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Home Política

Damares quer que Comissão da Democracia seja “da criança e do adolescente”

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
5 de março de 2025
Em Política
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Damares quer que Comissão da Democracia seja “da criança e do adolescente”
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com um pedido para transformar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Segundo Damares, “é urgente a criação, no âmbito do Legislativo Federal, de uma Comissão Permanente para defender, com absoluta prioridade, os direitos inerentes às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, enquanto a CDD “não tem funções perenes nem razão de ser para continuar”.

A senadora argumenta que, após dois anos da sua criação, tramitaram apenas 41 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e 14 requerimentos.

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“Ao longo de dois anos, apenas 17 propostas legislativas foram aprovadas pela CDD. Como comparação, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deliberou 528 matérias no mesmo período”, escreveu a parlamentar.

“Os temas tratados pela CDD nas proposições e nas reuniões envolveram matérias de direito eleitoral, de direitos humanos, de meio ambiente e de equilíbrio entre os poderes, que podiam ter sido tratados em outras Comissões Temáticas Permanentes do Senado Federal”, complementou a senadora.

O projeto foi protocolado no Senado na última quinta-feira (27).

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) foi criada em 2023, após os ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, que aconteceram em 8 de janeiro do mesmo ano. A CDD tem onze membros titulares e onze suplentes. O colegiado tem como função debater os seguintes temas:

  • O novo colegiado deverá opinar sobre temas como defesa das instituições democráticas;
  • liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa;
  • defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional;
  • garantia da ordem pública;
  • terrorismo;
  • entre outros temas correlatos ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito

 

Este conteúdo foi originalmente publicado em Damares quer que Comissão da Democracia seja “da criança e do adolescente” no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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