• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
sexta-feira, novembro 20, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

“Filhote do Estatuto do Nascituro” entra em pauta na Câmara para tentar impedir aborto

Por
22 de novembro de 2023
Em Brasil
0 0
0
“Filhote do Estatuto do Nascituro” entra em pauta na Câmara para tentar impedir aborto
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Sem muito alarde, um projeto de lei apelidado de “filhote do Estatuto do Nascituro” por movimentos que defendem o direito ao aborto no Brasil, entrou na pauta da Câmara dos Deputados. O PL 4150/2019, de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), tenta mudar o Código Civil para conferir “personalidade civil” ao feto. 

A proposta se assemelha ao PL do Estatuto do Nascituro, que ameaça o direito ao aborto legal até mesmo em casos de estupro e costuma mobilizar atenção tanto das bases progressistas quanto das conservadoras. A discussão sobre o PL 4150/19, por outro lado, aconteceu com pouco quórum nesta terça-feira (22). 

A própria relatora, a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), não estava presente no debate, pautado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Presidida pelo PL, a CPASF é a mesma comissão que aprovou um projeto de lei proibindo o casamento homoafetivo, em outubro.

“Atribuir a personalidade jurídica do feto via Código Civil é uma manobra que, do mesmo modo do Estatuto do Nascituro, está promovendo a ideia do feto como cidadão de direito. Isso ameaça totalmente o direito ao aborto legal no Brasil, já garantido em casos de estupro, risco de vida da gestante e anencefalia do feto”, disse Clara Wardi, assessora técnica em articulação política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), presente no debate. 

Parlamentares da esquerda, entre elas Erika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) conseguiram atrasar a votação do projeto de lei.  “Querem anular o que está no Código Penal. Nós queremos, por isso, realizar uma audiência pública”, argumentou Erika Kokay, durante a sessão. A deputada apresentou um requerimento, aprovado ontem pela presidência da Câmara, para que o PL fosse redistribuído à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, presidida pelo PT. 

“Ainda não há uma data para essa nova discussão, mas acreditamos que teremos um cenário mais favorável considerando a composição da Comissão de Direitos Humanos”, comentou Wardi. Ela listou outras propostas legislativas em tramitação vistas por organizações feministas como ameaças de retrocessos aos direitos sexuais e reprodutivos já conquistados. Entre as propostas mais ameaçadoras está um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil.

Entre os projetos que entraram em tramitação, o  PL 2674/2023, de autoria do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos – DF) obriga que embalagens de testes de gravidez tragam uma mensagem de advertência: “aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 (um) a 3 (três) anos de detenção”. 

Já o PL 4005/2023, do deputado Jefferson Rodrigues (Republicanos-GO), que obriga escolas públicas a realizarem palestras sobre os riscos do aborto, aguarda parecer da Comissão de Educação. 

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?