{"id":272795,"date":"2021-04-30T00:15:38","date_gmt":"2021-04-30T03:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=272795"},"modified":"2021-04-30T00:15:38","modified_gmt":"2021-04-30T03:15:38","slug":"apos-denuncia-de-oftalmologistas-ans-abre-processo-contra-sulamerica-por-conta-de-sistema-que-prejudica-medicos-e-pacientes-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/apos-denuncia-de-oftalmologistas-ans-abre-processo-contra-sulamerica-por-conta-de-sistema-que-prejudica-medicos-e-pacientes-no-df\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancia de oftalmologistas, ANS abre processo contra SulAmerica por conta de sistema que prejudica m\u00e9dicos e pacientes no DF"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>\n<div><\/div>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) determinou a abertura de processo administrativo contra a operadora SulAm\u00e9rica, no Distrito Federal. O grupo \u00e9 alvo de den\u00fancia de redimensionamento da rede credenciada em sa\u00fade ocular para atender a popula\u00e7\u00e3o credenciada na regi\u00e3o. O procedimento instaurado atende solicita\u00e7\u00e3o do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que pede a suspens\u00e3o imediata de medidas adotadas pela empresa. No entendimento da entidade, esse plano de sa\u00fade est\u00e1 adotando medidas que afetam a livre concorr\u00eancia entre os profissionais e trazem riscos \u00e0 qualidade da assist\u00eancia oferecida aos pacientes.<\/p>\n<\/div>\n<div>Al\u00e9m da ANS, of\u00edcios com pedidos de provid\u00eancias foram enviados a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O tema tamb\u00e9m foi abordado pelo CBO em reuni\u00e3o co o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que se prontificou a analisar a quest\u00e3o para evitar preju\u00edzos, sobretudo, aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<div>Captation &#8211; Segundo o CBO, a interven\u00e7\u00e3o na SulAm\u00e9rica \u00e9 necess\u00e1ria, pois a operadora, com a introdu\u00e7\u00e3o do sistema de captation em servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos no Distrito Federal est\u00e1 de modo coercitivo fazendo a redistribui\u00e7\u00e3o de sua rede credenciada, concentrando 95% dos usu\u00e1rios em uma \u00fanica rede de cl\u00ednicas oftalmol\u00f3gicas (Grupo Opty) atrav\u00e9s de uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o denominada captation. Os 5% restantes dos usu\u00e1rios do plano seriam atendidos por outras 24 cl\u00ednicas que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div>&#8220;Esta \u00e9 uma clara manobra de descredenciamento, disfar\u00e7ada de legalidade. N\u00e3o se pode permitir que o caso registrado no Distrito Federal prospere, abrindo precedentes para que a\u00e7\u00f5es deste tipo aconte\u00e7am em outros cantos do Pa\u00eds&#8221;, adverte o presidente do CBO, Jos\u00e9 Beniz Neto. Segundo ele, cabe \u00e0 ANS fiscalizar a situa\u00e7\u00e3o e adotar medidas administrativas para cessar com o que classifica como uma &#8220;pr\u00e1tica lesiva aos consumidores e usu\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<div>Impacto negativo &#8211; Em documento produzido pela ANS, lan\u00e7ado em 2019, a pr\u00f3pria Ag\u00eancia condena expressamente o sistema que defendido pela SulAm\u00e9rica Sa\u00fade. &#8220;Embora apresente a vantagem da previsibilidade do gasto do \u00f3rg\u00e3o pagador e da receita do prestador de servi\u00e7o e possa restringir custos, o captation pode afetar o acesso, a qualidade e quantidade dos servi\u00e7os, podendo impactar negativamente nos resultados em sa\u00fade. Destaca-se que apenas reduzir custos n\u00e3o implica, necessariamente, em maior efici\u00eancia&#8221;, cita trecho do Guia Para Implementa\u00e7\u00e3o de Remunera\u00e7\u00e3o de Modelos Baseado em Valor.<\/p>\n<\/div>\n<div>Pelo captation&#8221;, modelo utilizado pela Sul Am\u00e9rica Sa\u00fade, a operadora e uma empresa prestadora de servi\u00e7os m\u00e9dicos (cl\u00ednica, laborat\u00f3rio ou hospital) fecham acordo pelo qual se estabelece um pre\u00e7o pr\u00e9-determinado por atendimentos a serem realizados num determinado per\u00edodo, independentemente do volume. Ou seja, o repasse \u00e9 o mesmo se forem feitos atendidos dois, vinte, duzentos ou dois mil pacientes.