{"id":270832,"date":"2021-03-08T08:36:37","date_gmt":"2021-03-08T11:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=270832"},"modified":"2022-06-06T11:35:25","modified_gmt":"2022-06-06T14:35:25","slug":"no-dia-internacional-da-mulher-o-que-comemorar-quando-magistrada-ignora-uma-grave-denuncia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-dia-internacional-da-mulher-o-que-comemorar-quando-magistrada-ignora-uma-grave-denuncia\/","title":{"rendered":"No Dia Internacional da Mulher, o qu\u00ea comemorar quando magistrada ignora uma grave den\u00fancia?"},"content":{"rendered":"<p>Na data de hoje, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, h\u00e1 sim muitas conquistas a serem comemoradas, mas infelizmente h\u00e1 tamb\u00e9m um grande vazio no quesito respeito \u00e0 dignidade da mulher&#8230; por outra mulher!<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria de vida da advogada alagoana Adriana Mangabeira, que abra\u00e7ou S\u00e3o Paulo como sua segunda casa, \u00a0\u00e9 recheada de cap\u00edtulos que revelam manhas e artimanhas no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), que tem tent\u00e1culos no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Em 7 de outubro de 2020, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) rejeitou o pedido de perd\u00e3o judicial e decidiu, por 10 votos a 2, manter a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal n.\u00ba 886\/DF que tem como alvo o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), desembargador Tutm\u00e9s Airan, acusado de crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra a honra da advogada Adriana Mangabeira Wanderley, ao atac\u00e1-la ap\u00f3s ser denunciado por ela ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), acusado de uma suposta negocia\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n<p>O perd\u00e3o judicial havia sido decidido pelo ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, quando acolheu embargos de declara\u00e7\u00e3o ajuizados pela defesa do desembargador alagoano, conduzida pelo conterr\u00e2neo do presidente do TJAL, Nabor Bulh\u00f5es.<\/p>\n<p>A A\u00e7\u00e3o Penal 886\/DF foi aberta em decorr\u00eancia do fato de Tutm\u00e9s ter enviado \u00e0 reportagem do Di\u00e1rio do Poder\u00a0e a outros destinat\u00e1rios um \u00e1udio em que chamava a advogada Adriana Mangabeira Wanderley de \u201cvagabunda, desonesta, desqualificada, sacana e ficha corrida pouco recomend\u00e1vel\u201d, quando foi abordado com perguntas sobre as acusa\u00e7\u00f5es formalizadas junto ao CNJ.<\/p>\n<p>O ministro Nabor Magalhaes protocolizou contesta\u00e7\u00e3o do desembargador, ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio, no dia 24 de fevereiro de 2020, \u00e0s 23h43 e a Corregedora do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no dia 25, \u00e0s 8h03 ela trancou o processo. Ningu\u00e9m tira e se trata de uma decis\u00e3o que poderia ser assinada no mesmo dia, porque ela mesma, na peti\u00e7\u00e3o j\u00e1 o condena.<\/p>\n<p>Segundo fontes, trata-se de um pedido do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para &#8220;ajudar&#8221; o amigo Tutm\u00e9s.<\/p>\n<p>No PROCESSO PET 13911 APENSO A APN 886\/DF\u00a03a &#8211; REITERA\u00c7\u00c3O- FATOS NOVOS,\u00a0ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY\u00a0REQUER MEDIDA PROTETIVA pelos<br \/>\nmotivos que passa a expor:<\/p>\n<p>Consta no autos da APN\/886 pedido de medida protetiva, que V. Exa.,<br \/>\nsubmeteu a aprecia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.\u00a0Ap\u00f3s acurada avalia\u00e7\u00e3o do caso in concretu, o Minist\u00e9rio dos Direitos\u00a0Humanos (Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Testemunha) deu parecer\u00a0amplamente favor\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o imediata da medida protetiva\u00a0pleiteada, conforme parecer a seguir:<\/p>\n<p>Importa ressaltar que o parecer \u00e9 datado de 24 de novembro de 2018.