Bolsonaro depõe em investigação sobre Eduardo nos EUA, e STF retoma julgamento sobre redes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (5), no âmbito do inquérito que investiga o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução de justiça e outros crimes. A investigação, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), apura as ações do deputado licenciado e atualmente vivendo nos Estados Unidos, onde teria atuado para atacar a Corte e tentar interferir no andamento do processo judicial envolvendo o pai.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a oitiva do ex-presidente por entender que ele seria beneficiário direto das ações do deputado e, segundo suas próprias declarações, teria contribuído com os custos da estada de Eduardo no país norte-americano.

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar proposta que criminaliza a reaproximação voluntária do agressor em casos de violência doméstica, mesmo com o consentimento da vítima, na segunda-feira (2). 

Também está na pauta o PL 3097/24, que prevê sanções penais, administrativas e políticas a gestores estaduais e municipais que deixarem de transferir ou executar, em até 60 dias, recursos oriundos de emendas parlamentares. As punições incluem multa, detenção e possibilidade de impeachment por crime de responsabilidade.

O STF retoma na quarta-feira (4) o julgamento das ações que discutem a responsabilização das plataformas de redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. A análise do caso estava suspensa desde dezembro, após pedido de vista do ministro André Mendonça. A retomada ocorre no mesmo período em que o governo Donald Trump anunciou, em 28 de maio, restrições de vistos a autoridades estrangeiras envolvidas em atos considerados “flagrantes de censura” a cidadãos e empresas de tecnologia norte-americanas.

Estão na agenda da semana de 2 a 6 de junho:

DIREITOS HUMANOS

MEIO AMBIENTE

POLÍTICA

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.

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