STF coloca frente a frente réus da trama golpista para confirmar depoimentos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) duas acareações entre militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro. A primeira colocará frente a frente o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, para confrontar versões sobre o suposto plano de execução de autoridades, como a do presidente Lula e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A segunda acareação reunirá Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha do caso. A acareação é uma ferramenta usada pelo Judiciário para esclarecer contradições entre os depoimentos.

Na Corte, além das acareações, o ministro Dias Toffoli convocou, para o mesmo dia, uma audiência de conciliação entre a União, o INSS, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF) sobre as indenizações a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Na mesma decisão, Toffoli determinou a suspensão, até o julgamento final da ADPF, da prescrição das ações indenizatórias movidas por aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas.

Na Câmara, haverá uma mesa redonda promovida por comissões parlamentares com movimentos sociais e entidades de direitos humanos para discutir os impactos da violência do Estado, tendo como pano de fundo o julgamento da ADPF das Favelas e a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Honorato.

Após adiamento, o Senado deve votar o projeto de lei que aumenta o número de deputados na Câmara. Ainda sem data definida, a matéria será votada no prazo limite definido pelo STF, de 30 de junho.

Estão na agenda da semana de 23 a 27 de junho:

DIREITOS HUMANOS

POLÍTICA

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.

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