <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/atas-secretas-mostram-como-governo-pretendia-criar-dia-nacional-do-cuidado-precoce\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a cria\u00e7\u00e3o de um dia para o tratamento precoce<\/a>. Os senadores que comandaram a CPI da Pandemia em 2021 pedir\u00e3o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/membros-da-cpi-da-covid-vao-pedir-reabertura-de-inqueritos-com-base-em-atas-reveladas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a reabertura de inqu\u00e9ritos arquivados<\/a> pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) com base nos documentos revelados pela <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/as-atas-secretas-do-comite-de-crise-da-covid-19-nao-analisadas-pela-cpi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">As atas secretas do Comit\u00ea de Crise da Covid-19 n\u00e3o analisadas pela CPI<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/atas-revelam-como-o-ministerio-da-defesa-se-empenhou-na-producao-de-cloroquina-na-pandemia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atas relevam como o Minist\u00e9rio da Defesa se empenhou na produ\u00e7\u00e3o de cloroquina na pandemia<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/documentos-ineditos-revelam-como-governo-bolsonaro-tratou-internamente-a-crise-de-manaus\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Documentos in\u00e9ditos revelam como governo Bolsonaro tratou internamente a crise de Manaus<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/ata-cita-conflito-de-interesse-entre-fabricantes-de-vermifugos-sem-eficacia-para-covid-19\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ata cita conflito de interesse entre fabricantes de verm\u00edfugos sem efic\u00e1cia para Covid-19<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/atas-secretas-mostram-como-governo-pretendia-criar-dia-nacional-do-cuidado-precoce\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atas secretas mostram como governo pretendia criar Dia Nacional do Cuidado Precoce<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/membros-da-cpi-da-covid-vao-pedir-reabertura-de-inqueritos-com-base-em-atas-reveladas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Membros da CPI da Covid v\u00e3o pedir reabertura de inqu\u00e9ritos com base em atas reveladas<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/o-que-registraram-as-atas-enquanto-covid-19-se-espalhava-entre-indigenas-e-quilombolas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que registram as atas enquanto Covid-19 se espalhava entre ind\u00edgenas e quilombolas<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/atas-secretas-revelam-plano-para-ocultar-informacoes-da-populacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atas secretas revelam plano para ocultar informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/02\/atas-mostram-que-resolucao-sobre-presos-provisorios-incomodou-ministerio-da-justica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atas mostram que resolu\u00e7\u00e3o sobre presos provis\u00f3rios incomodou Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) praticamente n\u00e3o se manifestou nas reuni\u00f5es do Centro de Coordena\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Crise da Covid-19 (CCOP), criado pelo governo federal em mar\u00e7o de 2020. 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