• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
domingo, novembro 22, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Dino mantém proibição de mudança no nome da GCM em São Paulo

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
13 de abril de 2025
Em Política
0 0
0
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve neste domingo (13) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impediu a prefeitura da capital paulista de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para “Polícia Municipal”, medida que havia sido aprovada pela Câmara Municipal e que contou com o apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Dino rejeitou um recurso da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) para derrubar a decisão do TJ-SP que barrou a mudança na nomenclatura da GCM paulistana.

“A denominação ‘Guarda Municipal’ é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos. Permitir que um município altere a nomenclatura de sua Guarda Municipal por meio de lei local representaria um precedente perigoso, pois equivaleria a autorizar Estados ou Municípios a modificar livremente a denominação de outras instituições cuja nomenclatura é expressamente prevista na Constituição”, argumentou Dino em sua decisão.

“A absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para ‘Senado Municipal’ ou sua Prefeitura para ‘Presidência Municipal’ exemplifica os riscos dessa flexibilização. A Constituição Federal estabelece, de forma clara, que os municípios possuem Câmaras Municipais como órgãos legislativos e Prefeituras como órgãos do Poder Executivo local. […] Alterá-las criaria confusão institucional, prejudicaria a uniformidade do sistema e poderia levar a conflitos interpretativos tanto no âmbito jurídico quanto administrativo”, reiterou o ministro do Supremo.

A CNN entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo. O espaço segue aberto para manifestação.

A mudança de nome da GCM foi aprovada pela Câmara Municipal por 42 votos a 10 há um mês. Por se tratar de uma Lei Orgânica, o projeto não precisou de sanção do prefeito Ricardo Nunes para entrar em vigor.

As discussões sobre o assunto voltaram após, em meados de fevereiro, o STF decidir pela constitucionalidade de guardas municipais realizarem ações de policiamento urbano.

No entanto, dias após a aprovação da matéria no Legislativo da capital paulista, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi à Justiça para impedir a troca de nome da GCM. O TJ-SP já havia barrado a alteração em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Dino mantém proibição de mudança no nome da GCM em São Paulo no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?