{"id":272295,"date":"2021-04-13T23:16:52","date_gmt":"2021-04-14T02:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=272295"},"modified":"2021-04-13T23:16:52","modified_gmt":"2021-04-14T02:16:52","slug":"ex-ministra-do-tst-rosa-weber-e-re-em-acao-trabalhista-de-r-1-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/ex-ministra-do-tst-rosa-weber-e-re-em-acao-trabalhista-de-r-1-milhao\/","title":{"rendered":"Ex-ministra do TST, Rosa Weber \u00e9 r\u00e9 em a\u00e7\u00e3o trabalhista de R$ 1 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h1><\/h1>\n<div class=\"meta\">\n<div class=\"autor\">Diego Escosteguy<\/p>\n<div class=\"email\"><a href=\"mailto:diego@obastidor.com.br\">diego@obastidor.com.br<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"date\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"foto\">\n<div class=\"meta\">Foto: Pedro Ladeira\/Folhapress<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"textBlock\">\n<p>A ministra do Supremo Rosa Weber, que foi ju\u00edza do trabalho por 35 anos e ocupou uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho, \u00e9 r\u00e9 numa a\u00e7\u00e3o trabalhista movida pela ex-cuidadora da m\u00e3e dela. Estela Maris Machado trabalhou cinco anos na casa de Dona Zilah Pires, a m\u00e3e da ministra. Dormia ao menos cinco dias por semana na resid\u00eancia dela em Porto Alegre. N\u00e3o tinha carteira assinada.<\/p>\n<p>O processo, ao qual o <strong>Bastidor<\/strong> teve acesso, come\u00e7ou a tramitar na Justi\u00e7a do Trabalho de Porto Alegre em mar\u00e7o do ano passado. Estela Machado moveu a a\u00e7\u00e3o contra Zilah Pires e dois filhos dela: a ministra Rosa Weber e Jos\u00e9 Roberto Weber.<\/p>\n<p>A cuidadora diz que foi contratada pela ministra em janeiro de 2015, quando Dona Zilah tinha 97 anos. Estela Machado diz ter pedido, sem sucesso, que sua carteira fosse assinada. Afirma que trabalhava de domingo a sexta na casa de Dona Zilah, em jornadas di\u00e1rias \u201cextenuantes\u201d de \u201cno m\u00ednimo\u201d 19 horas. Dormia na resid\u00eancia da m\u00e3e da ministra. Assegura que ficava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Dona Zilah nas madrugadas.<\/p>\n<p>Ela cobra f\u00e9rias, adicionais noturnos, horas extras, entre outros pontos. Tamb\u00e9m pede indeniza\u00e7\u00e3o moral e existencial. Ao todo, s\u00e3o R$ 1,08 milh\u00e3o em verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Em sua peti\u00e7\u00e3o inicial, \u00c2ngelo Diel, o advogado da cuidadora, argumenta que as jornadas descritas como exaustivas e alongadas tornam o caso especialmente grave: \u201cA exposi\u00e7\u00e3o do empregado a jornada extenuante de trabalho, em desacordo com os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dos fatores que levam \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo\u201d.<\/p>\n<p>Em 2017, Rosa Weber <a href=\"http:\/\/stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=359907\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">suspendeu<\/a> uma portaria do governo Temer que regulamentava o combate ao trabalho escravo. Na opini\u00e3o da ministra, os conceitos de trabalho escravo contidos na portaria eram \u201csobremodo restritivos\u201d. Disse que a \u201cescravid\u00e3o moderna \u00e9 mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econ\u00f4micos e n\u00e3o necessariamente f\u00edsicos\u201d. Rosa Weber argumentou, entre outros pontos, que a portaria minimizava a relev\u00e2ncia das jornadas exaustivas na defini\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa da fam\u00edlia de Rosa Weber contesta os argumentos da ex-cuidadora. Segundo os advogados, foi Estela Machado que n\u00e3o quis assinar carteira. Alegou, de acordo com a defesa, que teria outro trabalho com carteira assinada. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, registro de qualquer contratante na carteira da ex-cuidadora enquanto ela prestava servi\u00e7os \u00e0 m\u00e3e da ministra. (A carteira de trabalho foi anexada aos autos.)<\/p>\n<p>Os advogados da ministra dizem que Estela Machado n\u00e3o era \u201ccuidadora\u201d de Dona Zilah. Afirmam que ela era t\u00e3o somente uma \u201cacompanhante\u201d, uma \u201cdama de companhia\u201d sem maiores obriga\u00e7\u00f5es al\u00e9m de servir o jantar e ver TV com a m\u00e3e da ministra. Mant\u00eam que ela foi contratada diretamente por Dona Zilah, ent\u00e3o aos 97 anos, sem participa\u00e7\u00e3o da ministra, como afirma a ex-funcion\u00e1ria.<\/p>\n<p>A defesa reconhece que Estela trabalhava sem carteira e por cinco dias na semana \u2013 e n\u00e3o seis dias. Mas refuta a acusa\u00e7\u00e3o indireta de trabalho escravo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como comparar os servi\u00e7os de acompanhante de uma senhora idosa e gentil, realizados num ambiente cordial, numa resid\u00eancia confort\u00e1vel, em rotina que n\u00e3o consumia mais do que oito horas di\u00e1rias de atividades (o resto do tempo a autora estava repousando ou dormindo), com a triste condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o\u201d, dizem os advogados. \u201c\u00c9 com surpresa que as reclamadas veem a compara\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela reclamante \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, inclusive com cita\u00e7\u00e3o ao artigo 149 do C\u00f3digo Penal na peti\u00e7\u00e3o inicial. A autora sempre demonstrou, por meio de gentilezas e mimos, a not\u00e1vel felicidade com a qual prestou servi\u00e7os \u00e0 1a reclamada.\u201d<\/p>\n<p>Em agosto do ano passado, os advogados da ministra ofereceram R$ 120 mil para encerrar o caso. A cuidadora queria R$ 800 mil. O juiz Jorge Alberto Ara\u00fajo sugeriu R$ 300 mil. Sem acordo, ele marcou uma audi\u00eancia para cinco de maio pr\u00f3ximo. Nela, as partes apresentar\u00e3o provas e suas testemunhas. O juiz decidir\u00e1 em seguida quem tem raz\u00e3o no caso.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma segunda a\u00e7\u00e3o trabalhista que envolve os cuidados \u00e0 m\u00e3e da ministra. A dom\u00e9stica Andrea Gislaine Cardoso Rosa afirma que trabalhou como cuidadora de Dona Zilah por dois anos, entre 2017 e 2019, tamb\u00e9m sem carteira assinada. Cobra R$ 19,3 mil. Nesse caso, a ministra n\u00e3o \u00e9 parte. Segundos os autos, a dom\u00e9stica trabalhava apenas duas vezes por semana. Seria, portanto, uma diarista \u2013 o que, em tese, n\u00e3o configuraria um v\u00ednculo de trabalho.<\/p>\n<p>A reportagem perguntou aos advogados da ministra e de sua fam\u00edlia se a defesa desejava prestar esclarecimentos adicionais acerca do caso. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"share\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diego Escosteguy diego@obastidor.com.br Foto: Pedro Ladeira\/Folhapress A ministra do Supremo Rosa Weber, que foi ju\u00edza do trabalho por 35 anos e ocupou uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho, \u00e9 r\u00e9 numa a\u00e7\u00e3o trabalhista movida pela ex-cuidadora da m\u00e3e dela. 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