O governo de Jair Bolsonaro publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (10) a Medida Provisória (MP) que revoga o programa Bolsa Família e cria um novo programa chamado Auxílio Brasil. A MP havia sido entregue, na segunda-feira (9), ao Congresso Nacional.
A MP entra em vigor ao ser publicada e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram divergência entre a ala política e a ala econômica do governo.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
Fonte : R