Justiça condena empresa a indenizar passageira que encontrou ninho de barata em poltrona de ônibus no DF

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa de transporte a indenizar em R$ 2 mil uma passageira que encontrou um nicho de baratas em um buraco da poltrona do ônibus em que viajaria com a filha de 7 anos de idades.

A decisão saiu na última sexta-feira (28).

De acordo com o processo, a passageira comprou duas passagens de Brasília para Belo Horizonte, em 6 de junho de 2022. Após embarcar, identificou um ninho de baratas na poltrona da filha. Pediu para trocar de assento, mas o motorista negou.

Com isso, desembarcou do ônibus e fez fotos e vídeos que mostram baratas se movimentando na poltrona do ônibus, ao lado e na superfície lateral do veículo.

Na denúncia, a mulher afirmou que foi submetida à conduta ilegal e passou por constrangimento, porque a empresa não garantiu a higiene e conforto dos usuários, descumprindo assim as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e expôs ela e a filha a alto grau de periculosidade e saúde.

Segundo a juíza, “a conduta de empresa de transporte coletivo de passageiros que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus destinado a viagens longas viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do consumidor de usufruir do trajeto em conforto e segurança, razão pela qual deve reparar os danos advindos do desleixo.”

Para o colegiado, é inegável o direito à indenização por danos morais que a passageira sofreu. Além disso, a magistrada destacou que há também uma permanente necessidade de se evitar casos parecidos no futuro.

“Enquanto o dano moral for a única ferramenta ou alternativa para alterar o comportamento repreensível do fornecedor, as indenizações serão fixadas sempre que o fornecedor optar por obter mais ganhos a prezar pelo bem-estar de quem usufrui de seus serviços ou adquirem seus produtos”.

A empresa terá que pagar R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que a mulher não usufruiu.

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