• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
domingo, novembro 22, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

PL diz ter assinaturas para urgência da anistia; o que acontece agora?

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
11 de abril de 2025
Em Política
0 0
0
PL diz ter assinaturas para urgência da anistia; o que acontece agora?
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, na noite de quinta-feira (10), ter conseguido as 257 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos condenado pelo atos de 8 de janeiro de 2023.

Em vídeo, Sóstenes diz que “às 22h22, com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos as 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia”.

“É uma vitória das pessoas que estão injustiçadas”, disse o líder do PL. A ideia, segundo o analista da CNN Caio Junqueira, é apresentar o requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem caberá a decisão de pautar ou não a urgência.

O que é o regime de urgência?

O regime de urgência dispensa certas formalidades regimentais. Segundo a Câmara, para tramitar neste regime, a proposição deve tratar de:

  • Matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais;
  • Providência para atender a calamidade pública;
  • Declaração de Guerra, Estado de Defesa, Estado de Sítio ou Intervenção Federal nos estados;
  • Acordos internacionais e fixação dos efetivos das Forças Armadas, entre outros casos.

Leia Mais

  • Oposição diz ter alcançado 257 assinaturas para urgência de anistia

    Oposição diz ter alcançado 257 assinaturas para urgência de anistia

  • PSOL prevê Glauber cassado no plenário e planeja ir a Lula e STF

    PSOL prevê Glauber cassado no plenário e planeja ir a Lula e STF

  • Datafolha: para 58%, Tarcísio deveria tentar reeleição; 30%, a Presidência

    Datafolha: para 58%, Tarcísio deveria tentar reeleição; 30%, a Presidência

E se a Câmara aprovar o regime de urgência?

Caso Hugo paute o requerimento e os deputados aprovem a medida (são necessários 257 votos), o PL da Anistia poderá ser votado pelo plenário da Casa sem a necessidade de passar pelas comissões.

Neste caso, os relatores da proposta nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Hugo se reuniram nesta semana. De acordo com relatos feitos à CNN, o presidente da Casa Legislativa reafirmou que sua intenção é submeter a proposição a uma comissão especial antes de levá-la ao plenário.

O que é anistia?

Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.

A Constituição estabelece que crimes hediondos não podem ser anistiados. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.

Os condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O que diz o PL da Anistia?

O projeto principal sobre a anistia perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.

Na prática, o texto não beneficia Bolsonaro, que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições no próximo ano.

O projeto original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) fez mudanças e defendeu a anistia de todos que participaram de eventos anteriores ou subsequentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, desde que tivessem relação com o perdão aos condenados dessa data.

No entanto, por ter sido retirado da CCJ, o parecer do relator, na comissão, perdeu a validade. O projeto exige agora um novo relatório.

O texto original também perdoa multas relacionadas às condenações de quem participou do 8 de Janeiro.

Concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais.

O projeto está parado desde 28 de outubro, quando, na véspera da votação na CCJ, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho para que o texto fosse analisado em outras comissões.

Pelo regimento da Casa, projetos encaminhados a mais de cinco comissões são analisados por uma comissão especial, que substitui as outras.

Na prática, Lira atrasou a tramitação do texto que seria votado na CCJ e depois iria ao plenário. Desde então, a comissão especial nunca foi instalada.

Os líderes partidários sequer fizeram as indicações para compor o colegiado, o que só pode ocorrer depois do aval de Hugo Motta.

Segundo integrantes da oposição, a aprovação do projeto é necessária em prol da “pacificação nacional” em face da polarização no país. Deputados de perfil mais moderado defendem penas menores.

Por outro lado, governistas afirmam que os atos criminosos de 8 de Janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes, e as manifestações que travaram estradas no país não podem passar impunes.

Ainda no ano passado, em novembro, deputados da base aliada apresentaram requerimentos de “prejudicialidade” do projeto, ou seja, um pedido para que fosse arquivado “por haver perdido a oportunidade” de votação.

Bolsonaro tem atuado diretamente na articulação do texto no Congresso.

Este conteúdo foi originalmente publicado em PL diz ter assinaturas para urgência da anistia; o que acontece agora? no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?