A proposta vai incidir sobre 365 mil lotes urbanos registrados em cart\u00f3rio e espalhados por 24 regi\u00f5es administrativas. Ao longo das discuss\u00f5es, o projeto do Executivo teve 145 emendas. No entanto, nem todas receberam o aval da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o DF passa a contar com regras mais simples e unificadas para a maioria dos terrenos \u2013 uma demanda antiga dos empres\u00e1rios da capital federal. At\u00e9 hoje, os lotes seguiam cerca de 420 normas urbanas e 6 planos diretores locais vigentes.<\/p>\n\n\n\n
As novas regras v\u00e3o permitir, por exemplo, que o terreno destinado originalmente a uma escola seja transformado em um espa\u00e7o de esporte, sa\u00fade ou lazer, a depender das condi\u00e7\u00f5es daquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c1reas pintadas no mapa do DF mostram lotes inclu\u00eddos na Luos; Plano Piloto, no canto superior direito, n\u00e3o \u00e9 afetado \u2014 Foto: Geoportal\/GDF\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 fora da Luos o conjunto urban\u00edstico tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan): ou seja, Plano Piloto, Cruzeiro, Candangol\u00e2ndia e Sudoeste. Essas \u00e1reas seguem as regras do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCub), que ainda est\u00e1 em estudo pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Regi\u00f5es n\u00e3o regularizadas, como Vicente Pires, tamb\u00e9m n\u00e3o foram contempladas pela Luos, porque ainda est\u00e3o em debate os par\u00e2metros de ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o cidades licenciadas e criadas pelo poder p\u00fablico, como Parano\u00e1 e o Setor Tradicional de Planaltina.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Thiago Andrade, que participou de todo processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Luos, as novas regras s\u00e3o um consenso entre sociedade, governo e C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n\n\n\n “De fato, agora a sociedade ganha, porque ela tem um instrumento muito mais simples, de transpar\u00eancia ativa, por meio das ferramentas digitais. Com um clique, a pessoa sabe o que pode fazer com o seu lote.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF), Telma Rufino (Pros), disse que \u201ctodo mundo vai se beneficiar\u201d com a lei. “A parte dos alvar\u00e1s, por exemplo, vai melhorar. O povo estava reclamando muito. Ent\u00e3o, a Luos veio para corrigir o que a popula\u00e7\u00e3o estava precisando”, afirmou a distrital.<\/p>\n\n\n\n Antes de ser apreciado em plen\u00e1rio, o projeto passou pelas comiss\u00f5es de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF), de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Ci\u00eancia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF).<\/p>\n\n\n\n Na CCJ, as discuss\u00f5es ocorreram nesta ter\u00e7a-feira<\/a> (11) e foram marcadas por embates entre os deputados distritais. Os parlamentares \u201cressuscitaram\u201d tr\u00eas emendas pol\u00eamicas, cujo conte\u00fado j\u00e1 tinha sido rejeitado na Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF).<\/p>\n\n\n\n Assim que o texto chegou \u00e0 mesa da C\u00e2mara Legislativa, depois de passar pela CCJ, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), suspendeu a sess\u00e3o para debater o assunto com os parlamentares. Ap\u00f3s mais de uma hora de discuss\u00e3o, a mat\u00e9ria foi aprovada com duas das emendas pol\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n A bancada evang\u00e9lica conseguiu manter templos religiosos em setores de com\u00e9rcio e de ind\u00fastrias. A emenda do distrital Raimundo Ribeiro (MDB), que \u00e9 advogado, permitiu que escrit\u00f3rios de advocacia sejam instalados em casas do Lago Norte, Lago Sul e Park Way. At\u00e9 ent\u00e3o, essas regi\u00f5es s\u00f3 podiam receber embaixadas e consulados.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 duas semanas, uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada para discutir a Luos terminou em pancadaria na C\u00e2mara Legislativa<\/a>. Participantes contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto trocaram socos e pontap\u00e9s com pessoas que pediam a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do Projeto de Lei Complementar.<\/p>\n\n\n\n CLDF: audi\u00eancia p\u00fablica sobre ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 suspensa ap\u00f3s pancadaria generalizadaG1 DF–:–\/–:–<\/p>\n\n\n\n CLDF: audi\u00eancia p\u00fablica sobre ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 suspensa ap\u00f3s pancadaria generalizada<\/p>\n\n\n\n O projeto foi enviado pelo governo do Distrito Federal para a CLDF no dia 29 de novembro de 2017<\/a>. O texto do Executivo foi protocolado em regime de urg\u00eancia mas, ao detalhar a proposta, o Pal\u00e1cio do Buriti j\u00e1 dizia acreditar que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse somente em 2018.<\/p>\n\n\n\n Antes de elaborar a proposta, durante tr\u00eas anos, o GDF debateu as regras para a ocupa\u00e7\u00e3o territorial. Ao todo, foram 46 reuni\u00f5es e 24 consultas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n![\"\u00c1reas](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/n46cuJwJh4ifvcr5Mj6zAsCWhSc=\/0x0:1700x1065\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2017\/M\/m\/AiAHtiT1CS1ALnTSbdtQ\/mapa-luos.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nVeja outras mudan\u00e7as:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Pol\u00eamicas<\/h2>\n\n\n\n
Pancadaria<\/h2>\n\n\n\n
![\"CLDF:](\"https:\/\/s02.video.glbimg.com\/x720\/7188849.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nMais de um ano de espera<\/h2>\n\n\n\n