• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
quarta-feira, novembro 18, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    morre-em-santa-catarina,-aos-81-anos,-paulo-gallotti,-ex-ministro-do-stj

    Morre em Santa Catarina, aos 81 anos, Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

    clima:-pais-tem-temporais,-rajadas-de-vento-e-ate-queda-de-granizo-nesta-4a

    Clima: país tem temporais, rajadas de vento e até queda de granizo nesta 4ª

    impasse-no-senado-deve-adiar-plp-fiscal-na-camara-para-semana-que-vem

    Impasse no Senado deve adiar PLP fiscal na Câmara para semana que vem

    por-que-2026-foi-o-ano-com-mais-liquidacoes-pelo-banco-central-desde-2002

    Por que 2026 foi o ano com mais liquidações pelo Banco Central desde 2002

    brasil-ve-vies-politico-em-decisao-da-ue-sobre-importacoes-brasileiras

    Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

    presidencia-da-camara:-anistia-e-apoio-a-lula-afastam-nikolas-de-hugo-motta

    Presidência da Câmara: anistia e apoio a Lula afastam Nikolas de Hugo Motta

    liquidacao-do-master-faz-1-ano-com-cerco-a-brechas-no-sistema-financeiro

    Liquidação do Master faz 1 ano com cerco a brechas no Sistema Financeiro

    ministro-da-justica-vai-ao-senado-nesta-4a-para-audiencia-sobre-crise-na-pf

    Ministro da Justiça vai ao Senado nesta 4ª para audiência sobre crise na PF

    janones:-“nao-ataquei-quem-critica-o-ajuste-fiscal-com-responsabilidade”

    Janones: “Não ataquei quem critica o ajuste fiscal com responsabilidade”

  • Brasília
    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

    emater-df-promove-curso-de-alimentacao-saudavel-para-familias-atendidas-pelo-fomento-rural

    Emater-DF promove curso de alimentação saudável para famílias atendidas pelo Fomento Rural

    celina-articula-recursos-para-ponte-no-paranoa-e-implantacao-do-anel-viario

    Celina articula recursos para ponte no Paranoá e implantação do Anel Viário

    anvisa-determina-apreensao-de-duas-marcas-de-percarbonato-apos-viralizarem-nas-redes-sociais

    Anvisa determina apreensão de duas marcas de percarbonato após viralizarem nas redes sociais

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    morre-em-santa-catarina,-aos-81-anos,-paulo-gallotti,-ex-ministro-do-stj

    Morre em Santa Catarina, aos 81 anos, Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

    clima:-pais-tem-temporais,-rajadas-de-vento-e-ate-queda-de-granizo-nesta-4a

    Clima: país tem temporais, rajadas de vento e até queda de granizo nesta 4ª

    impasse-no-senado-deve-adiar-plp-fiscal-na-camara-para-semana-que-vem

    Impasse no Senado deve adiar PLP fiscal na Câmara para semana que vem

    por-que-2026-foi-o-ano-com-mais-liquidacoes-pelo-banco-central-desde-2002

    Por que 2026 foi o ano com mais liquidações pelo Banco Central desde 2002

    brasil-ve-vies-politico-em-decisao-da-ue-sobre-importacoes-brasileiras

    Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

    presidencia-da-camara:-anistia-e-apoio-a-lula-afastam-nikolas-de-hugo-motta

    Presidência da Câmara: anistia e apoio a Lula afastam Nikolas de Hugo Motta

    liquidacao-do-master-faz-1-ano-com-cerco-a-brechas-no-sistema-financeiro

    Liquidação do Master faz 1 ano com cerco a brechas no Sistema Financeiro

    ministro-da-justica-vai-ao-senado-nesta-4a-para-audiencia-sobre-crise-na-pf

    Ministro da Justiça vai ao Senado nesta 4ª para audiência sobre crise na PF

    janones:-“nao-ataquei-quem-critica-o-ajuste-fiscal-com-responsabilidade”

    Janones: “Não ataquei quem critica o ajuste fiscal com responsabilidade”

