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Home Política

Existe “contaminação política” no STF, afirma advogado constitucionalista

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
31 de março de 2025
Em Política
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Existe “contaminação política” no STF, afirma advogado constitucionalista
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O advogado e professor de direito constitucional, André Marsiglia, criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de grande repercussão, como no julgamento dos réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e afirmou que há influência política nas decisões da Corte.

Em entrevista à CNN, Marsiglia destacou a complexidade de se obter um equilíbrio entre o aspecto jurídico e político em julgamentos de alta relevância.

“É inviável a gente pensar numa solução jurídica para esse caso, seja porque nós estamos na última instância e essa última instância politizou esse caso, seja porque os próprios ministros que estão à frente do caso não deveriam”, avaliou.

Marsiglia comentou o caso da cabeleireira Débora Santos, que escreveu a frase “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça em frente à sede do STF, em Brasília, durante os atos golpistas.

“É impossível esse caso ter uma solução que não seja política”, ressaltou Marsiglia, afirmando que essa situação não é isolada, mas parte de um contexto mais amplo de decisões do STF.

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O professor apontou alguns fatores que, segundo ele, evidenciam a contaminação política no Supremo, não apenas no caso específico da cabeleireira, mas também nos processos dos outros 34 denunciados por atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF) e que estão em andamento no STF.

“Esse julgamento estar no STF depois de uma análise de ampliação do foro privilegiado, da prerrogativa de função, por estar na Primeira Turma e não no plenário, como deveria, e num lugar um pouco mais controlado para os ministros darem uma solução rápida, são elementos que acabam influenciando e contaminando políticamente o julgamento”, criticou.

“O próprio fato de os ministros falarem tanto e a toda hora de resolverem esse caso ainda este ano, com o objetivo de não interferir nas eleições, são elementos que influenciam politicamente as decisões do STF”, acrescentou.

Marsiglia também classificou como abusivas a atuação de ministros que são, “ao mesmo tempo, julgadores e possíveis vítimas nos casos em questão”, o que, na sua visão, compromete a imparcialidade necessária para uma decisão estritamente técnica e jurídica.

“Muito difícil que você consiga ser isento e que a solução seja apenas técnica e jurídica, quase impossível, para não dizer totalmente impossível”, concluiu o professor.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Existe “contaminação política” no STF, afirma advogado constitucionalista no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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