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Lula aprova lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
3 de abril de 2025
Em Política
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Lula aprova lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa busca garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à saúde bucal.

Os serviços incluem procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, além de outros.

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Para ter acesso ao programa, as mulheres precisam apresentar documentos que comprovem a situação de violência. 

A regulamentação da lei está a cargo do Executivo, que vai definir os critérios de acesso à iniciativa, detalhar os procedimentos de atendimento odontológico e estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa. 

O documento foi sancionado com assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde. 

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e no Senado Federal em março deste ano.

*Sob supervisão de Mayara da Paz

Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula aprova lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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