No início de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a isenção do pagamento de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida deve beneficiar 10 milhões de brasileiros, que proporcionalmente pagavam mais impostos que a parcela mais rica da população.
Levantamento feito pelo Sindifisco Nacional mostrou que os mais ricos, com renda superior a 5 milhões por ano, pagaram em 2023 uma alíquota efetiva média de 4,34% de imposto de renda. Para os mais pobres, que ganham até 72 mil reais por ano, a alíquota foi de 2,66%, enquanto a classe média pagou 9,85% de imposto. Visando reduzir a desigualdade fiscal, a nova regra cria um patamar mínimo de 10% de IR para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano.
Mas quem são os super-ricos? O que eles fazem para ter tanto dinheiro? Quais tipos de imposto eles pagam, quais deixam de pagar e quais isenções contribuem para o aumento da sua riqueza e da desigualdade no país? O que muda agora? É isso que a Pública quer investigar na 20ª edição de nosso tradicional programa de Microbolsas. Desta vez, buscamos pautas sobre os super-ricos e as desigualdades que são aprofundadas quando poucos que têm muito contribuem pouco e muitos que têm pouco contribuem muito.
Convidamos jornalistas do Brasil todo a buscar boas histórias sobre super-ricos e justiça tributária. Queremos pautas que tragam casos reais de quem se beneficia de pagar menos impostos, mas muitas vezes lucra explorando quem ganha pouco, mas contribui muito. Casos de incentivos fiscais, devedores do leão, dívidas nunca pagas e acumulação usando offshores são exemplos de temas a serem abordados.
Com o apoio do ICCI – Instituto Cultura, Comunicação e Incidência, vamos distribuir quatro bolsas de R$ 10 mil para a produção de reportagens investigativas que abordem diferentes aspectos do tema. As inscrições devem ser feitas pelo formulário até dia 16 de novembro.
O programa de Microbolsas é destinado a jornalistas, diplomados ou não, que tenham experiência comprovada na produção de reportagens. Para fazer a inscrição, é necessário enviar uma pré-apuração, roteiro de pauta, cronograma e orçamento. A bolsa deve ser usada para custear a produção da reportagem. São aceitas inscrições de grupos e um mesmo repórter ou grupo pode enviar mais de uma pauta. O trabalho deve ser entregue em até três meses.
O regulamento do edital pode ser acessado aqui [link]. Outras dúvidas podem devem ser encaminhadas para contato@apublica.org.
A escolha dos microbolsistas será feita pela Pública, em alinhamento com os objetivos do concurso. A avaliação considerará a consistência na pré-apuração, a originalidade e relevância da pauta, a experiência da(o) repórter, a segurança e viabilidade da pauta, além dos métodos de apuração propostos.. Também levamos em consideração a diversidade racial e regional dos repórteres, bem como das pautas. Os vencedores serão anunciados na segunda quinzena de dezembro. As reportagens serão produzidas a partir de janeiro de 2026.
Além da bolsa de R$ 10 mil, os repórteres recebem uma mentoria dos editores da Pública e são convidados a fazer parte de nossa rede de fellows. Os participantes da rede de fellows da Pública recebem oportunidades de estudos e de trabalho, além de convites para cursos, eventos online, encontros com a redação e debates com convidados.