O Recanto das Emas, será a primeira região administrativa do Distrito Federal a receber o projeto Câmara em Movimento em 2019. Vale lembrar que o governador Ibaneis Rocha obteve maior votação de todo o DF nesta cidade, ou seja, o Recanto das Emas e uma das cidades estratégicas para o governo.
Presidente: Rafael Prudente (MDB) é do mesmo partido do governador está alinhado com a agenda governamental vai presidir a sessão externa da câmara legislativa. Não é por acaso que a cidade é a primeira ser ouvida.
Realizada com o intuito de aproximar a população dos deputados. O projeto envolve três etapas principais: levantamento das prioridades dos moradores; apresentação e discussão das demandas em sessões externas da Câmara, e prestação de contas sobre o encaminhamento dado às reivindicações.
Por falar em aproximação: no sábado (13), técnicos da Câmara Legislativa realizam “oficina de líderes” com representantes da comunidade, para levantar e eleger as prioridades dos moradores.
Segundo os “líderes comunitários” do Recanto das Emas estas são as prioridades!
PRIORIDADES:
FUNDAÇÃO GONÇALVES LÊDO E FENAÇÕES INTEGRAÇÃO SOCIAL
Educação: Ações efetivas do executivo, legislativo, MPDF, justiça para colocar em uso a “Fundação Gonçalves Lêdo” uma velha estrutura que a época prestava serviços sociais a comunidade localizado a Quadra 104 – s/n Ch 4. Núcleo rural vagem da benção. A “Fundação Gonçalves Lêdo” atualmente está fechada devido a processos judiciais tendo no local apenas estrutura física. Para alguns líderes que defendem a volta do funcionamento do local ou que seja reaberto através de outra instituição. Nós não conseguimos falar com os responsáveis da fundação até ao fechamento desta matéria.
O FENAÇÕES INTEGRAÇÃO SOCIAL – Tem por objetivo construir a cidadania oferecendo assistencialismo e educação para crianças e adolescentes do Recanto das Emas/DF.
A ideia e transformar estes locais em creches para atender a grande demanda do Recanto das Emas – DF. Atualmente tanto o Fenações quanto a Fundação Gonçalves Lêdo estão fechados há alguns anos, restando apenas as estruturas físicas.
CASA DA MULHER:
A Casa da Mulher Brasileira – CMB, uma das ações previstas no Programa “Mulher: Viver sem Violência”, é um espaço de acolhimento e atendimento humanizado e tem por objetivo geral prestar assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, facilitando o acesso destas aos serviços especializados e garantindo condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento e a autonomia econômica das usuárias. A Casa atua em parceria com os seguintes serviços especializados da rede de atendimento: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DEAM, Centros de Referência de Atendimento à Mulher/CEAM, Casa Abrigo, Defensoria Especializada, Centro Judiciário da Mulher/TJDFT e Promotoria Especializada/MPDFT.
CAMPUS DA UNB:
UnB evidenciam a importância da participação dos diversos atores sociais, dos movimentos sociais e a prioridade institucional dada, nos últimos anos, ao desenvolvimento das atividades destinadas a aproximar a comunidade universitária da sociedade. A UnB em Ceilândia, Planaltina e Gama veio ao encontro da elevada demanda e participação atuante dos movimentos da comunidade local para o acesso à universidade pública e gratuita. Neste contexto que é que se pede uma UNB para o Recanto das Emas.
REGULAMENTAÇÃO DOS QUIOSQUES DA CIDADE:
A reivindicação pede que os microempresários que trabalham nos quiosques da cidade tenham seus empreendimentos regulamentados e que possam trabalhar com mais tranquilidade.
REGULARIZAÇÃO DE ÁGUA QUENTE:
A região faz parte do Recanto das Emas e sofre com a falta de regularização e de infraestrutura. Com a regularização fundiária, será possível fazer obras de infraestrutura na região, como asfaltamento e rede de esgoto, escolas e outras benfeitorias.
DIVISÃO DA GERÊNCIA DE ESPORTES E CULTURA DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE.
Na pratica pede-se que se crie uma diretoria de esporte e lazer e uma diretoria de cultura. Atualmente existe uma gerencia de cultura, esporte e lazer, ou seja, uma só pasta.
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO:
Construção de um complexo esportivo amplo com várias modalidades de esportes.
CONSTRUÇÃO DE UM CARTÓRIO:
A importância da função dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas.
As atividades notariais e de registros são de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Os titulares das serventias notariais e de registros são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
Segundo o artigo 236 da Constituição Federal de 1988, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder público: Desta forma, as atividades notariais e de registros possuem natureza pública, embora seu exercício seja particular, uma vez que é um particular quem exerce tais funções. Corroborando tal entendimento, cita-se o seguinte julgado
Além destes foram destacados, ainda segundo os líderes comunitários da cidade, mais ônibus para melhor o transporte público, a construção de um centro cultural, aumento do efetivo policial e a construção de mais creches públicas na cidade.
Durante a sessão será discutido os mais variados assuntos relativo ao Recanto das Emas e outras ações também prioritárias para a melhoria da qualidade de vida da população.
Agenda
Sessões itinerantes
Quando: terça-feira (16/4) e quarta-feira (17/4), das 15h às 19h
Onde: Coordenação Regional de Ensino (Qd 203, Lote 32 – Avenida Recanto das Emas)