{"id":277282,"date":"2023-02-11T16:11:47","date_gmt":"2023-02-11T19:11:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/governo-debate-habitacao-popular-com-movimentos-sociais\/"},"modified":"2023-02-11T16:11:47","modified_gmt":"2023-02-11T19:11:47","slug":"governo-debate-habitacao-popular-com-movimentos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/governo-debate-habitacao-popular-com-movimentos-sociais\/","title":{"rendered":"Governo debate habita\u00e7\u00e3o popular com movimentos sociais"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) participaram de uma reuni\u00e3o com representantes de movimentos habitacionais, esta semana. As pastas do Governo do Distrito Federal (GDF) receberam uma pauta com reivindica\u00e7\u00f5es para aumentar a oferta de moradia no DF, entre elas, financiamento mais acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada para aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, um dos pontos abordados foi a proposta de um decreto de revis\u00e3o do Plano Distrital de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (Plandhis), elaborada pela Seduh, em conjunto com a sociedade civil, com o objetivo de combater o d\u00e9ficit habitacional, oferecendo moradia de qualidade \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, com prioridade \u00e0quelas com renda familiar entre zero e tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<p>\u201cSobre o Plandhis, a proposta ser\u00e1 encaminhada para o parecer da Casa Civil nos pr\u00f3ximos dias. Em muito, faremos um grande lan\u00e7amento do plano\u201d, informou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus Oliveira.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus Oliveira, e o presidente da Codhab, Cl\u00e1udio Abrantes, prometeram analisar as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas e dar os encaminhamentos necess\u00e1rios | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seduh<\/p>\n<p>A nova proposta traz o que h\u00e1 de mais inovador na pol\u00edtica habitacional voltada para o interesse social. Um exemplo estudado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio para auxiliar pessoas de baixa renda na entrada do financiamento imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cO benef\u00edcio \u00e9 para atender pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, pontuou o presidente da Codhab, Cl\u00e1udio Abrantes. \u201cQueremos um benef\u00edcio forte, que seja suficiente, tenha efic\u00e1cia, para que a pessoa possa efetivamente dar entrada no seu empreendimento e, com isso, acessar a sua moradia\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>Lei n\u00ba 3.877<\/strong><\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, outro tema discutido foi a revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.877\/2006, que trata da pol\u00edtica habitacional do DF. \u201cEstamos falando de uma lei que j\u00e1 se alterou profundamente, com novas realidades. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente para conseguirmos dar efici\u00eancia a lei em sua plenitude, e dirimir d\u00favidas. Para isso, estamos aceitando as propostas de voc\u00eas\u201d, resumiu o presidente da Codhab.<\/p>\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria-executiva de Gest\u00e3o e Planejamento do Territ\u00f3rio da Seduh, Jana\u00edna Vieira, um grupo de trabalho j\u00e1 foi criado entre a pasta e a Codhab para iniciar a revis\u00e3o da lei.\u00a0\u201cAgora estamos fazendo o diagn\u00f3stico de todas as situa\u00e7\u00f5es. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 chamar os movimentos habitacionais para trazerem todas as suas considera\u00e7\u00f5es. Por isso, j\u00e1 pedimos que levantem todos os pontos em rela\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 3.877, para discutirmos isso em quantas reuni\u00f5es forem necess\u00e1rias, para chegarmos a uma minuta final\u201d, informou Jana\u00edna Vieira.<\/p>\n<p>Tanto o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o como o presidente da Codhab prometeram analisar as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas e dar os encaminhamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Retorno positivo<\/strong><\/p>\n<p>A reuni\u00e3o com os movimentos habitacionais foi bem avaliada por Ruth St\u00e9fane, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social (Confeahb). Para ela, o encontro foi uma oportunidade do GDF estar mais pr\u00f3ximo da realidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"relacionadas text-uppercase  direita\">\n<p>Leia tamb\u00e9m<\/p>\n<div class=\"relacionadas__post-leia-tambem bold clearfix\">\n<a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/01\/31\/portaria-reforca-seguranca-juridica-da-regularizacao-fundiaria\/\"><\/p>\n<div class=\"relacionadas__thumb\"><\/div>\n<div class=\"clearfix relacionadas__texto\">\n<p>Portaria refor\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><\/a>\n<\/div>\n<div class=\"relacionadas__post-leia-tambem bold clearfix\">\n<a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/01\/05\/w3-e-setor-hospitalar-norte-e-pracas-do-relogio-e-da-biblia-serao-renovadas\/\"><\/p>\n<div class=\"relacionadas__thumb\"><\/div>\n<div class=\"clearfix relacionadas__texto\">\n<p>W3 e Setor Hospitalar Norte e pra\u00e7as do Rel\u00f3gio e da B\u00edblia ser\u00e3o renovados<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><\/a>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante um momento como esse. Agora, com o governo escutando os movimentos habitacionais, esperamos alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de fam\u00edlias que tem muita dificuldade em conseguir moradia, muitas vezes por problemas financeiros e os valores cobrados na hora de fazer um financiamento\u201d, destacou Ruth St\u00e9fane.<\/p>\n<p>Para a representante da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres da Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (FMHDF), Eliane Torquato, o mais importante \u00e9 o respeito que o GDF mostrou ao conversar com as lideran\u00e7as locais. \u201cHoje, estamos tendo direito de voz, sendo respeitados, com nosso pleito sendo garantido junto \u00e0 Seduh e Codhab. Sentimos que nossa palavra est\u00e1 tendo vez\u201d, elogiou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Mateus Oliveira prop\u00f4s que as reuni\u00f5es entre a Seduh, a Codhab e os movimentos habitacionais se tornem mensais. \u201cDessa forma, voc\u00eas v\u00e3o nos trazendo novidades, preocupa\u00e7\u00f5es, e a gente j\u00e1 institui e aprova um cronograma. A ideia \u00e9 j\u00e1 criar um grupo de habita\u00e7\u00e3o para tantos outros assuntos que precisamos debater\u201d, ponderou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF).<\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/02\/11\/governo-debate-habitacao-popular-com-movimentos-sociais\/\">Governo debate habita\u00e7\u00e3o popular com movimentos sociais<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/\">Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) participaram de uma reuni\u00e3o com representantes de movimentos habitacionais, esta semana. 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