• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
quarta-feira, novembro 18, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    morre-em-santa-catarina,-aos-81-anos,-paulo-gallotti,-ex-ministro-do-stj

    Morre em Santa Catarina, aos 81 anos, Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

    clima:-pais-tem-temporais,-rajadas-de-vento-e-ate-queda-de-granizo-nesta-4a

    Clima: país tem temporais, rajadas de vento e até queda de granizo nesta 4ª

    impasse-no-senado-deve-adiar-plp-fiscal-na-camara-para-semana-que-vem

    Impasse no Senado deve adiar PLP fiscal na Câmara para semana que vem

    por-que-2026-foi-o-ano-com-mais-liquidacoes-pelo-banco-central-desde-2002

    Por que 2026 foi o ano com mais liquidações pelo Banco Central desde 2002

    brasil-ve-vies-politico-em-decisao-da-ue-sobre-importacoes-brasileiras

    Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

    presidencia-da-camara:-anistia-e-apoio-a-lula-afastam-nikolas-de-hugo-motta

    Presidência da Câmara: anistia e apoio a Lula afastam Nikolas de Hugo Motta

    liquidacao-do-master-faz-1-ano-com-cerco-a-brechas-no-sistema-financeiro

    Liquidação do Master faz 1 ano com cerco a brechas no Sistema Financeiro

    ministro-da-justica-vai-ao-senado-nesta-4a-para-audiencia-sobre-crise-na-pf

    Ministro da Justiça vai ao Senado nesta 4ª para audiência sobre crise na PF

    janones:-“nao-ataquei-quem-critica-o-ajuste-fiscal-com-responsabilidade”

    Janones: “Não ataquei quem critica o ajuste fiscal com responsabilidade”

  • Brasília
    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

    emater-df-promove-curso-de-alimentacao-saudavel-para-familias-atendidas-pelo-fomento-rural

    Emater-DF promove curso de alimentação saudável para famílias atendidas pelo Fomento Rural

    celina-articula-recursos-para-ponte-no-paranoa-e-implantacao-do-anel-viario

    Celina articula recursos para ponte no Paranoá e implantação do Anel Viário

    anvisa-determina-apreensao-de-duas-marcas-de-percarbonato-apos-viralizarem-nas-redes-sociais

    Anvisa determina apreensão de duas marcas de percarbonato após viralizarem nas redes sociais

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    morre-em-santa-catarina,-aos-81-anos,-paulo-gallotti,-ex-ministro-do-stj

    Morre em Santa Catarina, aos 81 anos, Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ

    clima:-pais-tem-temporais,-rajadas-de-vento-e-ate-queda-de-granizo-nesta-4a

    Clima: país tem temporais, rajadas de vento e até queda de granizo nesta 4ª

    impasse-no-senado-deve-adiar-plp-fiscal-na-camara-para-semana-que-vem

    Impasse no Senado deve adiar PLP fiscal na Câmara para semana que vem

    por-que-2026-foi-o-ano-com-mais-liquidacoes-pelo-banco-central-desde-2002

    Por que 2026 foi o ano com mais liquidações pelo Banco Central desde 2002

    brasil-ve-vies-politico-em-decisao-da-ue-sobre-importacoes-brasileiras

    Brasil vê viés político em decisão da UE sobre importações brasileiras

    presidencia-da-camara:-anistia-e-apoio-a-lula-afastam-nikolas-de-hugo-motta

    Presidência da Câmara: anistia e apoio a Lula afastam Nikolas de Hugo Motta

    liquidacao-do-master-faz-1-ano-com-cerco-a-brechas-no-sistema-financeiro

    Liquidação do Master faz 1 ano com cerco a brechas no Sistema Financeiro

    ministro-da-justica-vai-ao-senado-nesta-4a-para-audiencia-sobre-crise-na-pf

    Ministro da Justiça vai ao Senado nesta 4ª para audiência sobre crise na PF

    janones:-“nao-ataquei-quem-critica-o-ajuste-fiscal-com-responsabilidade”

    Janones: “Não ataquei quem critica o ajuste fiscal com responsabilidade”

