• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
sábado, novembro 21, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    carlos-atualiza-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro:-“jamais-o-vi-assim”

    Carlos atualiza sobre estado de saúde de Bolsonaro: “Jamais o vi assim”

    escala-de-trabalho-5×2-comeca-a-valer-dia-16-de-dezembro.-tire-suas-duvidas

    Escala de trabalho 5×2 começa a valer dia 16 de dezembro. Tire suas dúvidas

    papel-de-alcolumbre-na-votacao-do-ajuste-fiscal-amplia-dependencia-de-lula

    Papel de Alcolumbre na votação do ajuste fiscal amplia dependência de Lula

    maus-tratos-a-animais-podem-se-tornar-crime-hediondo,-mas-pericia-e-desafio

    Maus-tratos a animais podem se tornar crime hediondo, mas perícia é desafio

    tremor-de-terra-assusta-moradores-de-rio-branco-e-outras-cidades-do-acre

    Tremor de terra assusta moradores de Rio Branco e outras cidades do Acre

    morre-aos-31-anos-o-fisiculturista-maranhense-itemberg-nunes

    Morre aos 31 anos o fisiculturista maranhense Itemberg Nunes

    frente-parlamentar-repudia-exigencia-comercial-de-trump-que-atinge-o-brasil

    Frente Parlamentar repudia exigência comercial de Trump que atinge o Brasil

    governo-lula-condena-ataque-russo-proximo-a-embaixada-do-brasil-na-ucrania

    Governo Lula condena ataque russo próximo à embaixada do Brasil na Ucrânia

    carlos-relata-piora-rapida-do-quadro-de-bolsonaro:-“impressao-horrivel”

    Carlos relata piora rápida do quadro de Bolsonaro: “Impressão horrível”

  • Brasília
    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    carlos-atualiza-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro:-“jamais-o-vi-assim”

    Carlos atualiza sobre estado de saúde de Bolsonaro: “Jamais o vi assim”

    escala-de-trabalho-5×2-comeca-a-valer-dia-16-de-dezembro.-tire-suas-duvidas

    Escala de trabalho 5×2 começa a valer dia 16 de dezembro. Tire suas dúvidas

    papel-de-alcolumbre-na-votacao-do-ajuste-fiscal-amplia-dependencia-de-lula

    Papel de Alcolumbre na votação do ajuste fiscal amplia dependência de Lula

    maus-tratos-a-animais-podem-se-tornar-crime-hediondo,-mas-pericia-e-desafio

    Maus-tratos a animais podem se tornar crime hediondo, mas perícia é desafio

    tremor-de-terra-assusta-moradores-de-rio-branco-e-outras-cidades-do-acre

    Tremor de terra assusta moradores de Rio Branco e outras cidades do Acre

    morre-aos-31-anos-o-fisiculturista-maranhense-itemberg-nunes

    Morre aos 31 anos o fisiculturista maranhense Itemberg Nunes

    frente-parlamentar-repudia-exigencia-comercial-de-trump-que-atinge-o-brasil

    Frente Parlamentar repudia exigência comercial de Trump que atinge o Brasil

    governo-lula-condena-ataque-russo-proximo-a-embaixada-do-brasil-na-ucrania

    Governo Lula condena ataque russo próximo à embaixada do Brasil na Ucrânia

    carlos-relata-piora-rapida-do-quadro-de-bolsonaro:-“impressao-horrivel”

    Carlos relata piora rápida do quadro de Bolsonaro: “Impressão horrível”

  • Brasília
    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

TCU decide que joias sauditas não são patrimônio público

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
17 de março de 2025
Em Política
0 0
0
TCU decide que joias sauditas não são patrimônio público
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo.

A decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta que não há norma legal específica sobre o tema. A definição foi publicada em documento público no dia 19 de fevereiro.

“A ausência de norma legal específica, aplicável aos presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal no âmbito de suas competências constitucionais e legais, afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos presidentes da República, especialmente diante de ausência de caracterização precisa do conceito de “bem de natureza personalíssima”, assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de “elevado valor de mercado”, destacou o ministro.

Leia Mais

  • PEC da Segurança não pode virar disputa de "lacrações", diz Gleisi Hoffmann

    PEC da Segurança não pode virar disputa de “lacrações”, diz Gleisi Hoffmann

  • PT rachado: “Há grandes chances da CNB ter mais de uma chapa”, diz deputado

    PT rachado: “Há grandes chances da CNB ter mais de uma chapa”, diz deputado

  • Auditores fiscais apresentam proposta alternativa para reforma do IR

    Auditores fiscais apresentam proposta alternativa para reforma do IR

Jorge Oliveira também afirmou que “não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto da representação”.

O ministro ainda reforçou que não é procedente o argumento de que há norma positivada que permita criar obrigação, aos presidentes e vice-presidentes, de incorporação ao patrimônio público de bens e presentes recebidos em cerimônias oficiais.

De acordo com a determinação do TCU, tanto as joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na viagem à Arábia Saudita quanto um relógio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu em 2005, do presidente da França na época, Jacques Chirac, bem como outros adereços, não são patrimônio público.

A nota do TCU sugeriu que essa gestão de bens seja aprimorada no Palácio do Planalto. “Recomendar ao Gabinete Pessoal do presidente da República que, doravante, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do bem, que seja catalogado com identificação de marca, modelo, características, destinação, seja pública ou particular, que se dê publicidade no Portal da Transparência”, indicou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que apurou recebimento de joias da Árabia Saudita e venda nos Estados Unidos. Ao todo, 12 pessoas foram imputadas em crimes.

Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. À época, o TCU determinou que as joias fossem entregues à União enquanto o processo transcorresse.

O caso está, atualmente, aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República para ter denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento.

Na última sexta-feira (14), Bolsonaro usou as redes sociais para noticiar a decisão do TCU e publicou os trechos do parecer do tribunal aos seguidores.

Este conteúdo foi originalmente publicado em TCU decide que joias sauditas não são patrimônio público no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?