• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
quinta-feira, novembro 19, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    morre-em-santa-catarina,-aos-81-anos,-paulo-gallotti,-ex-ministro-do-stj

    Morre em Santa Catarina, aos 81 anos, Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

    clima:-pais-tem-temporais,-rajadas-de-vento-e-ate-queda-de-granizo-nesta-4a

    Clima: país tem temporais, rajadas de vento e até queda de granizo nesta 4ª

    impasse-no-senado-deve-adiar-plp-fiscal-na-camara-para-semana-que-vem

    Impasse no Senado deve adiar PLP fiscal na Câmara para semana que vem

    por-que-2026-foi-o-ano-com-mais-liquidacoes-pelo-banco-central-desde-2002

    Por que 2026 foi o ano com mais liquidações pelo Banco Central desde 2002

    brasil-ve-vies-politico-em-decisao-da-ue-sobre-importacoes-brasileiras

    Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

    presidencia-da-camara:-anistia-e-apoio-a-lula-afastam-nikolas-de-hugo-motta

    Presidência da Câmara: anistia e apoio a Lula afastam Nikolas de Hugo Motta

    liquidacao-do-master-faz-1-ano-com-cerco-a-brechas-no-sistema-financeiro

    Liquidação do Master faz 1 ano com cerco a brechas no Sistema Financeiro

    ministro-da-justica-vai-ao-senado-nesta-4a-para-audiencia-sobre-crise-na-pf

    Ministro da Justiça vai ao Senado nesta 4ª para audiência sobre crise na PF

    janones:-“nao-ataquei-quem-critica-o-ajuste-fiscal-com-responsabilidade”

    Janones: “Não ataquei quem critica o ajuste fiscal com responsabilidade”

  • Brasília
    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    morre-em-santa-catarina,-aos-81-anos,-paulo-gallotti,-ex-ministro-do-stj

    Morre em Santa Catarina, aos 81 anos, Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

    clima:-pais-tem-temporais,-rajadas-de-vento-e-ate-queda-de-granizo-nesta-4a

    Clima: país tem temporais, rajadas de vento e até queda de granizo nesta 4ª

    impasse-no-senado-deve-adiar-plp-fiscal-na-camara-para-semana-que-vem

    Impasse no Senado deve adiar PLP fiscal na Câmara para semana que vem

    por-que-2026-foi-o-ano-com-mais-liquidacoes-pelo-banco-central-desde-2002

    Por que 2026 foi o ano com mais liquidações pelo Banco Central desde 2002

    brasil-ve-vies-politico-em-decisao-da-ue-sobre-importacoes-brasileiras

    Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

    presidencia-da-camara:-anistia-e-apoio-a-lula-afastam-nikolas-de-hugo-motta

    Presidência da Câmara: anistia e apoio a Lula afastam Nikolas de Hugo Motta

    liquidacao-do-master-faz-1-ano-com-cerco-a-brechas-no-sistema-financeiro

    Liquidação do Master faz 1 ano com cerco a brechas no Sistema Financeiro

    ministro-da-justica-vai-ao-senado-nesta-4a-para-audiencia-sobre-crise-na-pf

    Ministro da Justiça vai ao Senado nesta 4ª para audiência sobre crise na PF

    janones:-“nao-ataquei-quem-critica-o-ajuste-fiscal-com-responsabilidade”

    Janones: “Não ataquei quem critica o ajuste fiscal com responsabilidade”

  • Brasília
    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

STF: revista íntima e violência policial estão na pauta da Corte

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
3 de fevereiro de 2025
Em Política
0 0
0
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3) com a tradicional Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário, marcada para as 14h. Os julgamentos no plenário serão retomados na quarta-feira (5).

A pauta tem como primeiro item a discussão sobre a validade da revista íntima em presídios brasileiros. No mesmo dia, também está pautado a ação que discute a violência e letalidade policial nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro.

Leia Mais

  • Caso das vacinas: Cármen nega pedido de Bolsonaro para anular investigação

    Caso das vacinas: Cármen nega pedido de Bolsonaro para anular investigação

  • Ensaio prévio e raízes políticas: o discurso do novo presidente da Câmara

    Ensaio prévio e raízes políticas: o discurso do novo presidente da Câmara

  • Quem foi Ulysses Guimarães, citado por Hugo Motta em discurso na Câmara

    Quem foi Ulysses Guimarães, citado por Hugo Motta em discurso na Câmara

Sessão de abertura

A sessão solene desta segunda-feira será aberta com a execução do Hino Nacional, seguida pelo pronunciamento do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e de outras autoridades.

Estão previstas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos recém-eleitos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Julgamentos

Os julgamentos começam na quarta com retomada de uma ação que discute a revista íntima nas penitenciárias. O tema vinha sendo julgado no plenário virtual e havia maioria de votos formada para considerar inconstitucional a prática. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise virtual com um pedido de destaque, enviando o caso para o plenário físico.

A ação que trata da letalidade policial nas comunidades do Rio ainda não recebeu votos. Foi nesse processo que, em 2020, o Supremo decidiu restringir as operações policiais nas favelas cariocas durante a pandemia.

O processo em questão foi chamado de “ADPF das Favelas”. O termo refere-se ao tipo de ação — uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. É usado para questionar violações a direitos fundamentais garantidos na Constituição.

A ação foi movida em 2019 pelo PSB, por entidades dos direitos humanos e por movimentos sociais.

As organizações e o partido pedem que seja reconhecido pelo STF a situação de graves violações aos direitos cometidos pelas forças de segurança nas favelas cariocas. Também querem que seja determinada a tomada de medidas para reduzir esse quadro.

Outros casos

Assim que retornar aos trabalhos, a expectativa é de que a Corte se desdobre em dois casos criminais de repercussão: o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e a ação contra os acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco.

Os ministros também devem continuar, em fevereiro, a análise sobre quais são as atribuições dos guardas civis municipais. Parte dos magistrados já se pronunciou para liberar atividades de “policiamento preventivo”.

Já a discussão a respeito da regulação das plataformas digitais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet ainda não tem data definida para recomeçar. Há, no entanto, uma expectativa que a análise seja retomada ainda no primeiro semestre.

André Mendonça suspendeu o julgamento por um pedido de vista, depois dos votos dos relatores (Luiz Fux e Dias ToffolIi) e do presidente, Luís Roberto Barroso.

Este conteúdo foi originalmente publicado em STF: revista íntima e violência policial estão na pauta da Corte no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?