Entre os problemas detectados, h\u00e1 compras indevidas, em duplicidade e at\u00e9 pagamento por servi\u00e7os incompletos. Os erros est\u00e3o expostos no Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2019, assinado eletronicamente no \u00faltimo dia 6 de junho, ap\u00f3s an\u00e1lise de seis conv\u00eanios.<\/p>\n
No conv\u00eanio com a Emibm Engenharia e Com\u00e9rcio Ltda, especializada em instala\u00e7\u00e3o e remanejamento de infraestrutura de rede, a CGDF encontrou falta de tecnicidade no produto apresentado pela empresa e ainda duplicidade em itens do contrato.<\/p>\n
Segundo aponta o documento, \u201cconstata-se que n\u00e3o existe car\u00e1ter t\u00e9cnico ou justificativa suficiente nos argumentos apresentados para motivar a aquisi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas itens (1, 2 e 101), uma vez que o de n\u00ba 2, por si s\u00f3, j\u00e1 contemplaria todos os servi\u00e7os. Na pr\u00e1tica, a transa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria repercutiu num preju\u00edzo de R$ 159.300,00\u201d.<\/p>\n
A auditoria se refere a pagamento pela cria\u00e7\u00e3o de uma planta do local onde as redes seriam instaladas.<\/p>\n
No total, o preju\u00edzo poss\u00edvel aos cofres p\u00fablicos foi estimado em R$ 250 mil.<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o ainda detectou que o Metr\u00f4-DF obteve, desnecessariamente, equipamentos de distribui\u00e7\u00e3o de energias. \u201cO fato \u00e9 que, em todos os locais onde foram instaladas j\u00e1 haviam pontos de energia suficientes para atender \u00e0s necessidades do Metr\u00f4-DF.<\/p>\n
Mesmo assim, foram adquiridas PDUs (r\u00e9guas de energia) por meio do contrato supracitado. Ademais, ap\u00f3s vistoria, restou constatado que, no m\u00e1ximo, um \u00fanico ponto de energia destes equipamentos, de um total de oito dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n
Segundo a CGDF, houve um desperd\u00edcio de R$ 15.732,00, por parte do Metr\u00f4-DF, ao adquirir 15 unidades do referido equipamento \u201csem necessidade\u201d, ao custo unit\u00e1rio de R$ 1.048,80.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00e3o semelhante, a revis\u00e3o ainda revelou contrata\u00e7\u00e3o indevida para instala\u00e7\u00e3o de\u00a0nobreaks<\/em>\u00a0\u2013 equipamento capaz de fornecer energia el\u00e9trica a um sistema por um certo tempo em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, constatou-se que n\u00e3o haveria a necessidade da execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, visto que, na pr\u00e1tica, o trabalho de instala\u00e7\u00e3o se resumiria a lig\u00e1-los \u00e0 tomada.<\/p>\n Outrossim, o Metr\u00f4-DF resumir-se-ia a lig\u00e1-los \u00e0 tomada\u201d, registrou. Apenas nesse item, o \u00f3rg\u00e3o aponta que o Metr\u00f4-DF \u201cgastou indevidamente um total de R$ 13.200,00, conforme nota fiscal n\u00ba 5860, onde constam 12 ocorr\u00eancias a um custo unit\u00e1rio de R$ 1.100,00\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Epis\u00f3dio parecido ocorreu na compra de cabos \u00f3pticos para a Companhia do Metropolitano. Embora o Metr\u00f4-DF tenha adquirido 90 cord\u00f5es, todos devidamente pagos, apenas 28 foram encontrados no\u00a0patrim\u00f4nio do \u00f3rg\u00e3o. \u201cConsiderando-se que a instala\u00e7\u00e3o de cada cord\u00e3o \u00f3ptico equivale a R$ 130,95 (R$ 100,30 por cada cord\u00e3o \u00f3ptico e R$ 30,65 pela instala\u00e7\u00e3o), conforme a nota fiscal n\u00ba 5860, constata-se um pagamento maior de R$ 8.118,90 pelos bens e servi\u00e7os\u201d, calcula a CGDF.<\/p>\n No mesmo contrato dos cabos \u00f3pticos, a auditoria tamb\u00e9m encontrou pagamento por servi\u00e7os incompletos e que geraram nota fiscal no valor de mais de R$ 53 mil.