{"id":273243,"date":"2022-06-06T11:35:22","date_gmt":"2022-06-06T14:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=273243"},"modified":"2022-06-06T11:35:22","modified_gmt":"2022-06-06T14:35:22","slug":"quem-abrira-a-caixa-preta-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quem-abrira-a-caixa-preta-do-stf\/","title":{"rendered":"Quem abrir\u00e1 a caixa-preta do STF?"},"content":{"rendered":"<p>Em 2019, o \u00a0ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a revista Cruso\u00e9 e o site O Antagonista em R$ 100 mil por, supostamente, ter deixado de cumprir a decis\u00e3o dele que censurou uma reportagem publicada pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o na sexta-feira (12).<\/p>\n<figure id=\"attachment_273244\" aria-describedby=\"caption-attachment-273244\" style=\"width: 247px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-273244 size-medium\" src=\"https:\/\/donnysilva.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/toffolicapa3-247x300.jpg\" alt=\"\" width=\"247\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/toffolicapa3-247x300.jpg 247w, https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/toffolicapa3-600x730.jpg 600w, https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/toffolicapa3.jpg 713w\" sizes=\"(max-width: 247px) 100vw, 247px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-273244\" class=\"wp-caption-text\">Esta foi a capa que tirou Toffoli do s\u00e9rio<\/figcaption><\/figure>\n<p>Moraes mandou retirar do ar a publica\u00e7\u00e3o &#8220;o amigo do amigo de meu pai&#8221;, que noticiava uma men\u00e7\u00e3o ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um email pelo empres\u00e1rio e delator Marcelo Odebrecht.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, \u00e9 de 12 de abril de 2019, no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito aberto pelo STF em mar\u00e7o para apurar suposto fake news e divulga\u00e7\u00e3o de mensagens que &#8220;atentem contra a honra dos integrantes do tribunal&#8221;.<\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o da Cruso\u00e9 e de O Antagonista afirma que cumpriu a medida judicial imediatamente ap\u00f3s ser notificada, mas o ministro entendeu que houve &#8220;descumprimento da ordem&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo a reportagem de Cruso\u00e9 que motivou a a\u00e7\u00e3o do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou \u00e0 Pol\u00edcia Federal, no \u00e2mbito de uma apura\u00e7\u00e3o da Lava Jato no Paran\u00e1, esclarecimentos sobre men\u00e7\u00f5es a tratativas l\u00edcitas e il\u00edcitas encontradas em seus emails.<\/p>\n<p>Uma das cita\u00e7\u00f5es, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na \u00e9poca do email, julho de 2007, Toffoli n\u00e3o era ministro do STF, mas ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), no governo Lula (PT).<\/p>\n<p>O email foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: &#8220;Afinal voc\u00eas fecharam com o amigo do amigo de meu pai?&#8221;. N\u00e3o h\u00e1 no email nenhuma cita\u00e7\u00e3o a pagamentos.<\/p>\n<p>E Dias Toffoli voltou a ser not\u00edcia na \u00faltima semana, quando foi acusado pelo ex-governador do RJ, S\u00e9rgio Cabral, de ter cobrado propina para mudar voto no TSE. Por esse motivo, a PF pediu autoriza\u00e7\u00e3o ao STF para investigar Toffoli, que rapidamente convenceu o colega Fachin a negar o pedido. Ou seja: mais uma vez ministros do STF se blindam contra investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo a revista Cruso\u00e9 desta semana,\u00a0<em>\u201cDuas semanas antes de deixar a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, em setembro do ano passado, o ministro <strong>Dias Toffoli decidiu arquivar sumariamente<\/strong>, em um mesmo dia, <strong>doze inqu\u00e9ritos<\/strong> abertos na corte para investigar fatos revelados na <strong>dela\u00e7\u00e3o premiada de S\u00e9rgio Cabral<\/strong>, ex-governador do Rio de Janeiro. <strong>No rol de investigados havia deputados, senadores e ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong>. A <strong>pressa<\/strong> e a <strong>forma<\/strong> como Toffoli enterrou os casos chamaram a aten\u00e7\u00e3o de quem acompanhava os processos de perto. O ministro se valeu da posi\u00e7\u00e3o de presidente do <strong>STF<\/strong> para\u00a0enviar os inqu\u00e9ritos abertos pelo ministro <strong>Edson Fachin<\/strong> para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e depois, <strong>com aval da PGR, arquiv\u00e1-los<\/strong> antes mesmo de distribu\u00ed-los para outro magistrado assumir a relatoria, como \u00e9 a regra. Esse expediente completamente <strong>at\u00edpico<\/strong> na corte levou a <strong>Pol\u00edcia<\/strong> <strong>Federal<\/strong> a