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Home Política

Fux vai rever pena de mulher condenada por pichar estátua com batom

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
26 de março de 2025
Em Política
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Fux vai rever pena de mulher condenada por pichar estátua com batom
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende rever a pena da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça” com um batom em 8 de janeiro de 2023.

Na avaliação do ministro, alguns réus são condenados com penas “exacerbadas”. O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, votou a favor da prisão de Débora por 14 anos e propôs multa de aproximadamente R$ 50 mil. Nesta terça, Fux disse que quer rever a dosimetria (cálculo da pena) sobre o caso.

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“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, disse o ministro.

Como relator do caso, Moraes ainda sugeriu a aplicação de uma segunda multa, no valor de R$ 30 milhões, a ser paga por todos os demais condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, por danos morais coletivos.

A pena é criticada por integrantes da oposição e políticos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que consideram a penalidade exagerada.

“Eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, que eu pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux durante sessão da Primeira Turma do STF para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Pedido de vista

Na segunda-feira (24), Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no julgamento sobre a condenação de Débora. Ela é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané”, na estátua localizada em frente ao STF.

“Nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Fui ao meu ex-gabinete e vi mesas queimadas, papéis queimados. Mas acho que os juízes na sua vida têm sempre que refletir os erros e os acertos”, disse Fux nesta quarta.

Com o pedido de vista, o fim do julgamento foi adiado. O julgamento havia começado na última sexta-feira (21), no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, e tinha até a próxima sexta (28) para ser apreciado pelos ministros que compõem o colegiado. No ambiente virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux vai rever pena de mulher condenada por pichar estátua com batom no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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