• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
domingo, novembro 22, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Ameaça de Trump de investigar Brasil atende a pressão de Big Techs

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
10 de julho de 2025
Em Brasil
0 0
0
Ameaça de Trump de investigar Brasil atende a pressão de Big Techs
0
COMPARTILHE
1
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Um grande grupo de lobby financiado pelas Big Techs dos Estados Unidos (EUA) – que tem como membros Google, Meta, Microsoft, Amazon, Uber, Apple, Pinterest e E-Bay -, está ligado à ameaça de Donald Trump de investigar práticas comerciais do Brasil. A investigação foi anunciada junto à decisão de aumentar as tarifas de importação de produtos brasileiros.

É a CCIA, sigla em inglês para Associação da Indústria de Computadores e Comunicações (Computer & Communications Industry Association). Apenas alguns minutos depois de Trump anunciar na rede Truth Social o seu tarifaço contra o Brasil, o grupo publicou uma nota aplaudindo a iniciativa.

“A CCIA saúda a atenção da administração em relação às barreiras do Brasil contra exportações digitais dos EUA por meio de uma investigação deliberativa sob a Seção 301 sobre os prejuízos causados por tratamento discriminatório […]. Esperamos que essas medidas tragam alívio para as operações do setor no Brasil e reestabeleçam um comércio aberto e justo entre esses dois importantes parceiros”, diz o texto.

A Seção 301, que a CCIA cita, é um mecanismo da Lei de Comércio dos EUA de 1974, que permite investigar práticas comerciais desleais e impor penalidades. Trump usou essa seção para ordenar uma investigação contra o Brasil.

No final de 2024, a CCIA elaborou um mapeamento de todas as ações que o Executivo e o Legislativo brasileiro tomaram e que iriam contra os interesses das Big Techs. O relatório foi apresentado ao Departamento de Comércio em outubro de 2024 – será justamente um representante desse departamento, Jamieson Greer, quem vai conduzir a investigação determinada por Trump usando a seção 301.

Nesse relatório, o grupo de lobby pede que o governo dos EUA monitore, questione e atue contra uma variedade de medidas tomadas no Brasil, desde a suspensão da rede X, de Elon Musk, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e até as “taxas das blusinhas”, a Lei 14.902/2024, que estabeleceu taxação de compras internacionais de produtos que custam até 50 dólares.

Por que isso importa?

  • A taxação determinada por Trump impacta diversos setores econômicos no Brasil, como a siderurgia, que exporta aço e alumínio.
  • A Seção 301, citada por Trump, é um sistema de retaliação comercial e já foi usada contra países como China, Índia e nações da União Europeia.

Abaixo, um resumo dos principais pontos do relatório dos lobistas.

Grupo de lobby sai em defesa da rede de Elon Musk

O grupo relembrou a suspensão do “X”, rede social de Elon Musk, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2024, por não manter representante no Brasil, e também a multa de 5 milhões de dólares que a empresa teve que pagar.

As Big Techs alegam que “esta medida drástica tem implicações para o cenário de investimentos mais amplo e poderia ser copiada por regimes autoritários buscando alavancar controle sobre conteúdo online para restringir liberdade de expressão ou dissidência política”.

O grupo lobista argumenta que casos como esse “minam o livre fluxo de serviços e dados” e a “internet aberta e globalmente conectada”.

Elon Musk, empresário dono da rede social X
Grupo de lobby defende rede de Musk e critica STF por ameaçar “liberdade de expressão”

Críticas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras propostas

O grupo critica propostas do Legislativo brasileiro para proteção de dados e afirma que a LGPD, de 2018, segue o modelo legislativo da União Europeia, mas tem regras mais rígidas para transferências de dados. 

O relatório pede que os EUA monitorem a implementação da LGPD e sugere que o representante do departamento de Comércio do país “deve instar o Brasil a considerar as proteções de privacidade disponíveis nos Estados Unidos como adequadas sob a lei brasileira”.

As Big Techs também pedem que o governo americano “deve instar o Brasil a rejeitar” o Projeto de Lei nº 4.097/2023, que alteraria uma lei de 2014 para implementar novas medidas de “soberania digital” sob a LGPD. Sob esta legislação, empresas de TI que oferecem serviços no Brasil teriam obrigações de propriedade e controle local, como serem obrigadas a ter 25% do capital social com direito a voto nas mãos de brasileiros.  