\u00a0Ocorre que at\u00e9 a presente data nada foi feito pela eminente relatoria no<br \/>\nsentido de colocar em pr\u00e1tica a medida requerida, salientando que ap\u00f3s o<br \/>\njulgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o apenso a APN\/886, como tamb\u00e9m da<br \/>\ndecis\u00e3o que recebeu parcialmente o recurso interposto no Conselho Nacional<br \/>\nde Justi\u00e7a (Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar 0005990-06.2017.2.00.0000), decis\u00e3o<br \/>\nexarada pela Exma. Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a situa\u00e7\u00e3o de<br \/>\nvulnerabilidade da requerente tornou-se mais clara, as amea\u00e7as se tornaram<br \/>\nmais contundentes.<\/p>\n<p>Diante das amea\u00e7as recentes, a requerente pugnou pela celeridade na<br \/>\nconcre\u00e7\u00e3o da Medida Protetiva, que reiteramos pela terceira vez nesse<br \/>\nmomento.\u00a0Necess\u00e1rio aduzir que, as atuais amea\u00e7as podem ser provadas,<br \/>\nentretanto, isso certamente agravaria a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a da requerente,<br \/>\npois a prova (\u00e1udio) envolve pessoas de grande influ\u00eancia na rep\u00fablica.<br \/>\nA despeito desses novos fatos, a requerente vem sofrendo danos a sua<br \/>\nsa\u00fade, por ter que viver sob tens\u00e3o, e j\u00e1 ser portadora de mol\u00e9stia renal. Esses<br \/>\nfatos agravam seu estado de sa\u00fade, e o deferimento da Medida lhe traria, ao<br \/>\nmenos, uma qualidade de vida mais digna. N\u00e3o \u00e9 demais informar que no m\u00eas<br \/>\nde novembro de 2020, a requerente foi internada no Hospital Alem\u00e3o Osvaldo,<br \/>\nem S\u00e3o Paulo, no dia 30 de novembro de 2020, com grave quadro cl\u00ednico de<br \/>\ntens\u00e3o (contratura muscular), que veio a atingir a coluna vertebral.<br \/>\nImportante aduzir que a requerente deixou inclusive de exercer<br \/>\nparcialmente suas atividades profissionais, pois atualmente sua prioridade \u00e9<\/p>\n<p>ADVOGADA<\/p>\n<p>resguardar-se, proteger-se, posto que qualquer exposi\u00e7\u00e3o da sua pessoa,<br \/>\nagrava seu estado de fragilidade.<br \/>\nFATOS NOVOS<br \/>\nFatos novos e graves ocorreram, que v\u00eam oprimindo a requerente, ao<br \/>\nponto de agravar, al\u00e9m de seu estado de sa\u00fade j\u00e1 fragilizado, implica em risco<br \/>\nde sofre danos a sua integridade f\u00edsica, vejamos:<br \/>\n1) A requerente ao retornar de S\u00e3o Paulo (SP), com destino \u00e0 Bras\u00edlia (DF),<br \/>\nfoi acometida de novas mol\u00e9stias, sendo diagnosticada complica\u00e7\u00f5es<br \/>\nrespirat\u00f3rias, como pneumonia, asma, amidalite, entre outras infec\u00e7\u00f5es<br \/>\nno trato respirat\u00f3rio, sendo internada no Hospital S\u00edrio Liban\u00eas (Unidade<br \/>\nBras\u00edlia), do dia 14 ao dia 17 de dezembro do corrente ano, inclusive<br \/>\nsuspeita de Covid-19 (pela terceira vez), tudo em decorr\u00eancia de sua<br \/>\nbaixa imunidade.<br \/>\n2) Seu estado emocional \u00e9 t\u00e3o delicado, que vem agravando seus<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como foi negado o pedido de protetiva, Adriana Mangabeira apresentar\u00e1 tudo (inclusive \u00e1udios) \u00a0na Corte Norte-Americana, em Nova Iorque, porque o tratado foi assinado l\u00e1. Crime ambiental \u00e9 tratado na Inglaterra (crime ambiental) e crime contra a mulher, nos EUA na Corte de Nova Iorque.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na data de hoje, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, h\u00e1 sim muitas conquistas a serem comemoradas, mas infelizmente h\u00e1 tamb\u00e9m um grande vazio no quesito respeito \u00e0 dignidade da mulher&#8230; por outra mulher! 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