• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
domingo, novembro 22, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    mega-sena:-concurso-3089-sorteia-r$-45-milhoes-neste-domingo-(22/11)

    Mega-Sena: concurso 3089 sorteia R$ 45 milhões neste domingo (22/11)

    rs:-sobe-para-cinco-o-numero-de-vitimas-da-tempestade-em-tupancireta

    RS: sobe para cinco o número de vítimas da tempestade em Tupanciretã

    sul-tem-previsao-de-tempestades-com-granizo-e-vendaval,-alerta-inmet

    Sul tem previsão de tempestades com granizo e vendaval, alerta Inmet

    “sindicos-do-terror”:-faccoes-expulsam-familias-e-tomam-casas-no-brasil

    “Síndicos do terror”: facções expulsam famílias e tomam casas no Brasil

    de-“12345”-a-“flamengo”:-estudo-revela-senhas-mais-usadas-no-brasil

    De “12345” a “Flamengo”: estudo revela senhas mais usadas no Brasil

    alcolumbre-insiste-em-pacheco-para-vaga-no-stf-e-espera-reuniao-com-lula

    Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

    prisao-de-bolsonaro-por-tentar-romper-tornozeleira-com-solda-completa-1-ano

    Prisão de Bolsonaro por tentar romper tornozeleira com solda completa 1 ano

    na-uti,-michelle-diz-que-jair-bolsonaro-esta-sem-febre-e-com-“cara-boa”

    Na UTI, Michelle diz que Jair Bolsonaro está sem febre e com “cara boa”

    governo-reconhece-calamidade-em-tupancireta-(rs)-e-preve-acoes-emergenciais

    Governo reconhece calamidade em Tupanciretã (RS) e prevê ações emergenciais

  • Brasília
    leilao-publico-do-gdf-reune-70-mil-itens-distribuidos-em-23-lotes

    Leilão público do GDF reúne 70 mil itens distribuídos em 23 lotes

    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Em busca do número mágico de obras paradas por licenciamento ambiental

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
10 de julho de 2025
Em Brasil
0 0
0
Em busca do número mágico de obras paradas por licenciamento ambiental
0
COMPARTILHE
2
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada às quintas-feiras, 12h. Para receber as próximas edições, inscreva-se aqui.

Pouco menos de dois meses depois de ser aprovado no Senado, o projeto que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, apelidado de “PL da Devastação” e “Mãe de Todas as Boiadas” por ambientalistas, deve ir à votação final na semana que vem no plenário da Câmara, antes de o legislativo entrar em recesso. Depois disso, irá para sanção ou veto do presidente Lula.

Enquanto críticos do texto tentavam ainda evitar a votação a fim de ganhar tempo para propor uma solução mais adequada – houve falas muito interessantes neste sentido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente nesta quinta (10) –, o relator do projeto na Câmara, deputado Zé Victor (PL-MG) já tinha divulgado seu relatório acatando as emendas que vieram do Senado.

Difícil imaginar, nessa altura da guerra entre Congresso e Planalto, que haja espaço para que seja construída essa saída – apesar de não faltarem alertas sobre os riscos ao ambiente e à saúde que o projeto traz, uma vez que abre brechas para mais desmatamento e para menos controle de poluição, de contaminações e até mesmo de desastres.

Mas queria me ater nesta coluna a um dos argumentos que sempre volta à tona por quem defende o projeto atual: o de que haveria mais de 5 mil obras paradas no Brasil por problemas do modelo atual de licenciamento ambiental. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que relatou o texto no Senado, citou esse dado ao defender a aprovação do PL, e ele é repetido quase como um mantra por parlamentares ruralistas.

Poxa, é um numerão, né? Impressiona. Fiquei interessada em saber mais sobre quais são essas obras, onde elas estão e o que, no processo, teria feito com que elas fossem travadas. Afinal, se é isso mesmo, é preciso entender o que está acontecendo e cobrar os responsáveis.

Mas o que eu descobri é que esse não é um dado facilmente disponível. Consultei diversas pessoas que imaginei que deveriam ter isso prontamente ao alcance – justamente por ser um argumento tão forte e tão usado –, mas ninguém tinha os dados para me passar.

Comecei, claro, com a própria equipe da senadora Tereza Cristina. Na sessão do plenário do Senado que aprovou o PL, ela disse que “em 2022, o Ministério de Infraestrutura listou 5.053 obras paradas em razão de problemas com o licenciamento”. Ou seja, durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando a pasta era comandada pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Pedi para a assessoria da senadora que compartilhasse o tal documento. A resposta foi que “a informação foi retirada de uma apresentação da FPA”, a Frente Parlamentar da Agropecuária. O documento de nove páginas é uma espécie de cartilha que a bancada ruralista distribuiu para todos os seus parlamentares – dava para ver, na sessão, os senadores com o documento sobre as mesas; e as informações contidas nele sendo repetida por todos em seus discursos. 

Mas lá, entre outras informações, só tem exatamente o que Tereza Cristina falou na sessão sobre as tais obras paradas, nada a mais.

O passo seguinte, claro, foi pedir que a FPA compartilhasse o documento original que serviu de base para a cartilha, ao mesmo tempo em que fui atrás também dos Ministérios do Transportes e de Portos e Aeroportos. A pasta de Infraestrutura deixou de existir no início do governo Lula e foi desmembrada nas outras duas. Alguma delas deveria ter herdado o registro desse material, né?

