{"id":270654,"date":"2021-03-01T18:35:40","date_gmt":"2021-03-01T21:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/donnysilva.com.br\/?p=270654"},"modified":"2021-03-01T18:35:40","modified_gmt":"2021-03-01T21:35:40","slug":"tuitaco-em-protesto-ao-icms-da-dialise-mobiliza-37-milhoes-de-brasileiros-mas-governo-de-sp-continua-sem-se-manifestar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/tuitaco-em-protesto-ao-icms-da-dialise-mobiliza-37-milhoes-de-brasileiros-mas-governo-de-sp-continua-sem-se-manifestar\/","title":{"rendered":"Tuita\u00e7o em protesto ao ICMS da di\u00e1lise mobiliza 3,7 milh\u00f5es de brasileiros, mas Governo de SP continua sem se manifestar"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i>Campanha busca retornar o incentivo para a compra de insumos e equipamentos para a di\u00e1lise. Preju\u00edzo pode chegar aos R$ 100 milh\u00f5es<\/i><\/p>\n<div>\n<p>Os pacientes renais e toda a comunidade da nefrologia movimentaram as redes sociais na \u00faltima semana (25) para cobrar dos Poderes Executivo de S\u00e3o Paulo a garantia de isen\u00e7\u00e3o fiscal para as cl\u00ednicas de di\u00e1lise conveniadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Com a campanha #ADialiseNaoPodeParar, o tuita\u00e7o alcan\u00e7ou mais de 3,7 milh\u00f5es de pessoas em todo o pa\u00eds. Apesar do expressivo engajamento, o Governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se manifestou e continua sem receber o setor para negociar a inclus\u00e3o das cl\u00ednicas na lista de empresas que tiveram mantidas a al\u00edquota zero do imposto. A deputada federal Carmen Zambelli, os deputados estaduais Arthur do Val, Ata\u00edde Teruel, Let\u00edcia Aguiar, Caio Fran\u00e7a e Rafa Zimbaldi aderiram ao movimento, entre outras figuras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, destaca que os protagonistas do movimento s\u00e3o os pacientes renais e seus familiares, preocupados com a pr\u00f3pria vida e seu tratamento tendo mais um custo com o ICMS: para cl\u00ednicas de di\u00e1lise, a nova carga tribut\u00e1ria ultrapassa os 21,95% no custo de medicamentos e insumos fundamentais para o tratamento da di\u00e1lise. \u201cEstamos diante de um expressivo aumento de custos, com grandes chances de afetar a continuidade e a qualidade do tratamento de milhares de pacientes renais cr\u00f4nicos\u201d, refor\u00e7a Vieira. Segundo ele, essa onera\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas, que h\u00e1 anos exercem sua fun\u00e7\u00e3o no limiar devido \u00e0 falta de reajustes, pode colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais cr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>De acordo com a ABCDT, embora haja o entendimento da necessidade de reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, setores como a sa\u00fade devem ser preservados de readequa\u00e7\u00f5es de receita provenientes de aumento de carga tribut\u00e1ria, mesmo que esse fato se d\u00ea por supress\u00e3o de benef\u00edcios. Desse modo, as organiza\u00e7\u00f5es representativas do setor formalmente requereram a prorroga\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es do ICMS, em linha com a prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia dos Conv\u00eanios no Confaz na categoria de Hospitais P\u00fablicos, Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos dado ao modelo h\u00edbrido de financiamento das terapias de di\u00e1lise pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p>No total, 30 mil pacientes renais cr\u00f4nicos no estado de S\u00e3o Paulo e mais de 140 mil no Brasil dependem da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver. Somente no estado de S\u00e3o Paulo, 180 cl\u00ednicas de di\u00e1lise s\u00e3o credenciadas ao SUS e faturam os insumos m\u00e9dicos utilizados nas terapias e seus respectivos honor\u00e1rios de servi\u00e7os, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os previstos em tabelas previamente fixadas, diretamente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mesmo h\u00e1 anos sem reajustes significativos, esses estabelecimentos s\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento de 90% dos pacientes.