{"id":272460,"date":"2021-04-19T17:27:05","date_gmt":"2021-04-19T20:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=272460"},"modified":"2021-04-19T17:27:05","modified_gmt":"2021-04-19T20:27:05","slug":"stf-pode-virar-reu-nos-tribunais-internacionais-por-crime-contra-a-humanidade-por-ter-mantido-oswaldo-eustaquio-preso-e-com-covid-19-stf-podem-virar-reus-nos-tribunais-internacionais-por-crime-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/stf-pode-virar-reu-nos-tribunais-internacionais-por-crime-contra-a-humanidade-por-ter-mantido-oswaldo-eustaquio-preso-e-com-covid-19-stf-podem-virar-reus-nos-tribunais-internacionais-por-crime-contra\/","title":{"rendered":"STF pode virar r\u00e9u nos Tribunais Internacionais por crime contra a humanidade por ter mantido Oswaldo Eust\u00e1quio preso e com Covid-19 STF podem virar r\u00e9us nos Tribunais Internacionais por crime contra a humanidade por ter mantido Oswaldo Eust\u00e1quio preso e com Covid-19"},"content":{"rendered":"<p>Sob a cust\u00f3dia do Estado, o jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio, ap\u00f3s ser preso de forma ilegal, censurado, espancado e torturado no pres\u00eddio, foi diagnosticado com COVID-19. O pr\u00f3prio STF j\u00e1 decidiu que pessoas em grupo de risco n\u00e3o devem ser mantidas presas. No entanto, essa decis\u00e3o vale apenas para assassinos, estupradores e ladr\u00f5es.<\/p>\n<p>Esse absurdo jur\u00eddico, subverte a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a tese da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Pois, o Ministro Marco Aur\u00e9lio, colocou em liberdade o traficante Andr\u00e9 do Hap, condenado pela justi\u00e7a e a mesma corte mant\u00e9m preso sem crime o jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio, que sequer \u00e9 indiciado.<\/p>\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-0\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?dnt=true&amp;embedId=twitter-widget-0&amp;features=eyJ0ZndfZXhwZXJpbWVudHNfY29va2llX2V4cGlyYXRpb24iOnsiYnVja2V0IjoxMjA5NjAwLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X2hvcml6b25fdHdlZXRfZW1iZWRfOTU1NSI6eyJidWNrZXQiOiJodGUiLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfX0%3D&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1380892567500423168&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fimprensabrasil.com.br%2F2021%2F04%2F19%2Fstf-podem-virar-reus-nos-tribunais-internacionais-por-crime-contra-a-humanidade-por-ter-mantido-oswaldo-eustaquio-preso-e-com-covid-19%2F&amp;sessionId=6120871619a5ad4fe1b2a977e559b258b285ab6e&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=ff2e7cf%3A1618526400629&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1380892567500423168\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Caso, a PGR e STF ignorem, que Oswaldo Eust\u00e1quio, sob uma cadeira de rodas, depois de um quadro de dengue e agora acometido de Covid-19, mantenham o jornalista preso, a pr\u00f3pria corte minimiza os efeitos da doen\u00e7a.<\/p>\n<p>O jornalista iniciou tratamento precoce com as medica\u00e7\u00f5es hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitamina D e ozonioterapia. Tratamento este coordenado pela m\u00e9dica Nise Yamaguchi e Maria Em\u00edlia Gadelha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Oz\u00f4nioterapia, permitindo que o jornalista esteja totalmente sem sintomas da COVID-19. Segundo seu advogado Ricardo Vasconcellos, o jornalista fez o exame no dia 06 de abril ap\u00f3s sentir dores pelo corpo e febre. A suspeita \u00e9 de que seu cliente tenha contra\u00eddo a infec\u00e7\u00e3o no Hospital de Apoio de Bras\u00edlia, onde estava internado h\u00e1 quatro meses para tratamento de sua v\u00e9rtebra fraturada em um acidente no Complexo Penitenci\u00e1rio Papupa.