Contra a “taxa das blusinhas”

O grupo de lobby também questionou a lei que ficou conhecida como a “taxa das blusinhas”, estabelecida pelo Brasil em agosto de 2024.

A CCIA alega que a taxação aumenta o tempo e custo do processo de liberação aduaneira e serve como uma barreira ao comércio eletrônico. O grupo defende um limite mínimo de 100 dólares para começar a taxação. Pede ainda que o governo norte-americano pressione o Brasil, sugerindo que a taxa “poderia ser inconsistente com as obrigações do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) do Brasil”. 

Críticas ao projeto que regula Inteligência Artificial

O Projeto de Lei de regulação da Inteligência Artificial (IA), o PL 2.338/2023, aprovado no Senado no final do ano passado, também está na mira do grupo lobista, que o classifica como “preocupante”. Para as plataformas, ele impõe “obrigações excessivas de relatórios para ofertas de IA de alto e baixo risco, nenhum dos quais está bem definido”.

Uma das principais reclamações é sobre a obrigatoriedade de compensação de direitos autorais, “que vão muito além de propostas consideradas em outros lugares globalmente, as quais exigiriam que desenvolvedores fornecessem compensação por qualquer conteúdo brasileiro usado para treinar modelos de IA”.

O grupo ameaça que isso leve ao não desenvolvimento de aplicações de IA no Brasil e diz que o governo dos EUA “deve monitorar este regime para garantir que o marco esteja alinhado com acordos internacionais” e “evite tratamento discriminatório” a fornecedores americanos. 

Contra a Anatel na regulação de plataformas

A CCIA ataca o PL 2.768/2022, de autoria do deputado João Maia (PL-RN), que autorizaria a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a regular as plataformas digitais. Para as Big Techs, isso daria à Anatel “ampla autoridade discricionária para definir termos e criar regras”. 

Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump
Pressionado por Big Techs, Trump mira o Brasil com tarifas e investigação por regras que afetam empresas de tecnologia

Críticas à tributação de produtos e serviços digitais

O relatório lembra a Medida Provisória nº 1.262/24, do Ministério da Fazenda do Brasil, que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre multinacionais que operam no país. Para o grupo, “o governo parece determinado a buscar novas fontes de receita tributando empresas estrangeiras de forma desproporcional”. As Big Techs pedem que o Escritório do Representante Comercial dos EUA acompanhe as ações nesse tema. 

Contra a taxação de serviços de internet 

O grupo apontou que em 2023 a Anatel lançou uma consulta pública sobre a regulamentação de “Serviços de Valor Adicionado”, incluindo explorar a viabilidade e adequação de taxas de uso da internet no Brasil.

A CCIA também critica o PL 2.804/2024, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), em tramitação na Câmara, que propõe que plataformas digitais contribuam com 5% de sua receita para o Fundo Universal de Telecomunicações. Segundo o grupo, “esta lei poderia violar o princípio de neutralidade competitiva sob as regras da OMC [Organização Mundial do Comércio] que regem serviço universal, já que fornecedores brasileiros receberiam tratamento preferencial às custas de fornecedores estrangeiros incapazes de acessar o Fundo”, diz o relatório.

O texto “insta o representante de Comércio a permanecer vigilante enquanto o Brasil continua a perseguir taxas de uso de rede”. 

Atenção às novas regras do regime Ex-Tarifário

O relatório chama atenção para mudanças no regime Ex-Tarifário — o sistema que permite a redução da alíquota do Imposto de Importação de Informática e Telecomunicações de bens de capital (BK) quando não existem equivalentes produzidos aqui no Brasil. Isto é, um mecanismo que permite reduzir impostos para negociações com empresas estrangeiras na área de informática e telecomunicações. 

Uma resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil de agosto de 2023 determinou que, para obterem isenção de impostos a importações, empresas multinacionais que operam no Brasil devem ter um plano de investimento e apresentar detalhes sobre a necessidade do equipamento, ganhos de produtividade e as tecnologias introduzidas através do produto.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?