  • Brasília
    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

    emater-df-promove-curso-de-alimentacao-saudavel-para-familias-atendidas-pelo-fomento-rural

    Emater-DF promove curso de alimentação saudável para famílias atendidas pelo Fomento Rural

    celina-articula-recursos-para-ponte-no-paranoa-e-implantacao-do-anel-viario

    Celina articula recursos para ponte no Paranoá e implantação do Anel Viário

    anvisa-determina-apreensao-de-duas-marcas-de-percarbonato-apos-viralizarem-nas-redes-sociais

    Anvisa determina apreensão de duas marcas de percarbonato após viralizarem nas redes sociais

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Novo projeto da centro-direita vira alternativa ao PL das Fake News no Congresso

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
15 de janeiro de 2025
Em Política
0 0
0
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Um projeto de lei apresentado sem alarde por dois deputados de centro-direita, no dia 4 de dezembro, poderá se tornar o novo ponto de partida para negociações entre o governo e o Congresso Nacional em torno da regulação de redes sociais.

Desde maio de 2024, quando o PL 2630 (conhecido como PL das Fake News) deixou de ser votado na Câmara diante da tendência de rejeição do texto, não houve mais clima para articulações políticas sobre o tema.

Agora, dois parlamentares críticos do governo Lula protocolaram uma proposta que é vista até mesmo no Palácio do Planalto como uma tentativa de consenso mínimo, capaz de conquistar a adesão da base aliada no Congresso e destravar as discussões.

Leia Mais

  • 65,7% dos eleitores rejeitam entrada de Gusttavo Lima na política, diz pesquisa

    65,7% dos eleitores rejeitam entrada de Gusttavo Lima na política, diz pesquisa

  • Lula reúne equipe econômica na véspera do prazo de sanção da tributária

    Lula reúne equipe econômica na véspera do prazo de sanção da tributária

  • Nova comunicação fortalece governo? Assista a "O Grande Debate"

    Nova comunicação fortalece governo? Assista a “O Grande Debate”

O PL 4691, de autoria dos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ), foi apresentado no começo de dezembro.

Silas é o atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica. A “bancada da Bíblia” foi majoritariamente contrária ao PL das Fake News no ano passado. Dani Cunha é filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara (2015-2016), tido como algoz de Dilma Rousseff (PT) em seu processo de impeachment.

O próprio nome do projeto, intitulado Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos
Fundamentais, tem uma linguagem considerada mais propícia para o debate com a direita.

O conteúdo do PL 4691, no entanto, foi lido por defensores de maior regulação das redes sociais como meio do caminho entre uma legislação “intrusiva” e o ambiente de “faroeste digital” — expressão usada pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, em sua posse nesta terça-feira (14).

A proposta prevê, entre outros pontos, vedação ao anonimato nas redes. Usuários poderão continuar usando perfis sem identificação, nomes fictícios ou apelidos. Mas terão que fornecer seus dados reais às plataformas, que ficarão disponíveis em caso de mandado judicial.

Uma entidade de autorregulação seria criada pelas próprias big techs, deixando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como supervisoras desse novo órgão.

Para interlocutores do governo, é improvável que o Congresso assista passivamente à definição de regras para as redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte deve retomar, neste primeiro semestre, o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet — que fala sobre o “dever cuidado” das plataformas.

Já foram dados dois votos “linha-dura” contra as big techs, dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e um chamado “voto médio” de Luís Roberto Barroso. André Mendonça pediu vista.

Segundo relatos feitos à CNN, a ideia que ganha força no mundo político em Brasília é investir no PL 4691 depois da eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro.

Assim, as discussões sobre uma tentativa de regulação “light” e fora do STF poderiam ser retomadas, sem obstrução da centro-direita, afinal dois parlamentares desse grupo são os “pais” a nova proposta.

Seria uma forma, na avaliação de interlocutores no Congresso e no Executivo, de isolar a oposição bolsonarista — mais fortemente contrária a qualquer projeto — nas negociações.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Novo projeto da centro-direita vira alternativa ao PL das Fake News no Congresso no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?