<\/p>\n Embora o estabelecido previsse 7 itens, entre entrega de material, documentos e arquivos, verificou-se que os \u00fanicos artefatos recebidos pelo Metr\u00f4-DF \u201cforam relat\u00f3rios contidos no processo de pagamento, onde consta, basicamente, a quantidade de tomadas a serem substitu\u00eddas e o local dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n De acordo com a Companhia do Metropolitano, nas referidas notas fiscais \u201cconstam 19 ocorr\u00eancias do aludido \u2018Servi\u00e7o de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Instala\u00e7\u00e3o\u2019, o que gerou um custo de R$ 53.200,00 ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n A averigua\u00e7\u00e3o realizada pela Controladoria-Geral do DF, a princ\u00edpio, tem efeitos meramente administrativos.<\/p>\n Na fase inicial, a inspe\u00e7\u00e3o determina que o \u00f3rg\u00e3o investigado se adapte \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e, nos casos de preju\u00edzo, que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica solicite instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos, \u201cresguardados os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, com vistas a apurar a responsabilidade dos gestores pela aquisi\u00e7\u00e3o indevida de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n Nos casos mais graves, a CGDF recomenda efetuar a glosa \u2013 o impedimento de pagamento pelo servi\u00e7o contratado at\u00e9 que sejam apurados os fatos.<\/p>\n Durante a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria, todos os gestores respons\u00e1veis pelos contratos foram procurados pela CGDF e apresentaram as justificativas. O texto final foi produzido apenas ap\u00f3s a an\u00e1lise das respostas oficializadas \u00e0 auditoria respons\u00e1vel.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o Metr\u00f4-DF afirmou que a atual gest\u00e3o ainda est\u00e1 tomando conhecimento das recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nessa segunda-feira (22\/07\/2019), o Governo do Distrito federal (GDF) deu mais um passo rumo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4-DF)\u00a0e publicou, no Di\u00e1rio Oficial (DODF), autoriza\u00e7\u00e3o formal para que se iniciem estudos de viabilidade para concess\u00e3o de gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do modal.<\/p>\n O termo \u00e9 assinado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade e, nessa fase, 11 empresas participam das an\u00e1lises preliminares da poss\u00edvel parceria p\u00fablico-privada (PPP).<\/p>\n A partir de agora, todas as empresas credenciadas t\u00eam o prazo de 120 dias para a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos, podendo ser prorrogado pelo GDF.<\/p>\n Contudo, nos pr\u00f3ximos 15 dias, devem apresentar plano de trabalho e cronograma detalhado com a \u201cdescri\u00e7\u00e3o das atividades previstas para elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade, devendo prever a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados parciais, respeitado o cumprimento do prazo indicado, al\u00e9m de indica\u00e7\u00e3o de valor do ressarcimento pretendido, detalhando os itens de custos inerentes a cada produto dos estudos de viabilidade, considerando margem de lucro compat\u00edvel com a natureza do servi\u00e7o e riscos envolvidos, e ainda, observado o valor m\u00e1ximo nominal de ressarcimento\u201d, registra o termo.<\/p>\n As 11 empresas s\u00e3o parte dos 13 grupos que entregaram a documenta\u00e7\u00e3o para participar do\u00a0Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI)para transformar a gest\u00e3o do Metr\u00f4-DF em uma PPP. A estimativa \u00e9 que uma licita\u00e7\u00e3o seja lan\u00e7ada at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os problemas detectados, h\u00e1 compras indevidas, em duplicidade e at\u00e9 pagamento por servi\u00e7os incompletos. Os erros est\u00e3o expostos no Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2019, assinado eletronicamente no \u00faltimo dia 6 de junho, ap\u00f3s an\u00e1lise de seis conv\u00eanios. 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