• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
quinta-feira, novembro 19, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

    concurso-para-delegado-da-pcdf-ganha-nova-lista-de-aprovados-na-prova-oral

    Concurso para delegado da PCDF ganha nova lista de aprovados na prova oral

    cresce-o-rigor:-anac-registra-211-casos-de-indisciplina-a-bordo-apos-nova-resolucao

    Cresce o rigor: Anac registra 211 casos de indisciplina a bordo após nova resolução

    cnh-digital-tem-validade-em-todo-o-brasil-e-dispensa-emissao-obrigatoria-da-versao-fisica

    CNH Digital tem validade em todo o Brasil e dispensa emissão obrigatória da versão física

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Especialista: Lei da Anistia já foi discutida, mas o direito não é imutável

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
15 de fevereiro de 2025
Em Política
0 0
0
Especialista: Lei da Anistia já foi discutida, mas o direito não é imutável
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode reabrir a discussão sobre o alcance da Lei da Anistia em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. A análise foi feita por Ilana Martins Luz, doutora em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), durante participação no programa WW da CNN Brasil.

Segundo a especialista, o STF está debatendo a possibilidade de julgar novamente a aplicação da Lei da Anistia, especialmente no que diz respeito aos crimes considerados permanentes, como os casos de desaparecimento forçado e ocultação de cadáver.

Contexto histórico e jurídico

Luz explicou que em 2010 o STF já havia discutido a constitucionalidade da Lei da Anistia, mantendo sua validade por sete votos a dois.

Na época, a decisão levou em consideração o contexto histórico da promulgação da lei em 1979, entendida como um “mal necessário” para uma transição democrática tranquila.

No entanto, a especialista ressaltou que, no mesmo ano de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia, exigindo a revisão da Lei da Anistia.

A Corte argumentou que crimes considerados graves em tratados internacionais são imprescritíveis e que o Brasil se comprometeu a puni-los em qualquer circunstância.

Leia mais

  • Ministros de Lula minimizam resultado de pesquisa: "Variáveis do momento"

    Ministros de Lula minimizam resultado de pesquisa: “Variáveis do momento”

  • Lula na véspera do Datafolha: pelos ricos, nem seria candidato a vereador

    Lula na véspera do Datafolha: pelos ricos, nem seria candidato a vereador

  • O Grande Debate: Militares e policiais devem ter limitações políticas?

    O Grande Debate: Militares e policiais devem ter limitações políticas?

Novos argumentos para reabertura do debate

Ilana Martins Luz destacou que, embora os precedentes judiciais sejam criados para trazer segurança jurídica, eles não são permanentes.

“O direito não é imutável”, afirmou a especialista, explicando que a presença de novos fundamentos econômicos, jurídicos e sociais pode permitir a rediscussão da matéria.

Entre os argumentos que podem ser utilizados para justificar a reabertura do debate, a doutora em direito penal citou a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo contexto trazido pelas recentes investigações sobre o golpe militar.

A especialista concluiu que, embora o STF ainda não esteja discutindo diretamente a Lei da Anistia, a decisão desta semana abre caminho para que o tema seja revisitado, focando inicialmente na questão dos crimes permanentes relacionados à ditadura militar.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Especialista: Lei da Anistia já foi discutida, mas o direito não é imutável no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?