• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
sábado, novembro 21, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    carlos-atualiza-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro:-“jamais-o-vi-assim”

    Carlos atualiza sobre estado de saúde de Bolsonaro: “Jamais o vi assim”

    escala-de-trabalho-5×2-comeca-a-valer-dia-16-de-dezembro.-tire-suas-duvidas

    Escala de trabalho 5×2 começa a valer dia 16 de dezembro. Tire suas dúvidas

    papel-de-alcolumbre-na-votacao-do-ajuste-fiscal-amplia-dependencia-de-lula

    Papel de Alcolumbre na votação do ajuste fiscal amplia dependência de Lula

    maus-tratos-a-animais-podem-se-tornar-crime-hediondo,-mas-pericia-e-desafio

    Maus-tratos a animais podem se tornar crime hediondo, mas perícia é desafio

    tremor-de-terra-assusta-moradores-de-rio-branco-e-outras-cidades-do-acre

    Tremor de terra assusta moradores de Rio Branco e outras cidades do Acre

    morre-aos-31-anos-o-fisiculturista-maranhense-itemberg-nunes

    Morre aos 31 anos o fisiculturista maranhense Itemberg Nunes

    frente-parlamentar-repudia-exigencia-comercial-de-trump-que-atinge-o-brasil

    Frente Parlamentar repudia exigência comercial de Trump que atinge o Brasil

    governo-lula-condena-ataque-russo-proximo-a-embaixada-do-brasil-na-ucrania

    Governo Lula condena ataque russo próximo à embaixada do Brasil na Ucrânia

    carlos-relata-piora-rapida-do-quadro-de-bolsonaro:-“impressao-horrivel”

    Carlos relata piora rápida do quadro de Bolsonaro: “Impressão horrível”

  • Brasília
    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    carlos-atualiza-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro:-“jamais-o-vi-assim”

    Carlos atualiza sobre estado de saúde de Bolsonaro: “Jamais o vi assim”

    escala-de-trabalho-5×2-comeca-a-valer-dia-16-de-dezembro.-tire-suas-duvidas

    Escala de trabalho 5×2 começa a valer dia 16 de dezembro. Tire suas dúvidas

    papel-de-alcolumbre-na-votacao-do-ajuste-fiscal-amplia-dependencia-de-lula

    Papel de Alcolumbre na votação do ajuste fiscal amplia dependência de Lula

    maus-tratos-a-animais-podem-se-tornar-crime-hediondo,-mas-pericia-e-desafio

    Maus-tratos a animais podem se tornar crime hediondo, mas perícia é desafio

    tremor-de-terra-assusta-moradores-de-rio-branco-e-outras-cidades-do-acre

    Tremor de terra assusta moradores de Rio Branco e outras cidades do Acre

    morre-aos-31-anos-o-fisiculturista-maranhense-itemberg-nunes

    Morre aos 31 anos o fisiculturista maranhense Itemberg Nunes

    frente-parlamentar-repudia-exigencia-comercial-de-trump-que-atinge-o-brasil

    Frente Parlamentar repudia exigência comercial de Trump que atinge o Brasil

    governo-lula-condena-ataque-russo-proximo-a-embaixada-do-brasil-na-ucrania

    Governo Lula condena ataque russo próximo à embaixada do Brasil na Ucrânia

    carlos-relata-piora-rapida-do-quadro-de-bolsonaro:-“impressao-horrivel”

    Carlos relata piora rápida do quadro de Bolsonaro: “Impressão horrível”

  • Brasília
    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Após pedido da AGU, STF derruba porte de arma para atiradores em Roraima

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
17 de março de 2025
Em Política
0 0
0
Após pedido da AGU, STF derruba porte de arma para atiradores em Roraima
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, uma lei estadual que permitia o porte de armas para atiradores desportivos no estado de Roraima. 

A ação para derrubar a lei foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Presidência da República contra o estado.

O julgamento tramitava no plenário virtual do STF e foi finalizado na última sexta-feira (14). A AGU argumentou que a legislação brasileira, dentro do Estatuto do Desarmamento, proíbe o porte de arma de fogo em todo território nacional a não ser para casos de atividades de risco.

Leia Mais

  • Itamaraty diz que Israel tem violado acordo com o Hamas

    Itamaraty diz que Israel tem violado acordo com o Hamas

  • Ministros votarão sobre Zanin e Dino julgarem denúncia do golpe

    Ministros votarão sobre Zanin e Dino julgarem denúncia do golpe

  • Municípios apontam impacto negativo de R$ 11,8 bi com isenção do IR

    Municípios apontam impacto negativo de R$ 11,8 bi com isenção do IR

Para o relator do caso, o ministro do STF André Mendonça, “a Lei nº. 1.670/2022, do Estado de Roraima, contém inegável vício de inconstitucionalidade formal, pois regula tema cuja edição de normas gerais é de competência legislativa privativa da União e as normas federais que, atualmente, regulam o porte de arma e a atividade de atirador desportivo”.

A Suprema Corte entendeu que o decreto violou a competência da União para autorizar e fiscalizar produção e o comércio de “material bélico”, argumento que constava na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela AGU.

“O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta de inconstitucionalidade e julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade formal da Lei nº. 1.670/2022, do estado de Roraima, nos termos do voto do relator”, assinou Mendonça em decisão.

Citando o Estatuto do Desarmamento, é mencionado que os atiradores desportivos não possuem direto ao porte de trânsito das armas e nem ao porte de arma para defesa pessoal, que são concedidos, respectivamente, pelo Exército e pela Polícia Federal (PF).

De acordo com a AGU, a medida compõe uma lista de dez ações no STF para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais. 

 

Este conteúdo foi originalmente publicado em Após pedido da AGU, STF derruba porte de arma para atiradores em Roraima no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?