<\/p>\n<p>Oswaldo esteve na noite de domingo\u00a0 no Hospital Santa Luzia, em Bras\u00edlia, acompanhado do jornalista Hugo Alves, e foi constrangido com a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Penal que foi at\u00e9 o local somente para verificar se o jornalista censurado estava l\u00e1. O motivo da presen\u00e7a da pol\u00edcia \u00e9 porque a tornozeleira do jornalista parou de funcionar no meio do caminho, o \u00faltimo registo do aparelho foi em uma regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, regi\u00e3o esta tamb\u00e9m pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do jornalista. O fato fez a Pol\u00edcia Penal enviar imediatamente uma equipe ao aeroporto e outra ao hospital para verificar o paradeiro do jornalista em uma cadeira de rodas. Ao encontrar o jornalista no hospital, a Pol\u00edcia Penal somente verificou sua tornozeleira e se retirou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>DEFESA DE EUST\u00c1QUIO:<\/p>\n<p>A defesa de Oswaldo Eust\u00e1quio, mantido em pris\u00e3o domiciliar desde o come\u00e7o do ano ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro do STF Alexandre de Moraes, entrou com um pedido de liberdade para o jornalista. A peti\u00e7\u00e3o foi feita junto ao Supremo no in\u00edcio da noite da \u00faltima sexta-feira (16), e pede a revoga\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia cautelar determinada a Eust\u00e1quio por quest\u00f5es humanit\u00e1rias \u2013 ele foi diagnosticado com Covid-19 no in\u00edcio de abril.<\/p>\n<p>No pedido, a defesa do jornalista explica que a doen\u00e7a foi contra\u00edda por Eust\u00e1quio enquanto ele permanece sob a cust\u00f3dia do Estado. A defesa do jornalista tamb\u00e9m aponta que ele se enquadra no grupo considerado de risco para a infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus, j\u00e1 que apresenta um quadro de hipertens\u00e3o. Al\u00e9m disso, a peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca o fato de Eust\u00e1quio estar se recuperando de um quadro de dengue e apresentar um estado de paraplegia, sem poder andar h\u00e1 quatro meses.<\/p>\n<p>A defesa elenca uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es que aponta como irregulares na manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do jornalista. Quando da apresenta\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o, Eust\u00e1quio j\u00e1 estaria h\u00e1 285 dias sendo mantido sob cust\u00f3dia \u2013 na forma de pris\u00f5es tempor\u00e1rias, preventivas e domiciliar \u2013 \u201cde forma ilegal e sem prazo para seu t\u00e9rmino\u201d. Para a defesa, o prazo do inqu\u00e9rito j\u00e1 teria se encerrado, e como n\u00e3o haveria elementos na investiga\u00e7\u00e3o que justificassem a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Eust\u00e1quio, ele j\u00e1 deveria estar em liberdade.<\/p>\n<p>\u201cOswaldo Eust\u00e1quio sequer \u00e9 indiciado por delito nenhum e, de acordo com o eminente Ministro Relator, o paciente violou a condicional cautelar, decretando sua preventiva em 18 de dezembro de 2020, convertendo-a em domiciliar em 18 de janeiro de 2021. Mas os prazos para que estas medidas sejam revogadas j\u00e1 se exauriram, uma vez que concluso o inqu\u00e9rito policial em 25 de mar\u00e7o de 2021, sem indiciamento. Mesmo que Vossa Excel\u00eancia pretenda agora prorrogar por mais 90 dias, n\u00e3o h\u00e1 fato superveniente que se justifique a cust\u00f3dia intermin\u00e1vel do paciente\u201d, aponta a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>STF:<\/p>\n<p>STF podem virar r\u00e9us nos Tribunais Internacionais por crime contra a humanidade por ter mantido Oswaldo Eust\u00e1quio preso e com Covid-19 POR minimizarem a doen\u00e7a, Esse absurdo jur\u00eddico, subverte a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a tese da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Pois, o Ministro Marco Aur\u00e9lio, colocou em liberdade o traficante Andr\u00e9 do Hap, condenado pela justi\u00e7a e a mesma corte mant\u00e9m preso sem crime o jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio, que sequer \u00e9 indiciado.<\/p>\n<p>Fonte: imprensabrasil.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sob a cust\u00f3dia do Estado, o jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio, ap\u00f3s ser preso de forma ilegal, censurado, espancado e torturado no pres\u00eddio, foi diagnosticado com COVID-19. O pr\u00f3prio STF j\u00e1 decidiu que pessoas em grupo de risco n\u00e3o devem ser mantidas presas. No entanto, essa decis\u00e3o vale apenas para assassinos, estupradores e ladr\u00f5es. 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