Regulamentação das redes sociais: AGU pede celeridade em julgamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta sexta-feira (7), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) priorize e dê celeridade...
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A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) protocolou, nesta sexta-feira (7), o projeto de lei 117/2025, que busca anistiar as multas aplicadas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionou a interpretação de que o 8 de Janeiro tenha sido...
Congressistas da oposição avaliam apresentar pedidos para convocar o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil...
A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convida as famílias de pessoas com família atípicas a participarem...
O primeiro sorteio do programa Nota Legal de 2025 já tem data marcada. Conforme a Instrução Normativa nº 07 da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), a análise dos recursos no julgamento, de 2024, que diferenciou usuário...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para a Polícia Federal (PF) enviar o cronograma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que a alta no preço dos alimentos...
A Escola do Consumidor do Procon promoveu, na tarde de quinta-feira (6), um curso de aperfeiçoamento para representantes das instituições...
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