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Home Política

Debate sobre semipresidencialismo está parado na Câmara desde 2022

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
23 de janeiro de 2025
Em Política
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O debate sobre a eventual implementação de um sistema de governo semipresidencialista no Brasil está parado na Câmara dos Deputados desde 2022. Até o momento, não houve movimentações práticas no Congresso para que o assunto volte a ser debatido com força.

Ao longo do ano passado, líderes governistas e oposicionistas davam o tema como “enterrado”.

A última vez que o tema foi tratado seriamente pelos deputados federais foi em outubro de 2022, quando um grupo de trabalho criado para discuti-lo aprovou um parecer, favorável à mudança a partir das eleições de 2030, com a proposta de um plebiscito sobre o tema.

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O grupo havia sido criado em março daquele ano para discutir a alternativa semipresidencialista, diante das recentes crises na política brasileira. A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era eventualmente propor uma mudança para o semipresidencialismo em 2030, sem afetar as eleições de 2024, nem a de 2026.

Após série de discussões e consultas com juristas, o relator do grupo, o então deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), classificou a adoção do semipresidencialismo como “uma necessidade imperiosa do país”.

No relatório, o deputado discorre sobre como deve acontecer a indicação do primeiro-ministro, as hipóteses em que o primeiro-ministro poderia ser destituído e a formação do programa de governo.

Nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a adoção do sistema semipresidencialista no país é um tema que “está na agenda de 2025” e sobre o qual a Corte terá de se debruçar.

No semipresidencialismo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criado o posto do primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o modelo atual do Brasil — o presidencialismo — precisa de ajustes.

Gilmar citou a situação das emendas parlamentares como um dos problemas resultantes desse sistema e disse que os parlamentares executam as verbas “sem qualquer responsabilidade”.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Debate sobre semipresidencialismo está parado na Câmara desde 2022 no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

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