{"id":273792,"date":"2021-05-27T18:22:44","date_gmt":"2021-05-27T21:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=273792"},"modified":"2021-05-27T18:22:44","modified_gmt":"2021-05-27T21:22:44","slug":"conrado-hubner-afirma-que-a-politizacao-de-supremas-cortes-e-uma-especie-de-pragmatismo-de-resultados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/conrado-hubner-afirma-que-a-politizacao-de-supremas-cortes-e-uma-especie-de-pragmatismo-de-resultados\/","title":{"rendered":"Conrado H\u00fcbner afirma que a politiza\u00e7\u00e3o de supremas cortes \u00e9 uma esp\u00e9cie de pragmatismo de resultados"},"content":{"rendered":"<div>\n<\/div>\n<div>Durante o Foro Intelig\u00eancia, advogado explicou o papel do judici\u00e1rio brasileiro<\/p>\n<\/div>\n<div>O advogado e mestre em Direito, pela Universidade de Harvard, Conrado H\u00fcbner debateu na noite ontem (26\/5), durante o Foro Intelig\u00eancia, o papel do judici\u00e1rio brasileiro. Para H\u00fcbner, o maior protagonismo pol\u00edtico dos tribunais torna cada vez mais dif\u00edcil distinguir o ju\u00edzo pol\u00edtico da interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do direito na atua\u00e7\u00e3o das cortes brasileiras. A politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tem dois significados em sua opini\u00e3o: o abandono de uma vis\u00e3o muito formal, legalista e mec\u00e2nica da interpreta\u00e7\u00e3o das leis e o comportamento destoado do direito por parte de ju\u00edzes, que se pautam por fatores externos a essa ci\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<div>Segundo H\u00fcbner, o papel tradicional das cortes brasileiras, pr\u00e9-constitui\u00e7\u00e3o de 88, e at\u00e9 mesmo logo ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o de 88, era o de resolver as disputas entre particulares e casos de abusos de poder da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A constitui\u00e7\u00e3o de 88 torna o poder judici\u00e1rio o ator mais importante do controle do sistema pol\u00edtico brasileiro. &#8220;A natureza dessa constitui\u00e7\u00e3o fez com que, praticamente, n\u00e3o haja tema da pol\u00edtica brasileira que n\u00e3o possa ser judicializ\u00e1vel. Estabeleceu limites muito abertos nesse campo, abolindo os que estavam pr\u00e9-estabelecidos&#8221;, afirma H\u00fcbner.<\/p>\n<\/div>\n<div>Na opini\u00e3o do advogado, pode-se dizer que a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil \u00e9 uma esp\u00e9cie de pano de fundo institucional da politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Esses dois aspectos s\u00e3o completados pelo ativismo judicial. \u00c9 este trip\u00e9 que sustenta o judici\u00e1rio brasileiro contempor\u00e2neo, na sua vis\u00e3o. &#8220;Vemos uma esp\u00e9cie de extrapola\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias judiciais tradicionalmente reconhecidas nas cortes, dentro da separa\u00e7\u00e3o de poderes. Quando se diz que um tribunal foi ativista, no geral se quer dizer que ele usurpou. Sobretudo usurpou compet\u00eancias do poder legislativo. Em outras palavras, o tribunal legislou, n\u00e3o aplicou o direito&#8221;, completa H\u00fcbner. Segundo ele, em uma grada\u00e7\u00e3o dessas patologias, a politiza\u00e7\u00e3o seria a mais grave. &#8220;Para combater essa pr\u00e1tica, precisamos encontrar m\u00e9todos para saber e perceber como, quando e em que medidas um juiz passa a se comportar a partir de crit\u00e9rios da pol\u00edtica&#8221;, ressalta.<\/p>\n<\/div>\n<div>\u00c9 importante ressaltar que o elemento pol\u00edtico pode ser determinante para o resultado da decis\u00e3o judicial. &#8220;\u00c9 poss\u00edvel encontrar alguns padr\u00f5es de fuga da legalidade, que pode ser visto como outra forma de politiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma esp\u00e9cie de populismo disfar\u00e7ado de jurisprud\u00eancia. Percebemos isso em uma corte quando ela apela para ideias de sentimento social, de povo e para a voz das ruas&#8221;, revela H\u00fcbner.<\/p>\n<\/div>\n<div>Dentro desse campo da parcialidade judicial, h\u00e1 ju\u00edzes que decidem, em algum sentido, em causa pr\u00f3pria, diz o advogado, alertando para o fato de que o ideal de imparcialidade tem se corrompido de diversas maneiras. &#8220;O mecanismo da suspei\u00e7\u00e3o do juiz, que o judici\u00e1rio precisa cultivar, tem sido abandonado, sobretudo por cortes superiores&#8221;, destaca H\u00fcbner.<\/p>\n<\/div>\n<div>Segundo ele, um ponto importante da politiza\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar nas cortes do judici\u00e1rio uma esp\u00e9cie de pragmatismo de resultados, que foge um pouco da legalidade, porque destoa do papel do judici\u00e1rio. &#8220;Essa ideia do judici\u00e1rio como facilitador das reformas no pa\u00eds \u00e9 uma grande distor\u00e7\u00e3o e pode ser vista como um tipo de postura populacionista do tribunal&#8221;, afirma H\u00fcbner. Ele ressalta que os ju\u00edzes devem convencer a sociedade de que s\u00e3o merecedores de credibilidade e confian\u00e7a como indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div>Para finalizar, H\u00fcbner diz que o STF est\u00e1 em uma escalada a alguns anos de uma crise de institucionalidade e de confiabilidade. Mais que uma corte meramente exposta, ele acredita que a corte se deixou desgovernar do ponto de vista de procedimento, da conduta p\u00fablica de ju\u00edzes, se fez um tribunal muito fr\u00e1gil. &#8220;O STF n\u00e3o se comportou como uma esp\u00e9cie de moderador&#8221;, conclui o advogado.<\/p>\n<\/div>\n<div>Sobre o Foro Intelig\u00eancia:<\/p>\n<\/div>\n<div>O Foro Intelig\u00eancia re\u00fane o BRICS Policy Center e a Insight, com o apoio do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos. Com a proposta de manter um canal aberto com pa\u00edses como China, R\u00fassia, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, visa apresentar palestras, cursos e semin\u00e1rios abordando problemas brasileiros n\u00e3o convencionais e que tangenciam as na\u00e7\u00f5es do bloco.<\/p>\n<\/div>\n<div>O BRICS Policy Center far\u00e1 a ponte com os pa\u00edses emergentes. Pela primeira vez, assuntos brasileiros profundos, como as fac\u00e7\u00f5es criminosas, a quest\u00e3o das fronteiras do pa\u00eds, a amea\u00e7a dos superv\u00edrus e bact\u00e9rias, gargalos da industrializa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira, e verdades e mentiras sobre o interesse do capital estrangeiro em investir no Brasil, ser\u00e3o acessados a partir de um olhar convergente com o eixo dos demais pa\u00edses emergentes.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante o Foro Intelig\u00eancia, advogado explicou o papel do judici\u00e1rio brasileiro O advogado e mestre em Direito, pela Universidade de Harvard, Conrado H\u00fcbner debateu na noite ontem (26\/5), durante o Foro Intelig\u00eancia, o papel do judici\u00e1rio brasileiro. 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