<\/p>\n<\/div>\n<div>Prestador &#8211; O presidente do CBO afirma que \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de um modelo econ\u00f4mico, de ganho em escala, a um servi\u00e7o onde se trabalha com necessidades humanas. &#8220;Isso quer dizer que quanto menos pessoas forem acolhidas, mais o prestador de servi\u00e7o lucrar\u00e1, o que claramente vai em sentido contr\u00e1rio \u00e0 qualidade do servi\u00e7o e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade do paciente&#8221;, ressaltou Jos\u00e9 Beniz Neto, que alerta ainda para problemas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o do captation. Como base de sua argumenta\u00e7\u00e3o, ele destaca peculiaridades da consulta oftalmol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o a de outras especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n<\/div>\n<div>Por exemplo, o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, lembra que, dependendo das hip\u00f3teses diagn\u00f3sticas detectadas h\u00e1 exames complementares que dever\u00e3o ser obrigatoriamente realizados, o que pode ocorrer na mesma data e local, quando o m\u00e9dico ou a cl\u00ednica disp\u00f5e dos equipamentos. Exames como os de refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho, mapeamento de retina, topografia corneana, entre outros, podem ser exigidos para confirmar, ou n\u00e3o, uma suspeita diagn\u00f3stica.<\/p>\n<\/div>\n<div>Nesse momento, onde o servi\u00e7o oferece simultaneamente consulta e exames complementares, \u00e9 poss\u00edvel detectar doen\u00e7as, como glaucoma, catarata, ceratocone, descolamento da retina, retinopatia diab\u00e9tica, degenera\u00e7\u00e3o macular relacionada a idade, tumores oculares e neurite \u00f3ptica, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n<div>Preju\u00edzo &#8211; Como o captation desestimula o acesso a esses servi\u00e7os (consultas e exames), com vistas \u00e0s vantagens econ\u00f4micas da operadora e estabelecimento credenciado, as chances de os pacientes contem com um &#8220;subatendimento&#8221; aumentam exponencialmente. &#8220;A partir do momento em que o n\u00famero de atendimentos atingir o limite do risco assumido em contrato, cada atendimento a partir dali gerar\u00e1 um preju\u00edzo financeiro \u00e0 cl\u00ednica ligada \u00e0 operadora. Por outro lado, quanto menos exames e consultas forem realizadas, maior ser\u00e1 o ganho do prestador de servi\u00e7os m\u00e9dicos&#8221;, explica Caixeta.<\/p>\n<\/div>\n<div>Assim, continua, haver\u00e1 o prestador de servi\u00e7os (cl\u00ednica ou hospital) far\u00e1 o m\u00e1ximo para que o n\u00famero de consultas e exames e procedimentos n\u00e3o ultrapasse o limite acordado com a operadora. Para Beniz Neto, &#8220;esse movimento naturalmente gera desassist\u00eancia e subtratamento. Na vida real, teremos usu\u00e1rios que ter\u00e3o cada vez mais dificuldade para fazer exames. \u00c0s vezes, essa demora pode implicar at\u00e9 em perda de chances de cura ou de controle de doen\u00e7as que, sem o devido cuidado, podem causar comprometimento total ou parcial da vis\u00e3o&#8221;.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) determinou a abertura de processo administrativo contra a operadora SulAm\u00e9rica, no Distrito Federal. O grupo \u00e9 alvo de den\u00fancia de redimensionamento da rede credenciada em sa\u00fade ocular para atender a popula\u00e7\u00e3o credenciada na regi\u00e3o. O procedimento instaurado atende solicita\u00e7\u00e3o do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que pede a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":272796,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-272795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=272795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=272795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=272795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=272795"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=272795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}