{"id":270937,"date":"2021-03-10T05:39:33","date_gmt":"2021-03-10T08:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=270937"},"modified":"2021-03-10T05:39:33","modified_gmt":"2021-03-10T08:39:33","slug":"rosylane-rocha-a-notificacao-extrajudicial-e-a-resposta-de-donny-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/rosylane-rocha-a-notificacao-extrajudicial-e-a-resposta-de-donny-silva\/","title":{"rendered":"Rosylane Rocha, a Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial e a resposta de Donny Silva"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0A m\u00e9dica\u00a0<\/span>ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERC\u00caS ROCHA, atrav\u00e9s de seu advogado (que faz parte do CFM e que est\u00e1 advogando para ela pessoa f\u00edsica), \u00a0enviaram ao Blog uma Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial contestando a mat\u00e9ria publicada aqui (Exclusivo: den\u00fancia de dispensa ilegal de m\u00e9dica envolve a Seplan-DF).<\/p>\n<p>No documento, o advogado (que n\u00e3o coloca seu n\u00famero da OAB) afirma que &#8220;em momento algum das tratativas e da instru\u00e7\u00e3o do processo administrativo, foi informado que o Curso de Doutoramento em Biot\u00e9cnica deveria contar com a presen\u00e7a f\u00edsica da Dra. Rosylane&#8221;.<\/p>\n<p>O advogado alegou que n\u00e3o houve nenhuma irregularidade e que h\u00e1 atividades presenciais e \u00e0 dist\u00e2ncia, durante o curso.<\/p>\n<p>Ao final, acusa este Blog de produzir not\u00edcias distorcidas, e pede o direito de resposta e que se retire imediatamente do ar o post.<\/p>\n<p><strong>Veja a resposta do Blog Donny Silva sobre a Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial<\/strong><\/p>\n<p>Ilma. Sra.<\/p>\n<p>Dra. ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERC\u00caS ROCHA,<\/p>\n<p>Via Assessoria Jur\u00eddica da BULL\u00d3N &amp; ALBUQUERQUE advogados Associados;<\/p>\n<p><a href=\"mailto:juridico@bullonalbuquerque.com.br\">juridico@bullonalbuquerque.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia, Distrito Federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Prezada Senhora;<\/p>\n<p>Acuso o recebimento da Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial, datada de 09 de mar\u00e7o de 2021, que notifica para retirar mat\u00e9ria publicada do ar e que \u00e9 assinada, por assessores jur\u00eddicos (sem a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero da OAB, como determina as normas da OAB) e sem o competente instrumento de procura\u00e7\u00e3o, para a representa\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o e sobre o qual passamos a manifestar:<\/p>\n<ul>\n<li>Considerando que a mat\u00e9ria em quest\u00e3o foi publicada com as provas dos fatos alegados, dentre eles: Portaria n. 156 de 16.mai.2016 (afastamento de 02 de junho de 2016 a 02 de junho de 2019) e Portaria n. 509 de 14.nov.2018 (autoriza o afastamento de 03 de junho de 2019 a 02 de abril de 2021), todas editadas antes da pandemia do covid-19 e ambas da antiga SEPLAN e que Vossa Senhoria reconhece como verdadeiras, mas pode se ver que nenhuma delas foi assinada pelo senhor Governador, como determina a legisla\u00e7\u00e3o afim, nos casos de afastamento de servidor para viagem ao exterior;<\/li>\n<li>Considerando que a mat\u00e9ria informa que o curso que Vossa Senhoria est\u00e1 fazendo, tem, dura\u00e7\u00e3o de (4) quatro anos e que a dispensa foi para 5 (cinco) anos, sem qualquer esclarecimento e que teve aulas apenas no primeiro modulo com dura\u00e7\u00e3o de apenas, 15 dias na cidade do Porto\/Portugal e o resto em Bras\u00edlia, conforme o programa do mesmo. Fato n\u00e3o negado por Vossa Senhoria;<\/li>\n<li>Considerando que a mat\u00e9ria informa os dois empregos p\u00fablicos junto ao GDF, sua condi\u00e7\u00e3o de Conselheira Federal e Regional do CFM\/CRM-DF, al\u00e9m dos mandatos em institui\u00e7\u00f5es de classes. Nenhum destes fatos foram negados por Vossa Senhoria;<\/li>\n<li>Considerando que a mat\u00e9ria demonstra que Vossa Senhoria tem uma carga de trabalho que com certeza ultrapassa a 60 horas semanais e que ainda exerce o mandato de dupla conselheira Federal e Regional do sistema CFM\/CRMs, que no sentir deste jornalista tem impedimentos de natureza \u00e9tica e moral, j\u00e1 que nenhum juiz de tribunal de \u00e9tica pode julgar em primeiro grau e participar do julgamento em segundo grau. Fato n\u00e3o impugnado por Vossa Senhoria;<\/li>\n<li>Considerando que a mat\u00e9ria demonstra que Vossa Senhoria como conselheira Federal e Regional do sistema CFM\/CRM tem direito a di\u00e1rias, jetons, e auxilio de representa\u00e7\u00e3o. Havendo fortes ind\u00edcios de que as reuni\u00f5es plen\u00e1rias e de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas dos dois Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional ocorram no hor\u00e1rio de trabalho da sua jornada junto ao GDF para a qual encontra-se dispensada ou em exerc\u00edcio. Fato n\u00e3o contestado por Vossa Senhoria, inclusive n\u00e3o contestou que tenha requerido a licen\u00e7a o exerc\u00edcio do mandato e que tal foi negado pelo GDF;<\/li>\n<li>Considerando que o canal tem o direito, constitucional, de informar os fatos que entende de interesse da comunidade, ainda mais quando municiado de provas dos fatos alegados e que:<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Esclarece a Vossa Senhoria, que em face da aus\u00eancia de prova dos fatos alegados na notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ir\u00e1 retirar a mat\u00e9ria do ar, mas, visando assegurar o direito de resposta, ir\u00e1 assegurar a Vossa Senhoria o direito encaminhar uma mat\u00e9ria sobre os fatos, contando a sua vers\u00e3o e juntando as provas que tem interesse em produzir e desta forma, estar\u00e1 assegurado o seu direito de esclarecer a sua vers\u00e3o dos fatos.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cordialmente<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>DONNY SILVA COMUNICACAO LTDA \u2013 ME<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A m\u00e9dica\u00a0ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERC\u00caS ROCHA, atrav\u00e9s de seu advogado (que faz parte do CFM e que est\u00e1 advogando para ela pessoa f\u00edsica), \u00a0enviaram ao Blog uma Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial contestando a mat\u00e9ria publicada aqui (Exclusivo: den\u00fancia de dispensa ilegal de m\u00e9dica envolve a Seplan-DF). 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