  • Brasília
    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

    emater-df-promove-curso-de-alimentacao-saudavel-para-familias-atendidas-pelo-fomento-rural

    Emater-DF promove curso de alimentação saudável para famílias atendidas pelo Fomento Rural

    celina-articula-recursos-para-ponte-no-paranoa-e-implantacao-do-anel-viario

    Celina articula recursos para ponte no Paranoá e implantação do Anel Viário

    anvisa-determina-apreensao-de-duas-marcas-de-percarbonato-apos-viralizarem-nas-redes-sociais

    Anvisa determina apreensão de duas marcas de percarbonato após viralizarem nas redes sociais

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

MPMG pede e Justiça cassa toque de recolher em Valadares

Redação Por Redação
18 de março de 2021
Em Brasil
0 0
0
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

A decisão liminar considerou que apenas o presidente da República tem competência para decretar o toque de recolher, durante a vigência de estado de sítio


TF

Tim Filho – Especial para o EM
Na quarta-feira (17/3), por volta de 21h, este era o cenário na Rua Israel Pinheiro, no centro de Governador Valadares, durante o toque de recolher, derrubado hoje pela justiça(foto: Reprodução Internet)

O toque de recolher em Governador Valadares, previsto nos protocolos da onda roxa do Plano Minas Consciente, durou apenas entre 20h de quarta-feira (17/3) e 5h de quinta-feira (18/3). A determinação do governo de Minas tornou-se ilegal nesta quinta-feira, por decisão liminar do juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Governador Valadares.

O juiz acatou ação civil pública cível ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o estado de Minas Gerais, que estabeleceu medidas mais duras, restritivas e obrigatórias contra a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o MPMG, essas medidas não podem justificar o desrespeito às normas da Constituição Federal, ao instalar um “toque de recolher” diário, no período entre 20h e 5h.
No pedido de liminar, o MPMG argumentou que o governo de Minas “não detém legitimidade ativa para decretar toque de recolher, já que a medida extrapola os limites da atuação do governo estadual, invadindo competência privativa e exclusiva do presidente da República, uma vez que o toque de recolher somente é admissível na vigência de decreto de Estado de Sítio e, ainda, sob prévia e obrigatória
autorização do Congresso Nacional”.
Pediu também à Justiça que o réu, o governo de Minas, se abstenha de praticar atos que restrinjam ou impeçam a livre circulação de pessoas e de veículos nas vias públicas da Comarca de Governador Valadares, em qualquer dia e horário, bem como para cominar multa diária, nos moldes do artigo 11 da Lei 7.347/85, para cada ação de descumprimento, levando-se em consideração a relevância dos interesses afetados e a capacidade financeira do réu.
O juiz acatou o pedido de liminar, reconhecendo que “em um país cujo sistema carcerário já é sobrecarregado, deter cidadãos de bem apenas porque estão exercendo sua liberdade constitucional de locomoção denota um verdadeiro contrassenso do poder estatal, que deve necessariamente ser coibido, porque o Estado tem que dar o exemplo quanto ao cumprimento da Constituição Federal e das próprias leis que ele mesmo edita”.
A decisão judicial foi encaminhada ao Comando da 8ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para cumprimento. Caso seja descumprida, o estado de Minas Gerais terá de pagar multa de R$ 10 mil por evento praticado contra pessoas ilegalmente detidas na forma do ato administrativo impugnado, sentenciou o juiz.

Contrassenso

Na quarta-feira (17/3), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, que poderia entrar na Justiça contra as prefeituras que não se adequarem às restrições previstas na onda roxa do Minas Consciente, a fase mais rígida do programa do governo do estado.
“Nossa proposta é que as notícias de eventuais questões envolvendo os municípios sejam encaminhadas à Advocacia-Geral do Estado. Com apoio do MPMG e da Secretaria de Governo, buscaremos o diálogo. Mas, havendo problema, o uso da via judicial não está desprezado”, disse o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
Nessa quarta, o MPMG, o Estado e a Defensoria Pública de Minas Gerais se reuniram. As partes combinaram que vão agir juntas para garantir o cumprimento das restrições previstas na fase mais dura do Minas Consciente.
Fonte: em.com.br
Redação

Redação

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?