{"id":272921,"date":"2021-05-05T02:41:15","date_gmt":"2021-05-05T05:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=272921"},"modified":"2021-05-05T02:41:15","modified_gmt":"2021-05-05T05:41:15","slug":"deputada-renata-abreu-e-a-relatora-da-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/deputada-renata-abreu-e-a-relatora-da-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Deputada Renata Abreu \u00e9 a relatora da Reforma Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p>Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) \u00e9 a relatora da PEC da Reforma Pol\u00edtica, que pretende mudar o sistema eleitoral para as disputas de 2022. A escolha foi confirmada nesta ter\u00e7a-feira (4), durante instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 125\/2011. O colegiado ser\u00e1 presidido pelo deputado federal Lu\u00eds Tib\u00e9 (MG).<\/p>\n<div>\n<div>Dentre v\u00e1rios pontos a serem discutidos, a Comiss\u00e3o ir\u00e1 analisar a ado\u00e7\u00e3o do modelo conhecido como Distrital: Distrital puro, onde os deputados mais votados em cada Estado s\u00e3o eleitos, independentemente do desempenho dos partidos nas urnas, ou Distrital misto, em que metade das cadeiras no Legislativo \u00e9 disputada nos distritos, e a outra parte determinada pelo voto em legenda.<\/p>\n<p>Renata Abreu disse que a Comiss\u00e3o ir\u00e1 montar um plano de trabalho com as modifica\u00e7\u00f5es a serem propostas. &#8220;A ideia \u00e9 debater todos os sistemas eleitorais e decidir por algum ou por ajustes no atual modelo. Vamos discutir todos os sistemas propostos.&#8221;<\/p>\n<p>Hoje, o modelo adotado \u00e9 o proporcional, em que as cadeiras de deputados federais s\u00e3o distribu\u00eddas proporcionalmente \u00e0 quantidade de votos recebidas pelo candidato e pela legenda.<\/p>\n<p>Em seu pronunciamento como relatora, Renata falou sobre a grande miss\u00e3o do colegiado: &#8220;\u00c9 chegar ao consenso. Vamos trabalhar na constru\u00e7\u00e3o de um acordo para chegarmos \u00e0 melhor decis\u00e3o. Teremos muitas conversas com os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, mas principalmente com a popula\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 pr\u00e1tica de nosso partido, o Podemos, vamos ouvir os cidad\u00e3os para decidirmos juntos os rumos de nossa Na\u00e7\u00e3o&#8221;, declarou a relatora.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o sobre o sistema eleitoral, o colegiado dever\u00e1 debater tamb\u00e9m o congelamento da cl\u00e1usula de desempenho. Tamb\u00e9m \u00e9 ventilada a volta das coliga\u00e7\u00f5es, vedadas para elei\u00e7\u00f5es proporcionais em 2017, que estabeleceu a cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n<p>A bancada feminina defende que seja aprovada cota m\u00ednima (30%) de cadeiras reservadas para participa\u00e7\u00e3o de mulheres no Congresso.<\/p>\n<p>SUBSTITUTIVO E PRAZOS<\/p>\n<p>Para que o colegiado fosse criado e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, foi preciso escolher uma PEC que j\u00e1 tivesse a sua admissibilidade aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A CCJ \u00e9 respons\u00e1vel por dizer se os projetos afrontam, ou n\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A escolhida foi a PEC 125\/2011, do deputado Carlos Sampaio, aprovada pela CCJ em 2015, que trata da proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em data pr\u00f3xima a feriado nacional. A ideia \u00e9 apresentar um projeto substitutivo para ser levado ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as propostas pelo colegiado precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 outubro para que possam valer nas elei\u00e7\u00f5es 2022. Caso contr\u00e1rio, as novas regras ter\u00e3o de ser adiadas, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe mudan\u00e7as feitas com menos de um ano de anteced\u00eancia do pleito eleitoral.<\/p>\n<p>Os trabalhos na Comiss\u00e3o Especial ter\u00e3o prazo de 40 sess\u00f5es, sendo que as emendas devem ser apresentadas em 10 sess\u00f5es e a deputada Renata Abreu ter\u00e1 20 sess\u00f5es para apresentar seu parecer.<\/p>\n<p>Foto: Robert Alves<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) \u00e9 a relatora da PEC da Reforma Pol\u00edtica, que pretende mudar o sistema eleitoral para as disputas de 2022. 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