Na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 2.858/22 – que suplementa os orçamentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) e do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar – dividiu os parlamentares. A oposição defendeu o envio de projetos diferentes, um para cada suplementação. A base do governo, autor da proposta, garantiu, contudo, a aprovação do texto do Buriti. O PL ainda precisa ser votado em segundo turno antes de ir à sanção.
O PL abre créditos suplementares ao Orçamento no valor de R$ 352,5 milhões, dos quais cerca de R$ 311 mi estão destinados ao IgesDF e R$ 40 mi para o Hospital da Criança. Os recursos resultam de verbas da Seguridade e do cancelamento de projetos na educação e para aquisição de medicamentos.
Deputados da oposição criticaram o que chamaram de “malandragem” do governo. “O governo sabe que aqui tem uma discussão muito grande sobre o IgesDF, mas também sabe que aplaudimos o Hospital da Criança; aí envia um projeto amarrando os dois. Eu diria que fez uma malandragem”, disse o deputado Chico Vigilante (PT).
“O governo fez uma gambiarra colocando no mesmo bolo o Hospital da Criança e o Iges”, avaliou Fábio Felix (Psol), que pediu o envio de projetos distintos. Na mesma linha, manifestaram-se os deputados Professor Reginaldo Veras (PV) e Leandro Grass (PV). O último ainda lamentou o cancelamento de R$ 14 milhões para as creches credenciadas e de R$ 17 mi para a aquisição de medicamentos.
Por sua vez, o deputado Agaciel Maia (PL), relator do projeto na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), argumentou que a suplementação de recursos para o IgesDF já estava prevista, considerando o montante repassado no ano passado. “Esse dinheiro é necessário. Vamos fechar o Hospital de Base, o de Santa Maria e as UPAs administradas pelo Instituto? É desgastante para mim fazer essa defesa. Essa suplementação já era prevista”, afirmou.
Também favorável à proposta, o deputado Hermeto (MDB) insistiu: “Toda votação de crédito para o Iges é assim. A suplementação já estava prevista”.