A assessora de imprensa da FPA me disse que tinha acessado esse relatório direto do site do Ministério de Infraestrutura por ocasião da votação inicial do PL na Câmara, em 2022. Mas afirmou que também tinha voltado a buscá-lo recentemente e não tinha encontrado mais. Eu bem perguntei… mas, não, ninguém tinha salvo o documento no próprio computador, apesar de o número ser repetido à exaustão pela FPA.

Também não tive sorte nos dois ministérios. O de Portos falou que era para checar com o de Transportes e este afirmou que não localizou o relatório.

Também tentei, claro, encontrar pessoas do governo passado que pudessem ter esse documento e eu tinha uma fonte perfeita para isso entre os meus contatos: a analista ambiental Rose Hofmann, que era muito próxima de Tarcísio e foi secretária de Apoio ao Licenciamento do Programa de Parcerias de Investimentos da gestão Bolsonaro.

Na primeira matéria que escrevi aqui para a Pública, ainda em 2021, eu contei como atribuía-se a ela uma boa parte do conteúdo do texto sobre o licenciamento ambiental que estava em debate na época, cerca de um ano antes da votação que aprovou o PL na Câmara. Mas ela tampouco conhecia o documento.

“Acredito que seja das auditorias do TCU [Tribunal de Contas da União] na época, mas não lembro de ter essa distinção entre obras paralisadas por licenciamento ou por outros motivos. Geralmente é um conjunto de fatores que leva à paralisação”, me disse Rose recentemente.

Ela ainda complementou: “E o levantamento do TCU é voltado a obras que começaram e foram interrompidas, enquanto o licenciamento geralmente impede o início das obras. À exceção das obras lineares que geralmente começam com trechos bloqueados, aí o licenciamento pode travar a continuidade em função desses bloqueios”.

Certo. Vamos atrás do TCU, então. Na verdade, eu já estava procurando o tribunal porque ao mesmo tempo em que esse dado das supostas 5 mil obras paradas era divulgado pelos defensores do PL, vi ambientalistas compartilhando um dado completamente diferente, quase oposto – de que apenas 1% das obras federais paralisadas no Brasil seriam por “motivo ambiental”.

Bem, esse dado eu, de fato, achei. Foi esse diagnóstico divulgado em 2019 pelo TCU sobre mais de 30 mil obras públicas financiadas com recursos federais. Segundo a análise, mais de 30% delas foram consideradas como paralisadas ou inacabadas, a maioria por problemas considerados técnicos.

“As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos recebidos”, informou o tribunal.

Só que aquela foi a única vez que o TCU distinguiu as causas das paralisações. Eles continuam publicando levantamentos anuais sobre o total de obras paradas no Brasil, mas não entram mais nesse detalhamento dos motivos.

O mais recente, divulgado no ano passado, apontou que havia quase 12 mil obras paradas no país, sendo que 72,6% delas eram das áreas de saúde e educação. Só que mesmo sem os porquês, já dá para extrair uma pista dos dados apresentados pelo TCU: escola, creche, quadra esportiva e posto de saúde não exigem licenciamento ambiental. Logo, não é esse o motivo para eles não terem sido entregues.

Segundo o documento, 1.243 obras paradas no ano passado eram de infraestrutura e mobilidade urbana. Essas, sim, precisam de licenciamento, mas ainda que todas tivessem sido interrompidas por este motivo – o que, certamente, não é o caso, porque são bem conhecidos os muitos problemas que existem com licitação ou falta de recursos, por exemplo –, seria bem menos do que o número mágico divulgado pelo agro.

De todo modo, insisti um pouco mais e fui perguntar ao TCU porque eles não faziam mais o diagnóstico das causas e se haveria alguma maneira de acessar essa informação. Eles chegaram a compartilhar comigo a base de dados usada e lá tem um campo para o motivo. Opa, agora vai, pensei.

E de cara tomei um susto ao ver que apenas seis obras traziam como motivo da paralisação o licenciamento ambiental. Mas a equipe do TCU rapidamente me explicou que tampouco dava para considerar esse dado como real. “As informações são enviadas pelos órgãos responsáveis pelas obras e, na maior parte das vezes, não há informações sobre as causas da paralisação”, disseram.

Na audiência pública desta quinta-feira, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, chegou a mencionar a cobrança que costuma receber sobre obras paradas. “Outro problema que normalmente as pessoas esquecem de dizer é que o Brasil tem uma baixa qualidade de projetos e uma baixa qualidade de estudos. A maior parte dos estudos que chegam aos órgãos ambientais são devolvidos para complementações”, disse.

Segundo ele, o discurso que sempre se faz de obras paralisadas por licenciamento não seria verdade. “É muito importante que a gente trabalhe de forma estruturante o país para melhorar a qualidade de projetos e de estudos. Uma grande parte das obras paralisadas do país estão paralisadas por projetos mal feitos, por projetos equivocados. Não é por falta de licença – porque a obra nem é para começar sem licença. Não é por licenciamento. É por projetos mal feitos.”

Ninguém nega, nem entre os ambientalistas mais ferrenhos, que o licenciamento ambiental no Brasil pode ser melhorado, para racionalizar o processo, se obter prazos menores de análise, maior padronização. Mas seria bem bom se fosse uma discussão qualificada, com dados claros.

Minha busca acabou não chegando a nenhuma conclusão definitiva. Talvez o tal documento exista e eu que não encontrei – se alguém tiver aí à mão, agradeço se puder me enviar –, mas o ponto é que é uma questão realmente pouco clara. Certamente o país precisa muito mais para se desenvolver do que uma lei que torna o licenciamento mais uma exceção do que uma regra.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?