incluir um segundo cap\u00edtulo, por suspeita de <strong>\u2018obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es\u2019<\/strong>, no rumoroso pedido de abertura de inqu\u00e9rito feito ao Supremo h\u00e1 duas semanas para investigar Toffoli. Houve um segundo cap\u00edtulo porque, no primeiro, \u00e9 o pr\u00f3prio ministro Toffoli quem \u00e9 delatado por Cabral por suposta <strong>\u2018venda de decis\u00f5es judiciais\u2019<\/strong>\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Como se v\u00ea, Toffoli n\u00e3o aceita ser investigado pela PF. Mas pelo posicionamento do ex-advogado do PT, o atual ministro do STF precisa ser profundamente investigado, assim como seus colegas Barroso, Fachin, Moraes e Mendes. As decis\u00f5es suspeitas e outras n\u00edtidas que anularam senten\u00e7as contra petistas corruptos, por si s\u00f3 j\u00e1 merecem ser investigadas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>Toffoli partiu para o ataque contra a reda\u00e7\u00e3o da Cruso\u00e9, e usou seu colega Alexandre de Moraes para censurar o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E Moraes, ap\u00f3s ter a esposa denunciada pelo jornalista investigativo \u00a0Oswaldo Eust\u00e1quio, simplesmente passou a persegu\u00ed-lo de forma implac\u00e1vel. Eust\u00e1quio foi preso de forma arbitr\u00e1ria (sem processo ou julgamento) e \u00e9 atualmente o \u00fanico \u00a0preso pol\u00edtico no Brasil, fato que revolta consagrados juristas que defendem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/p>\n<p>E o intr\u00e9pido \u00a0ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu em 1\u00ba de agosto de 2019, \u00a0suspender investiga\u00e7\u00e3o fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investiga\u00e7\u00e3o de autoridades, entre elas, ministros da Corte.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1148212&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1148212&amp;o=node\" \/>No entendimento do ministro, havia graves ind\u00edcios de ilegalidades na investiga\u00e7\u00e3o e &#8220;direcionamento das apura\u00e7\u00f5es em andamento&#8221;. Na mesma decis\u00e3o, Moraes determinou o afastamento tempor\u00e1rio de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.<\/p>\n<p>Ou seja: n\u00e3o \u00e9 de hoje que ministros do STF ignoram a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, se blindam diante de graves den\u00fancias e promovem persegui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel contra quem os denuncia.<\/p>\n<p>A Caixa-Preta do STF precisa ser aberta e apenas o Senado tem em esse poder, mas como boa parte dos senadores tem rabo preso no STF, s\u00f3 resta mesmo o presidente da Rep\u00fablica aposentar compulsoriamente os atuais 11 ministros que t\u00eam causado vergonha e irrita\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, com decis\u00f5es esdr\u00faxulas e atua\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias expl\u00edcitas.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dois anos, o STF soltou criminosos, proibiu (gra\u00e7as ao pedido do PSOL) opera\u00e7\u00f5es policiais nas comunidades do RJ, libertou monocraticamente um poderoso traficante e anulou senten\u00e7as contra o ex-presidente Lula (PT), mesmo com fartas provas contra o lar\u00e1pio nos autos ap\u00f3s exaustivos anos de muita investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se o Brasil fosse s\u00e9rio, ministros que ignoram a CF, vendem senten\u00e7as e pedidos de vista, que perseguem jornalistas e auditores e que n\u00e3o aceitam ser investigados, \u00a0j\u00e1 estariam presos h\u00e1 bastante tempo.<\/p>\n<p>O PT, ao colocar ministros no STF, garantiu a liberdade de seus l\u00edderes corruptos que agora poder\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es. Z\u00e9 Dirceu estava certo, quando afirmou que o PT voltaria ao poder sem precisar disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>E por \u00faltimo, gra\u00e7as ao STF, n\u00e3o h\u00e1, no Brasil atual, seguran\u00e7a jur\u00eddica! O que existe, \u00e9 influ\u00eancia pol\u00edtica no Judici\u00e1rio, tendo grandes escrit\u00f3rios de advocacia fazendo o &#8220;meio de campo&#8221;.<\/p>\n<p>E de onde vem tanto dinheiro para pagar tais escrit\u00f3rios &#8220;especializados&#8221; nos tribunais superiores?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2019, o \u00a0ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a revista Cruso\u00e9 e o site O Antagonista em R$ 100 mil por, supostamente, ter deixado de cumprir a decis\u00e3o dele que censurou uma reportagem publicada pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o na sexta-feira (12). 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