<\/p>\n<p>O movimento # ADialiseNaoPodeParar \u00e9 liderado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Centros de Di\u00e1lise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Alian\u00e7a Brasileira de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Renal (ABRASRENAL), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Solu\u00e7\u00f5es Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).<\/p>\n<p>Acompanhe o movimento em <a href=\"https:\/\/twitter.com\/abcdt1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/twitter.com\/abcdt1&amp;source=gmail&amp;ust=1614719306140000&amp;usg=AFQjCNF0S3Pu4qSrS3qzu2aZKim0MESseg\">twitter.com\/abcdt1<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso <\/strong><\/p>\n<p>O fim da redu\u00e7\u00e3o do ICMS para as clinicas de di\u00e1lise, que passou a valer na virada de 2021, traz um grande dano para os estabelecimentos prestadores de servi\u00e7o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que j\u00e1 enfrentam uma grave e cr\u00f4nica crise financeira \u2013 agravada ainda mais com a pandemia do coronav\u00edrus, sendo incapazes de absorver mais essa despesa. O impacto financeiro \u00e0s cl\u00ednicas de di\u00e1lise pode chegar aos R$ 100 milh\u00f5es por ano, com a retomada da onera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de 18% do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es internas, 4%, 7% ou 12% do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, conforme for a origem e o destino das mercadorias para insumos.<\/p>\n<p>O Conv\u00eanio ICMS 01\/99, que agora \u00e9 exclusivo para hospitais p\u00fablicos, era destinado a insumos e equipamentos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise e di\u00e1lise peritoneal. Desde o an\u00fancio de tal medida, no 2\u00ba semestre de 2020, a ABCDT, junto com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), a Alian\u00e7a Brasileira de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Renal (ABRASRENAL) tem tentado reverter a medida, por\u00e9m sem sucesso.<\/p>\n<p><strong>Doen\u00e7a Renal e subfinanciamento<\/strong><\/p>\n<p>A doen\u00e7a renal cr\u00f4nica (DRC) \u00e9 uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos ao ano. Atualmente, o pa\u00eds soma 140 mil pacientes em tratamento renal cr\u00f4nico, sendo 85% com a terapia financiada atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o servi\u00e7o de di\u00e1lise, sendo 710 unidades cl\u00ednicas privadas. Apesar desta crescente, o n\u00famero de cl\u00ednicas renais se manteve praticamente inalterado nos \u00faltimos anos, tornando cr\u00edtico o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares para realiza\u00e7\u00e3o de di\u00e1lise.<\/p>\n<p>Historicamente o setor enfrenta grave crise financeira em fun\u00e7\u00e3o de subfinanciamento e falta dos valores de procedimentos pagos pelo SUS n\u00e3o acompanharam a infla\u00e7\u00e3o ou \u00edndices de reajustes m\u00ednimos. A hemodi\u00e1lise nos \u00faltimos seis anos teve somente 8,47% de aumento, e a di\u00e1lise peritoneal, ainda mais cr\u00edtica, nos \u00faltimos 15 anos, apenas cerca de 6%. Frente a este quadro, que ser\u00e1 ainda mais agravado com o fim do Conv\u00eanio ICMS e consequente aumento de custos, os estabelecimentos perderiam sua capacidade de investimento em qualidade, seguran\u00e7a, expans\u00e3o e at\u00e9 da manuten\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Campanha busca retornar o incentivo para a compra de insumos e equipamentos para a di\u00e1lise. Preju\u00edzo pode chegar aos R$ 100 milh\u00f5es Os pacientes renais e toda a comunidade da nefrologia movimentaram as redes sociais na \u00faltima semana (25) para cobrar dos Poderes Executivo de S\u00e3o Paulo a garantia de isen\u00e7\u00e3o fiscal para as [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":270655,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-270654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=270654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270654\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/270655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=270654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=270654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=270654"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=270654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}