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Home Política

Barroso nega pedido de Bolsonaro por impedimento de Moraes, Dino e Zanin

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
19 de março de 2025
Em Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou contra quatro ações que pedem o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os processos desejam retirar os três ministros do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado em 2022.

Barroso, como presidente da Corte, é o relator desses requerimentos e deu o primeiro voto em todos.

A primeira ação foi protocolada pela defesa do general Mario Fernandes contra Dino. Em entrevista à CNN, o advogado Marcus Vinícius Figueiredo disse ser “fato público” o ministro anteriormente ter chefiado a pasta de Justiça e Segurança Pública, à época dos eventos do 8 de janeiro de 2023.

Conforme o pedido, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública “procedeu diretamente com as investigações e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.

A segunda ação foi enviada pelo ex-ministro Walter Braga Netto para questionar a imparcialidade de Moraes. A defesa argumentou que o ministro não é vítima no caso, mas as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Já a terceira ação, também negada por Barroso, partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também questiona a capacidade de Dino.

Segundo os advogados, o magistrado não estaria apto a fazer parte do julgamento por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro.

Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.

O quarto pedido também partiu de Bolsonaro e, dessa vez, acusa impedimento de Zanin, que atuou, anteriormente, como advogado do presidente Lula e do partido petista. Por isso, o magistrado se disse impedido de julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022.

Antes de levar o caso ao plenário virtual, Barroso pediu manifestações de Dino e Zanin. Ambos se disseram aptos a julgar o caso.

Julgamento

O plenário virtual abriu, excepcionalmente, às 11h desta quarta-feira (19) para os ministros julgarem as ações de impedimento e suspeição dos colegas.

Os magistrados têm até 23h59 de quinta-feira (20) para registrarem seus votos.

A tentativa de golpe, denunciada pela PGR, será apreciada pela Primeira Turma, que é composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O primeiro núcleo de denunciados, que inclui Bolsonaro, terá o mérito julgado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Barroso nega pedido de Bolsonaro por impedimento de Moraes, Dino e Zanin no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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